A Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE-CE) foi agraciada com o Pr\u00eamio Innovare 2014 – XI edi\u00e7\u00e3o com o trabalho desenvolvido pelo Procurador, Germano Vieira. O projeto de desapropria\u00e7\u00e3o urbana com promo\u00e7\u00e3o social e humaniza\u00e7\u00e3o, coordenado pelo procurador, foi desenvolvido para negociar com a fam\u00edlias que tiveram seus im\u00f3veis desapropriados em fun\u00e7\u00e3o das obras do Ve\u00edculo Leve Sobre Trilho (VLT). A a\u00e7\u00e3o ocorreu em toda a \u00e1rea declarada de utilidade p\u00fablica, correspondente \u00e0 faixa de dom\u00ednio de 13 km de extens\u00e3o, que vai da Parangaba ao Mucuripe, atingindo mais de 2000 im\u00f3veis e envolveu aproximadamente 2700 fam\u00edlias.<\/p>\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o, o Pr\u00eamio Innovare 2014 selecionou 18 finalistas, entre os 367 inscritos. O projeto recebeu indica\u00e7\u00e3o na categoria advocacia, a qual teve 54 inscritos. A cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o aconteceu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (16), no Supremo Tribunal Federal, em Bras\u00edlia. \u201cEu j\u00e1 havia expressado toda a minha alegria quando da indica\u00e7\u00e3o. A premia\u00e7\u00e3o do trabalho na categoria advocacia acaba tamb\u00e9m sendo uma premia\u00e7\u00e3o extensiva ao Governo do estado do Cear\u00e1, pois toda nossa a\u00e7\u00e3o foi desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Infra Estrutura (Seinfra). \u00c9 tamb\u00e9m um reconhecimento nacional, imparcial e isento da boa qualidade do trabalho desenvolvido, do seu car\u00e1ter inovador, e um indicativo de que, no nosso mister, caminhamos de m\u00e3os dadas com os anseios da sociedade na atua\u00e7\u00e3o do Estado. Essa premia\u00e7\u00e3o, volto a repetir, representa um tributo \u00e0 postura mais democr\u00e1tica da Procuradoria, demonstrando que o Estado consegue resolver seus conflitos dialogando diretamente com os interessados, evitando a excessiva judicializa\u00e7\u00e3o, e retrata a nossa posi\u00e7\u00e3o de vanguarda no trato do tema, dentre outras procuradorias, e o valoroso alcance social da nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d, disse Germano.<\/p>\n
Com o objetivo de dar maior celeridade ao atendimento das fam\u00edlias que residem na \u00e1rea na qual vai passar o Ve\u00edculo Leve Sobre Trilho (VLT), em implanta\u00e7\u00e3o pela Secretaria da Infraestrutura do Estado -Seinfra, ligando os bairros de Parangaba e Mucuripe, a PGE-CE disponibilizou transporte para trazer as pessoas a fim de receberem atendimento por uma equipe multidisciplinar que foi composta por assistente social, t\u00e9cnico social, psic\u00f3logo, engenheiro e administrador para verifica\u00e7\u00e3o do valor dos im\u00f3veis, an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o, e indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa ajudou a comunidade na compreens\u00e3o das quest\u00f5es que envolveram as desapropria\u00e7\u00f5es evitando os poss\u00edveis desgastes, ou seja, com menos judicializa\u00e7\u00e3o e com prioridade para ocorr\u00eancia de acordos. Com isso foi conseguido dar um maior esclarecimento para as pessoas atingidas. O projeto surgiu como uma forma de atender uma ou duas comunidades especificas, que eram a Trilha do Senhor e a S\u00e3o Vicente. Com o mutir\u00e3o a PGE-CE conseguiu acordo com 97% das pessoas, e o restante s\u00f3 n\u00e3o foi conseguido devido a quest\u00f5es de heran\u00e7a, sendo necess\u00e1rio levar \u00e0 esfera judicial. O Governo do Estado garantiu moradias a todos os reassentados pelo projeto, indo desde a oferta de im\u00f3vel at\u00e9 o pagamento de aluguel social para aqueles que optaram por moradia que ser\u00e3o constru\u00eddas.<\/p>\n
Rob\u00e9rio Lessa
Servi\u00e7os em Jornalismo, Fotografia e Assessoria de Imprensa.
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