{"id":2144,"date":"2016-11-18T19:52:36","date_gmt":"2016-11-18T22:52:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.seinfra.ce.gov.br\/2016\/11\/18\/encontro-juridico-da-seinfra-encerra-primeira-etapa-de-discussoes-sobre-praticas-administrativas\/"},"modified":"2016-11-18T19:52:36","modified_gmt":"2016-11-18T22:52:36","slug":"encontro-juridico-da-seinfra-encerra-primeira-etapa-de-discussoes-sobre-praticas-administrativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/seinfra\/2016\/11\/18\/encontro-juridico-da-seinfra-encerra-primeira-etapa-de-discussoes-sobre-praticas-administrativas\/","title":{"rendered":"Encontro Jur\u00eddico da SEINFRA encerra primeira etapa de discuss\u00f5es sobre pr\u00e1ticas administrativas"},"content":{"rendered":"<p><em><\/em>A Secretaria da Infraestrutura do Estado \u2013 SEINFRA realizou, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), no Plen\u00e1rio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios \u2013 TCM, a primeira etapa do 2.\u00ba Encontro Jur\u00eddico do Sistema SEINFRA. Com o tema \u201cMelhorando as pr\u00e1ticas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em \u00e9pocas de conting\u00eancia de recursos\u201d, o evento reuniu advogados da secretaria e vinculadas, bem como servidores p\u00fablicos e profissionais com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de infraestrutura.<\/p>\n<p>Representando a SEINFRA, o secret\u00e1rio adjunto de Energia, Minera\u00e7\u00e3o e Telecomunica\u00e7\u00f5es, Renato Rolim, ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa. \u201c Observamos que, de fato, \u00e9 fundamental que sejam postas em pr\u00e1tica melhores oportunidades, melhores padroniza\u00e7\u00f5es em procedimentos, que \u00e9 o objetivo principal deste evento. Desta forma, poderemos obter mais efic\u00e1cia desde a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos e or\u00e7amentos at\u00e9 as licita\u00e7\u00f5es. Esta iniciativa trar\u00e1 oportunidades para todas as secretarias e institui\u00e7\u00f5es a n\u00edvel de Estado e servir\u00e1 para que todos reflitam no tocante a elabora\u00e7\u00e3o de projetos e futuras obras, observando sempre a conting\u00eancia de recursos\u201d, disse.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m presente durante a abertura do encontro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Sec\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 &#8211; OAB\/CE, Marcelo Mota, agradeceu a parceria da SEINFRA com a institui\u00e7\u00e3o. \u201c Eventos dessa natureza vem a engrandecer e dignifcar cada vez mais as atividades desses profissionais. Por isso, a OAB Cear\u00e1 se orgulha muito em ser parceira do evento e apoiar iniciativas onde o treinamento e a capacita\u00e7\u00e3o sejam as palavras de ordem. Tenho em mente que toda a discuss\u00e3o gerada aqui ser\u00e1 muito proveitosa pela oportunidade e pelo alto n\u00edvel dos palestrantes que, certamente, deixar\u00e3o mensagens de extrema import\u00e2ncia, de ordem pr\u00e1tica, que possibilitar\u00e3o um engrandecimento desses servidores\u201d, ressaltou ele.<\/p>\n<p>Estiveram presentes, ainda, representantes da Procuradoria Geral do Estado \u2013 PGE, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado \u2013 CGE e Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Cear\u00e1 \u2013 FIEC.<\/p>\n<p><strong>Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>Durante o primeiro dia, os participantes puderam assistir a confer\u00eancia de abertura sobre \u201cPrinc\u00edpios do novo processo civil e sua aplica\u00e7\u00e3o aos processos de contas e processo administrativo\u201d, com o Promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, Cristiano Chaves de Farias. Em sua fala, Cristiano explicou a evolu\u00e7\u00e3o do processo civil desde a sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 os dias atuais e falou sobre a import\u00e2ncia da \u00e9tica. \u201cA \u00e9tica dever\u00e1 ultrapassar as barreiras do p\u00fablico e se fazer presente em nossas casas. A partir da\u00ed, teremos mudan\u00e7as\u201d, pontuou ele.<\/p>\n<p>Nesta sexta-feira (18), as discuss\u00f5es tiveram como temas as \u201cNovas e constitucionais formas de parcerias entre os setores p\u00fablico e privado\u201d, ministrada pelo advogado parecerista Valmir Pontes Filho e \u201cLicita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos: alguns aspectos relevantes frente as decis\u00f5es dos Tribunais de Contas\u201d, com o Secret\u00e1rio de Estado Chefe da Vice- Governadoria do Cear\u00e1, Fernando Oliveira. \u201cA discuss\u00e3o das formas de lidar com licita\u00e7\u00f5es e os contratos administrativos \u00e9 sempre salutar. Hoje, a melhor forma de voc\u00ea atuar em licita\u00e7\u00f5es \u00e9 procurando estar no compasso do Tribunal de Contas, que \u00e9 \u00f3rg\u00e3o que fiscaliza a legalidade e a legitimidade, uma vez que as interpreta\u00e7\u00f5es s\u00e3o v\u00e1rias\u201d, explica.<\/p>\n<p>A\u00a0 tem\u00e1tica da \u201cGest\u00e3o para Resultados na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d tamb\u00e9m foi apreciada no encontro. Na oportunidade, o Gerente de Projetos Priorit\u00e1rios da SEINFRA, Henrique Lima, falou sobre a import\u00e2ncia do planejamento para a obten\u00e7\u00e3o de bons resultados. \u201cA realidade atual nos mostra um mundo em mudan\u00e7a acelerada. E, neste mundo de grandes transforma\u00e7oes, voc\u00ea tem que buscar cada vez mais efici\u00eancia em tudo o que faz, seja na iniciativa privada, seja, principalmente, no servi\u00e7o p\u00fablico, por todo o impacto que ele tem na sociedade como um todo\u201d, explica.<\/p>\n<p>Baseada no tema da Gest\u00e3o de Resultados, foi realizada uma din\u00e2mica, onde os participantes puderam exercitar processos cr\u00edticos. O primeiro lugar em desempenho recebeu como premia\u00e7\u00e3o um curso na \u00e1rea jur\u00eddica, a ser realizado no Rio de Janeiro; e os segundo e terceiro lugar foram beneficiados com t\u00edtulos das parceiras do evento.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima etapa do 2.\u00ba Encontro Jur\u00eddico do Sistema SEINFRA ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 28, no Instituto Pl\u00e1cido Castelo do TCE-CE,\u00a0 \u00e0 Rua Sena Madureira, 1047, Centro. Na oportunidade, o instrutor Marcel Oliveira Albuquerque apresentar\u00e1 formas de gerenciar contratos de obras em \u00e9pocas de conting\u00eancia de recursos. \u201cA nossa expectativa para este segundo momento \u00e9 muito positiva levando em considera\u00e7\u00e3o a ades\u00e3o que tivemos nestes dois dias e tamb\u00e9m pela tem\u00e1tica que ser\u00e1 debatida com foco na \u00e1rea de infraestrutura e conting\u00eancia de recursos. Acreditamos que, com o debate, poderemos cumprir com mais eficiencia e efic\u00e1cia o nosso papel institucional \u201d, concluiu o advogada Aline Saldanha, Coordenadora Jur\u00eddica da SEINFRA.<\/p>\n<p>O 2.\u00ba Encontro Jur\u00eddico do Sistema SEINFRA \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Secretaria, em parceria com as Escolas de Contas dos Tribunais de Contas do Estado &#8211; TCE\/CE e dos Munic\u00edpios- TCM\/CE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria da Infraestrutura do Estado \u2013 SEINFRA realizou, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), no Plen\u00e1rio do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios \u2013 TCM, a primeira etapa do 2.\u00ba Encontro Jur\u00eddico do Sistema SEINFRA. 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