O trabalho de uma gest\u00e3o comprometida perpassa por superar desafios. 2016 foi um ano movido a eles e que nos rendeu diversos motivos para comemorar. O estado apresentou avan\u00e7os substanciais na infraestrutura do Cear\u00e1. Sempre com o foco na infraestrutura social, ou seja, aquela que traz benef\u00edcios diretos aos cidad\u00e3os cearenses, obras priorit\u00e1rias foram retomadas, trechos rodovi\u00e1rios foram entregues e tratativas comerciais que beneficiar\u00e3o diretamente a economia do estado foram realizadas. Com a vis\u00e3o de que a infraestrutura vai al\u00e9m da obra e priorizando o bem-estar social da popula\u00e7\u00e3o, a Secretaria da Infraestrutura do Estado \u2013 SEINFRA mant\u00e9m o ritmo de trabalho para que 2017 seja um ano de mais realiza\u00e7\u00f5es no setor e crescimento do estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
Mobilidade<\/b><\/p>\n
A obra do ramal Parangaba-Mucuripe, a ser operado por Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos \u2013 VLT, foi retomada em sua totalidade em 2016 e avan\u00e7a com mais de 60% de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. O VLT j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o experimental no trecho que vai da Parangaba a Borges de Melo \u2013 o que representa a totalidade do trecho 2 do empreendimento, com previs\u00e3o de entrar em opera\u00e7\u00e3o assistida at\u00e9 mar\u00e7o de 2017. De responsabilidade do Governo do Estado, por meio da SEINFRA, a obra foi dividida em tr\u00eas trechos e dever\u00e1 ser plenamente conclu\u00edda at\u00e9 o final de 2017, quando, a partir de ent\u00e3o, poder\u00e1 entrar em opera\u00e7\u00e3o comercial. At\u00e9 l\u00e1, os trechos ser\u00e3o liberados de forma parcial, conforme o avan\u00e7o da obra. Ao todo, o VLT ter\u00e1 13,4 quil\u00f4metros e ligar\u00e1 os bairros Mucuripe e Parangaba, em Fortaleza, atravessando 22 bairros. <\/p>\n
Em 2016, a SEINFRA dispensou especial aten\u00e7\u00e3o a outra importante obra de mobilidade urbana: a Linha Leste do Metr\u00f4 de Fortaleza. A Secretaria da Infraestrutura est\u00e1\u00a0realizando o replanejamento para a retomada da obra da Linha Leste do Metr\u00f4 com novo cronograma e prazos. Para isso, est\u00e1 sendo discutido com o Minist\u00e9rio das Cidades o novo fluxo financeiro da obra. \u201cEssa \u00e9 uma obra que ao ser iniciada n\u00e3o pode ser paralisada. Os equipamentos quando come\u00e7am a escava\u00e7\u00e3o dos t\u00faneis precisam ter uma continuidade dos servi\u00e7os. \u00c9 preciso ter uma garantia m\u00ednima do fluxo financeiro para que a gente possa ter um planejamento mais adequado e n\u00e3o correr o risco de ter uma paralisa\u00e7\u00e3o desses equipamentos\u201d, afirma Andr\u00e9 Fac\u00f3. Agora a SEINFRA aguarda a vinda de uma equipe do Minist\u00e9rio das Cidades e do BNDES para conhecer o status da obra e viabilizar a retomada dos trabalhos.<\/p>\n
Quanto \u00e0 reformula\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio construtor, formado pelas empresas Acciona Infraestructuras S\/A e Construtora Marquise S\/A, a SEINFRA informa que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o – TCU aprovou a substitui\u00e7\u00e3o da empresa. \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos mais nenhuma pend\u00eancia. N\u00f3s temos o posicionamento positivo em rela\u00e7\u00e3o a essa substitui\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio e j\u00e1 respondemos todos os questionamentos e d\u00favidas que foram solicitados dentro do processo normal de fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra\u201d, acrescenta Fac\u00f3.
Antes do rein\u00edcio dos trabalhos, o Cons\u00f3rcio ainda dever\u00e1 elaborar o invent\u00e1rio\u00a0de cada trecho da obra para que possam ser avaliados os poss\u00edveis danos ocorridos durante a paralisa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. S\u00f3 ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o desses procedimentos, a SEINFRA expedir\u00e1 a ordem de servi\u00e7o para retomada dos trabalhos.
Este ano tamb\u00e9m foi de mudan\u00e7a para o mapa rodovi\u00e1rio cearense. O estado teve diversos trechos da malha estadual restaurados ou inaugurados. Ao todo, foram 1.300 quil\u00f4metros de obras rodovi\u00e1rias, sendo 650,88 km conclu\u00eddos e outros 667 km com trabalhos em execu\u00e7\u00e3o, somando 23 trechos em diversas regi\u00f5es do Cear\u00e1 beneficiados por meio de a\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Rodovias – DER, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 SEINFRA. A expectativa \u00e9 que, ao longo de 2017, 800 quil\u00f4metros de estradas sejam implantadas, recuperadas ou ampliadas por meio do Cear\u00e1 de Ponta a Ponta: O Programa de Log\u00edstica e Estradas do Cear\u00e1, lan\u00e7ado em novembro de 2016 pelo governador Camilo Santana.
Porto do Pec\u00e9m<\/b><\/p>\n
Obras de infraestrutura tamb\u00e9m beneficiaram ao Terminal Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m, localizado em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante. Ao longo do ano, o local recebeu diversas interven\u00e7\u00f5es previstas no cronograma de obras da segunda expans\u00e3o do Porto, que j\u00e1 apresenta 81% de avan\u00e7o total. Novos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o (7 e 8) foram conclu\u00eddos e o nono ber\u00e7o apresenta 65% da obra executada. Al\u00e9m disso, a nova ponte de acesso prevista tamb\u00e9m segue em constru\u00e7\u00e3o, com 30% de avan\u00e7o nos servi\u00e7os. A previs\u00e3o \u00e9 de que a obra completa seja entregue at\u00e9 o final de 2017.<\/p>\n
A fim de validar as novas instala\u00e7\u00f5es do Porto e revisar as j\u00e1 existentes, em novembro de 2016 t\u00e9cnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Hidrovi\u00e1rias \u2013 INPH e Centro de Hidrografia da Marinha – CHM realizaram a batimetria no terminal portu\u00e1rio. Quando homologado, o resultado do procedimento ( que mede a profundidade dos oceanos, lagos e rios), servir\u00e1 para revisar a Carta N\u00e1utica do Porto do Pec\u00e9m. \u201cDessa forma, o Porto ser\u00e1 considerado um dos maiores em profundidade natural, mantendo plenas condi\u00e7\u00f5es de atender a todos os navios, inclusive aqueles que passam pelo Canal do Panam\u00e1, ressalta o secret\u00e1rio da Infraestrutura, Andr\u00e9 Fac\u00f3. <\/p>\n
\u201dOutra melhoria que podemos destacar no Porto do Pec\u00e9m foi a chegada de equipamentos que incrementaram ainda mais a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas atrav\u00e9s do terminal portu\u00e1rio cearense\u201d, diz Fac\u00f3. Em agosto de 2016, foi inaugurado o descarregador de min\u00e9rio de ferro e iniciado o funcionamento da correia transportadora no Porto, que funciona no p\u00eder 1 do Porto, com foco na Companhia Sider\u00fargica do Pec\u00e9m \u2013 CSP. Em 2016, a movimenta\u00e7\u00e3o acumulada atrav\u00e9s do Porto do Pec\u00e9m foi a maior desde o in\u00edcio de suas atividades. No balan\u00e7o do ano, foram 10,5 milh\u00f5es de toneladas movimentadas, refor\u00e7ando o potencial log\u00edstico e a tecnologia de gest\u00e3o do CIPP.
Buscando ampliar ainda mais o grau de excel\u00eancia em gest\u00e3o, o Governo do Estado manteve em 2016 a parceria firmada com o Porto de Rotterdam para a elabora\u00e7\u00e3o do plano de desenvolvimento para o Porto do Pec\u00e9m, que consiste na integra\u00e7\u00e3o entre porto, ind\u00fastria e Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o – ZPE, al\u00e9m da atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos para o CIPP. <\/p>\n
Ainda em 2017, deve se concretizar o in\u00edcio do processo de transfer\u00eancia do Parque de Tancagem para o Pec\u00e9m, atualmente localizado no Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Tratativas para viabilizar o projeto de transfer\u00eancia foram discutidas no decorrer no ano e, em dezembro de 2016, foi assinado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual \u2013 MPE um Termo de Ajustamento de Conduta -TAC no qual foram distribu\u00eddas responsabilidades para avan\u00e7ar no projeto. O empreendimento envolve 200 mil metros cubicos em tancagem est\u00e1tica e investimento de R$ 400 milh\u00f5es de reais, que ser\u00e3o injetados no Estado por meio de um modelo de parceria com o setor privado, ainda a ser definido. A expectativa \u00e9 que, em 2017, sejam conclu\u00eddas as formas de parceiriza\u00e7\u00e3o e todo o processo finalizado ao final de 2019. \u201c A transfer\u00eancia do Parque de Tancagem do Mucuripe para o Pec\u00e9m nos trar\u00e1 ganho log\u00edstico, mais seguran\u00e7a e, por consequ\u00eancia, combustiveis mais baratos, um vez que poderemos reduzir os custos operacionais. A ideia \u00e9 que o parque possa suprir todo o estado em oferta de combust\u00edveis, ampliando, inclusive, a oferta a outros estados,\u201d, enfatiza o secret\u00e1rio Andr\u00e9 Fac\u00f3. <\/p>\n
Projetos intersetoriais<\/b><\/p>\n
As concess\u00f5es de equipamentos tamb\u00e9m ser\u00e3o discutidas ao longo de 2017 \u201cSer\u00e3o diversos equipamentos p\u00fablicos repotencializados atrav\u00e9s de parceria com o privado. Atrav\u00e9s dela, nos esperamos melhorar os servi\u00e7os nos equipamentos concessionados, tornando o ambiente economico mais favor\u00e1vel para o Cear\u00e1\u201d, diz Fac\u00f3. A expectativa \u00e9 que, ao longo de 2017, sejam lan\u00e7ados os leil\u00f5es de concess\u00e3o dos diversos equipamentos, envolvendo v\u00e1rias secretarias de Estado, entre elas a SEINFRA.<\/p>\n
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