O secret\u00e1rio da Infra-estruturando Estado, Adail Fontenele, assinou sexta-feira (10) em seu gabinete, contrato como o Instituto Centro de Ensino Tecnol\u00f3gico (Centec) para a elabora\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental e do Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (Eia\/Rima) para a \u00e1rea industrial do Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m, localizado entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e Caucaia, numa \u00e1rea de cerca de 335 quilometros quadrados. O contrato foi assinado tamb\u00e9m pelo diretor presidente do Instituto, Samuel Brasileiro Filho, seu diretor-administrativo, Cl\u00e1udio Montenegro e pela articuladora da Coordenadoria Jur\u00eddica da Secretaria, a advogada Vilani Pinheiro.<\/p>\n
Conforme o contrato, os trabalhos dever\u00e3o ser conclu\u00eddos num prazo de quatro meses a partir da assinatura da Ordem de Servi\u00e7o, cuja data ainda dever\u00e1 ser definida. A execu\u00e7\u00e3o dos estudos est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 1,6 milh\u00e3o a serem pagos com recursos do Tesouro Estadual. A contrata\u00e7\u00e3o do estudo se refere apenas \u00e0 parte industrial do Complexo, uma vez que a \u00e1rea portu\u00e1ria j\u00e1 possui as licen\u00e7as ambientais exigidas para a sua opera\u00e7\u00e3o. O CIPP j\u00e1 det\u00e9m uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) em novembro de 2006.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Adail Fontenele destacou a import\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o do Instituto Centec para o servi\u00e7o uma vez que se trata de uma entidade cearense qualificada para realizar esse tipo de estudo, complementando assim todas a exig\u00eancias legais no que diz respeito \u00e0 parte ambiental do equipamento, consolidando sua aptid\u00e3o para receber os grandes empreendimentos como a sider\u00fargica e a refinaria de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Criado em 1999, o Instituto Centec \u00e9 uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos que foi qualificado pelo Governo do Estado do Cear\u00e1 como Organiza\u00e7\u00e3o Social- OS. Com a miss\u00e3o de promover a educa\u00e7\u00e3o e as atividades tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias ao desenvolvimento dos munic\u00edpios, por meio do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o, em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para a inclus\u00e3o social e a inova\u00e7\u00e3o no Estado do Cear\u00e1, o Centec funciona como centro de refer\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o profissional, atuando na qualifica\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o dos recursos humanos, atrav\u00e9s dos cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de trabalhadores, dos cursos de educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, dos cursos superiores de tecnologia e dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, buscando o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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