A Secretaria da Infraestrutura \u2013 SEINFRA e a Companhia de Integra\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria do Cear\u00e1 \u2013 CEAR\u00c1PORTOS realizaram, nesta quarta-feira (02), audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os procedimentos da chamada p\u00fablica que ir\u00e1 selecionar o parceiro privado que participar\u00e1 do projeto de transfer\u00eancia do parque de tancagem de combust\u00edveis do Mucuripe, em Fortaleza, para o Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m \u2013 CIPP, em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante. A audi\u00eancia reuniu representantes de 33 empresas interessadas no projeto, al\u00e9m de estatais e \u00f3rg\u00e3os de controle, como Petrobr\u00e1s, Transpetro, Ceg\u00e1s, Antaq e TCE. Fiec, OAB, Sindig\u00e1s e CREA tamb\u00e9m participaram. <\/p>\n
Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, foram apresentadas as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas, mercadol\u00f3gicas e operacionais do projeto. “O projeto envolve muitos players<\/em>. Desde o in\u00edcio, a gente busca ouvir todas as partes at\u00e9 chegar ao produto final. Abrimos para o p\u00fablico para que manifesta\u00e7\u00f5es pudessem ser colocadas, contribui\u00e7\u00f5es incorporadas e eventuais corre\u00e7\u00f5es feitas”, disse a diretora de opera\u00e7\u00f5es da Cear\u00e1portos, Beatriz Canamary.<\/p>\n De acordo com a modelagem definida, a empresa ou o cons\u00f3rcio interessado em executar o projeto, por meio de uma Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico – SPE com a CEAR\u00c1PORTOS, dever\u00e1 ter experi\u00eancia comprovada nesse tipo de opera\u00e7\u00e3o, devendo apresentar um Modelo de Neg\u00f3cio atrativo. Uma vez constitu\u00edda, a SPE ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelas obras e opera\u00e7\u00e3o que v\u00e3o possibilitar a carga e descarga de navios at\u00e9 os tanques, que poder\u00e3o ser do pr\u00f3prio operador do terminal aquavi\u00e1rio, ou das empresas que atuam na distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n O Secret\u00e1rio da Infraestrutura Lucio Gomes destaca que “esta \u00e9 a grande oportunidade para resolvermos essa pend\u00eancia, eliminando um risco ambiental e de seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias que moram e trabalham no entorno. A solu\u00e7\u00e3o que estamos propondo foi fruto de in\u00fameras consultas aos diversos setores que possuem interesse no assunto. Sua implementa\u00e7\u00e3o alavancar\u00e1 a economia, gerando emprego e renda”. Transfer\u00eancia <\/strong><\/p>\n O Governo do Estado tenta, desde 2003, transferir as atividades de carga, descarga, estocagem e distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo do Mucuripe para o Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m. Os motivos para essa mudan\u00e7a s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es ambientais e de seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o que reside no entorno do Porto do Mucuripe, a quest\u00e3o operacional, o que, consequentemente, traz, para o Estado do Cear\u00e1, desvantagens na competitividade do mercado de combust\u00edveis, em virtude da limitada capacidade espacial das opera\u00e7\u00f5es naquele Porto. <\/p>\n A transfer\u00eancia tamb\u00e9m atende ao Termo de Ajustamento de Conduta – TAC proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e assinado pelo Governo do Cear\u00e1 em novembro de 2016. O TAC define a\u00e7\u00f5es, responsabilidades e prazos para a implanta\u00e7\u00e3o de infraestruturas que possibilitem as opera\u00e7\u00f5es com carga, descarga, estocagem e distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e gases derivados de petr\u00f3leo no CIPP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria da Infraestrutura \u2013 SEINFRA e a Companhia de Integra\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria do Cear\u00e1 \u2013 CEAR\u00c1PORTOS realizaram, nesta quarta-feira (02), audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os procedimentos da chamada p\u00fablica que ir\u00e1 selecionar o parceiro privado que participar\u00e1 do projeto de transfer\u00eancia do parque de tancagem de combust\u00edveis do Mucuripe, em Fortaleza, para o Complexo Industrial […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-2365","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-porto-do-pecem"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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Os interessados no projeto ainda poder\u00e3o enviar sugest\u00f5es por e-mail (comissao.tancagem@cearaportos.ce.gov.br<\/span>) at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do edital. “T\u00e9cnicos da SEINFRA e da Cear\u00e1portos v\u00e3o finalizar o Edital, daqui 15 dias \u00fateis, levando em conta todas as contribui\u00e7\u00f5es”, disse o presidente da Cear\u00e1portos, Danilo Serpa. A chamada p\u00fablica dever\u00e1 ocorrer 15 dias corridos depois da publica\u00e7\u00e3o do edital. A estimativa \u00e9 que a SPE seja constitu\u00edda em fevereiro de 2018.<\/p>\n