A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), que preside a Comiss\u00e3o Gestora da Meia Passagem Estudantil (Cogempe), abriu as inscri\u00e7\u00f5es para a concorr\u00eancia que escolher\u00e1 as entidades que ocupar\u00e3o as tr\u00eas vagas reservadas a estas na composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o para o bi\u00eanio de outubro de 2009 a setembro de 2010. A concorr\u00eancia, segundo o Edital, estabelece uma vaga para a Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza e duas para as demais macroregi\u00f5es administrativas do Estado, no total de oito. As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas no prazo de trinta dias a contar desta sexta-feira (24) data de publica\u00e7\u00e3o do Edital no Di\u00e1rio Oficial do Estado, no setor de protocolo do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-CE).<\/p>\n
Para concorrer as entidades devem atender aos seguintes crit\u00e9rios: estar legalmente constitu\u00edda, apresentar CNPJ, ata da elei\u00e7\u00e3o da atual diretoria, documentos de identifica\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula dos diretores em institui\u00e7\u00e3o de ensino fundamental, m\u00e9dio, superior, t\u00e9cnico ou tecnol\u00f3gico, certid\u00f5es de antecedentes criminais dos diretores, ata das duas \u00faltimas reuni\u00f5es e certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos junto \u00e0 Fazenda Federal, Estadual, Municipal, INSS e FGTS. Tamb\u00e9m ser\u00e1 leva em conta para a escolha a com maior \u00e1rea de abrang\u00eancia geogr\u00e1fica ou que tenha maior n\u00famero de associados. <\/p>\n
A Cogempe \u00e9 respons\u00e1vel pelo processo de credenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos procedimentos relativos \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o das carteiras. A Comiss\u00e3o \u00e9 composta de forma parit\u00e1ria sendo formada por representantes dos poderes p\u00fablicos (Seinfra, Detran e Casa Civil), tr\u00eas das operadoras de transportes coletivos intermunicipais, interurbanos e complementares e tr\u00eas entidades estudantis (Uni\u00e3o nacional dos Estudantes \u2013UNE, Federa\u00e7\u00e3o das Entidades Estudantis do Cear\u00e1 \u2013 Fesce, e Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes de Fortaleza \u2013 Asesf). De janeiro at\u00e9 agora a Comiss\u00e3o j\u00e1 promoveu a entrega de cerca de 8 mil carteiras de estudantes intermunicipais. <\/p>\n
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