O\u00a0promotor de justi\u00e7a e coordenador do N\u00facleo Especial de Controle de\u00a0Pol\u00edticas de Tr\u00e2nsito do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Ant\u00f4nio Gilvan\u00a0de Abreu Melo, recomendou aos servidores do DETRAN-CE que retornem ao\u00a0trabalho, conforme decis\u00e3o judicial, durante audi\u00eancia realizada nesta\u00a0ter\u00e7a-feira, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (Rua Assun\u00e7\u00e3o,\u00a01010).<\/p>\n
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Os servidores, representados pela advogada do Sindicado da categoria,\u00a0Ju\u00e7ara Galv\u00e3o, comprometeram-se a realizar uma assembl\u00e9ia geral na\u00a0pr\u00f3xima segunda-feira, dia 4, para aprovar ou n\u00e3o a proposta do\u00a0promotor.\u00a0A reuni\u00e3o foi solicitada pelo Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), antes da decis\u00e3o do juiz Eduardo Scorsafava, que\u00a0considerou a greve ilegal e determinou o retorno ao trabalho. O\u00a0superintendente do DETRAN-CE, Jo\u00e3o Pupo, foi representado pelo\u00a0dvogado Marcelo Mota, da Procuradoria Jur\u00eddica do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
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Enquanto isso, o oficial de justi\u00e7a R\u00f4mulo Maia Pontes, que\u00a0compareceu \u00e0 audi\u00eancia, e n\u00e3o pode notificar a presidente do Sindicato\u00a0dos Trabalhadores de Tr\u00e2nsito (Sindetran), Eliene Uchoa, decidiu que\u00a0faria a cita\u00e7\u00e3o por hora marcada, conforme previsto no C\u00f3digo do\u00a0Processo Civil. Esse instrumento \u00e9 utilizado quando o oficial de\u00a0justi\u00e7a constata, ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas, que h\u00e1 uma delibera\u00e7\u00e3o de se\u00a0ocultar propositadamente, para n\u00e3o receber a decis\u00e3o do juiz.<\/p>\n
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Logo ap\u00f3s a audi\u00eancia no minist\u00e9rio p\u00fablico, o oficial de justi\u00e7a foi\u00a0\u00e0 sede do Sindicato (Rua Leon Gradvol, s\/n, Maraponga, pr\u00f3xima \u00e0 sede\u00a0do DETRAN-CE) que estava fechada. Ele informou \u00e0 vizinhan\u00e7a que estar\u00e1\u00a0nesta quarta-feira, dia 30, \u00e0s 10 horas. Caso n\u00e3o encontre ningu\u00e9m,\u00a0deixar\u00e1 a cita\u00e7\u00e3o na vizinhan\u00e7a, considerando citada a presidente do\u00a0Sindetran.<\/p>\n
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O promotor Gilvan de Abreu Melo sugeriu ainda, na audi\u00eancia, a\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de um novo encontro no Minist\u00e9rio P\u00fablico, no dia 20 de\u00a0janeiro, com a presen\u00e7a de representantes da Secretaria da Secretaria\u00a0do Planejamento e Gest\u00e3o do Estado (Seplag), da Procuradoria Geral do\u00a0Estado (PGE) e do DETRAN-CE, para ser analisada a proposta do Plano de\u00a0Cargos e Carreiras (PCCS) elaborada pelo Sindetran. Mas o promotor Gilvan de Abreu Melo informou que a audi\u00eancia s\u00f3 seria\u00a0realizada se os servidores estivessem trabalhando normalmente. Caso a\u00a0greve permanecesse, o encontro n\u00e3o aconteceria.<\/p>\n
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