Ser\u00e1 lan\u00e7ado, na pr\u00f3xima quarta-feira (28), o Edital da Proposta de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI) que antecede a Parceria P\u00fablico Privada (PPP) para concess\u00e3o do sistema em opera\u00e7\u00e3o do Metrofor (Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe, em Fortaleza, VLT do Cariri e VLT de Sobral). O documento ser\u00e1 divulgado simultaneamente no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) e nos sites da Cia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag).<\/p>\n
No dia 13 de abril, ser\u00e3o iniciadas as inscri\u00e7\u00f5es para participar das visitas t\u00e9cnicas aos sistemas de metr\u00f4 e VLT inclu\u00eddos na PPP. As visitas ser\u00e3o direcionadas a empresas interessadas em participar da PMI e que desejam conhecer presencialmente os objetos da Parceria P\u00fablico Privada. Tamb\u00e9m ser\u00e1 disponibilizado um endere\u00e7o de e-mail para o recebimento de eventuais d\u00favidas sobre o Edital.<\/p>\n
A Parceria P\u00fablico Privada, que ser\u00e1 realizada ap\u00f3s a PMI, tem objetivo de conceder a ente privado o direito de opera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o das linhas Sul, VLT Parangaba-Mucuripe, VLT de Sobral e VLT do Cariri, tendo como contrapartida a obrigatoriedade de prestar servi\u00e7os de alta qualidade para os cidad\u00e3os e seguir uma agenda de manuten\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00f5es em todas as linhas, a longo prazo, sob fiscaliza\u00e7\u00e3o do Governo do Cear\u00e1.<\/p>\n
O documento que ser\u00e1 lan\u00e7ado na pr\u00f3xima semana passou por um rigoroso processo de elabora\u00e7\u00e3o, no qual as regras da PMI foram analisadas e aprovadas previamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 (TCE-CE) e pelo Comit\u00ea Gestor de Parceria P\u00fablico Privada (CGPPP) do Governo do Estado \u2013 \u00f3rg\u00e3o formado pela Casa Civil, Seinfra, Seplag, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Numa segunda etapa, os termos da PMI foram submetidos \u00e0 consulta p\u00fablica, atrav\u00e9s da qual pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas puderam ler e fazer sugest\u00f5es, que foram analisadas e respondidas pela Cia Cearense de Transportes Metropolitanos.<\/p>\n
A Linha Sul possui 24.1 km de extens\u00e3o, 19 esta\u00e7\u00f5es em opera\u00e7\u00e3o, uma em constru\u00e7\u00e3o e interliga tr\u00eas cidades na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza (Maracana\u00fa, Pacatuba e Fortaleza). J\u00e1 o Ramal Parangaba-Mucuripe encontra-se em fase de implanta\u00e7\u00e3o. No total, este ramal ter\u00e1 13,4 Km de extens\u00e3o e 12 esta\u00e7\u00f5es. Uma parte de 5 km e quatro esta\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o assistida, transportando passageiros gratuitamente. (Esta obra deve ser conclu\u00edda no final deste ano). No Cariri, o VLT possui 9 esta\u00e7\u00f5es, em 13,6 km de extens\u00e3o. No VLT de Sobral, s\u00e3o duas linhas que totalizam 12 esta\u00e7\u00f5es e 13,9 km de via f\u00e9rrea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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