Mesmo antes do in\u00edcio da pandemia provocada pelo Coronavi\u0301rus, o Detran-CE j\u00e1 vinha trabalhando na amplia\u00e7\u00e3o da oferta dos seus servi\u00e7os online. Um exemplo disso \u00e9 a CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) digital e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Vei\u0301culos) digital. Em fevereiro deste ano, no Ceara\u0301, mais de 234 mil condutores ja\u0301 possu\u00edam a versa\u0303o digital da CNH e quase 120 mil propriet\u00e1rios de vei\u0301culos tinham aderido ao CRLV Digital, usufruindo dessa praticidade, atrave\u0301s do aplicativo Carteira Digital de Tra\u0302nsito, desenvolvido pelo Serpro\/Denatran.<\/p>\n
Com o ini\u0301cio do peri\u0301odo de isolamento social, o Detran-CE antecipou o lanc\u0327amento do CRLV 100% digital, disponibilizando o arquivo no formato PDF no site do o\u0301rga\u0303o para que o proprieta\u0301rio possa imprim\u00ed-lo onde quiser e quantas vezes quiser. Acessando o site do Detran, e\u0301 possi\u0301vel baixar o documento, logo apo\u0301s a compensac\u0327a\u0303o do pagamento da taxa de licenciamento e do Seguro DPVAT. Desde o lanc\u0327amento deste servic\u0327o, em 27 de abril, ja\u0301 foram baixados mais de 55 mil CRLVs.<\/p>\n
Quando o assunto e\u0301 habilitac\u0327a\u0303o, o Detran-CE tambe\u0301m apresentou novidades. Um servic\u0327o online rece\u0301m-lanc\u0327ado foi a solicitac\u0327a\u0303o da segunda via da CNH. Ou seja, os motoristas que tiverem seu documento de habilitac\u0327a\u0303o roubado, perdido ou extraviado podem solicitar, pela internet, a segunda via, sem sair de casa. Apo\u0301s seguir o passo a passo no site e efetuar o pagamento da taxa, o documento e\u0301 enviado pelos Correios para o enderec\u0327o cadastrado. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram emitidas mais de 670 segundas vias de CNHs.<\/p>\n
A emiss\u00e3o da CNH Definitiva \u00e9 outro exemplo de servi\u00e7o bastante requisitado no per\u00edodo. Quem est\u00e1 com a PPD (Permiss\u00e3o Provis\u00f3ria para Dirigir que \u00e9 v\u00e1lida por 12 meses) vencida pode solicitar a emiss\u00e3o da CNH Definitiva pelo site do Detran, sem nenhuma necessidade de deslocamento at\u00e9 o \u00f3rg\u00e3o. O servi\u00e7o j\u00e1 era realizado virtualmente, entretanto, com a suspens\u00e3o do atendimento presencial, as solicita\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da internet subiram bastante. De 19 de mar\u00e7o at\u00e9 11 de junho, j\u00e1 foram emitidos 5.623 documentos.<\/p>\n
No site do Detran-CE tambe\u0301m e\u0301 possi\u0301vel checar dados sobre vei\u0301culos, pontos acumulados na CNH e multas, rastrear documentos emitidos pelo o\u0301rga\u0303o, ale\u0301m de emitir boletos e taxas. Ao se cadastrar no \u201cMeu Detran\u201d, o cidada\u0303o tem acesso a um leque de funcionalidades que permite um relacionamento mais eficiente com o o\u0301rga\u0303o, seja para tratar de questo\u0303es relacionadas ao seu vei\u0301culo ou ao seu documento de habilitac\u0327a\u0303o. A ferramenta gera avisos especi\u0301ficos, como infrac\u0327o\u0303es cometidas, pontuac\u0327a\u0303o e peri\u0301odo de renovac\u0327a\u0303o da CNH, vencimento do licenciamento e muitas outras que, ao serem enviadas por e-mail, ampliam a experie\u0302ncia de se obter servic\u0327os personalizados.<\/p>\n
O TeleAtendimento do Detran-CE segue funcionando, de segunda a\u0300 sexta-feira, das 07 a\u0300s 19h e, aos sa\u0301bados, das 08 a\u0300s 13h, no telefone (85) 3195.2300.<\/p>\n
Os depo\u0301sitos de apreensa\u0303o de vei\u0301culos localizados em Fortaleza (Av. Juscelino Kubitschek n\u00ba 5802, Passare\u0301) e no interior (localizados nas 15 sedes-regionais do Detran-CE) esta\u0303o funcionando, desde o final de marc\u0327o, para liberac\u0327a\u0303o de vei\u0301culos.<\/p>\n
Na sede do Detran-CE, no bairro Maraponga, ha\u0301 o atendimento presencial (agendado) de despachantes de vei\u0301culos novos e concessiona\u0301rias para realizac\u0327a\u0303o do processo de primeiro emplacamento. Tambe\u0301m foi iniciado o modelo de vistoria remota para atender aos despachantes de vei\u0301culos usados.<\/p>\n
Vale lembrar que prazos importantes para condutores e proprieta\u0301rios de vei\u0301culos foram prorrogados pela Deliberac\u0327a\u0303o 185, do Contran.<\/p>\n
A validade da Carteira Nacional de Habilitac\u0327a\u0303o (CNH) ou Permissa\u0303o para Dirigir (PPD) vencidas desde 19 de fevereiro de 2020 foi prorrogada por tempo indeterminado. Ja\u0301 o prazo para que o processo de habilitac\u0327a\u0303o do candidato permanec\u0327a ativo no o\u0301rga\u0303o foi ampliado para 18 (dezoito) meses, inclusive para os processos administrativos em andamento.<\/p>\n
Tambe\u0301m foram interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para defesa de autuac\u0327a\u0303o (notificac\u0327a\u0303o), recursos de multa, defesa processual e recursos para suspensa\u0303o do direito de dirigir e de cassac\u0327a\u0303o do documento de habilitac\u0327a\u0303o, bem como o prazo para identificac\u0327a\u0303o do condutor infrator, va\u0301lido tambe\u0301m para os processos administrativos ja\u0301 iniciados.<\/p>\n
No caso dos documentos de vei\u0301culos, para fins de fiscalizac\u0327a\u0303o, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, o prazo para o proprieta\u0301rio realizar a expedic\u0327a\u0303o de Certificado de Registro de Vei\u0301culo (CRV, tamb\u00e9m conhecido como DUT) em caso de transfere\u0302ncia de propriedade de vei\u0301culo adquirido desde 19\/02\/2020 e o prazo para registro e licenciamento de vei\u0301culos novos, desde que ainda na\u0303o expirados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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