A Secretaria da Infraestrutura do Cear\u00e1 esclarece que a Tabela de Custos da SEINFRA, utilizada para a elabora\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos de todos os \u00f3rg\u00e3os estaduais, da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, mant\u00e9m atualizados os seus principais itens, atendendo aos preceitos legais vigentes. Dentre esses itens, podemos citar os insumos do Grupo Material Betuminoso (fornecimento de ligantes e emuls\u00f5es para composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de asfalto), que t\u00eam seus valores atualizados, periodicamente, conforme divulgado pela ANP \u2013 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis.<\/p>\n
A Tabela de Custos da SEINFRA \u00e9 refer\u00eancia no pa\u00eds, por dispor dos custos para os servi\u00e7os de engenharia nas \u00e1reas da constru\u00e7\u00e3o civil, saneamento, rodovias, ferrovias e portos. \u00c9 utilizada por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de outras esferas e tamb\u00e9m serve de base para os \u00f3rg\u00e3os de controle. Atualmente, a tabela conta com 4.340 itens de servi\u00e7os e 7.870 de insumos.<\/p>\n
Portanto, ao contr\u00e1rio do que vem sendo afirmado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Cear\u00e1 \u2013 CREA\/CE, os valores dispon\u00edveis na tabela, em regra, encontram-se dentro da realidade de mercado. No momento, n\u00e3o h\u00e1 registro de que tenham qualquer influ\u00eancia no resultado das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Estado, o que pode ser constatado pela quantidade de participantes nos certames e, principalmente, nos expressivos descontos ofertados, que chegam a 35%, em alguns casos. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 registro de reclama\u00e7\u00f5es nem questionamentos das empresas interessadas nos processos licitat\u00f3rios, muito menos de contratadas, a respeito de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos. De qualquer forma, a Secretaria renova sua disposi\u00e7\u00e3o para apresentar eventuais esclarecimentos e\/ou receber sugest\u00f5es ou solicita\u00e7\u00f5es, com rela\u00e7\u00e3o a itens espec\u00edficos da Tabela.<\/p>\n
Desenvolvida pela SEINFRA, em 2001, a Tabela de Custos surgiu com objetivo de uniformizar e agilizar a elabora\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos de obras e servi\u00e7os de engenharia. Premiada pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos \u2013 IBEC e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Cear\u00e1 \u2013 CREA\/CE, a Tabela serve para aplica\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas de engenharia, como edifica\u00e7\u00f5es, saneamento, constru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de obras vi\u00e1rias, obras portu\u00e1rias, obras metroferrovi\u00e1rias, sistemas de eletrifica\u00e7\u00e3o de alta e baixa tens\u00e3o, entre outros. Uma nova revis\u00e3o, conceitual, est\u00e1 em andamento e ser\u00e1 publicada, logo que conclu\u00edda. O documento est\u00e1 dispon\u00edvel, gratuitamente, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico da Secretaria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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