![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seinfra\/wp-content\/uploads\/sites\/77\/2022\/01\/USINA-GAS-NATURAL-CAUCAIA-GNR-2.jpg\")
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A lei que regulamenta a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de g\u00e1s canalizado no Cear\u00e1 foi sancionada, nesta ter\u00e7a-feira (11), pelo governador Camilo Santana. Conhecida como Lei do G\u00e1s, vai possibilitar a abertura do mercado livre do g\u00e1s no estado, estabelecendo as condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o, o que deve gerar maior competi\u00e7\u00e3o entre supridores de g\u00e1s e a consequente redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o ao consumidor final. As novas regras impactam tamb\u00e9m no crescimento da rede de distribui\u00e7\u00e3o local e na atra\u00e7\u00e3o de novos investidores.<\/p>\n
\u201cEssa regulamenta\u00e7\u00e3o aprimora as vantagens competitivas dessa fonte de energia, que \u00e9 mais sustent\u00e1vel e econ\u00f4mica, para termos mais produtividade e podermos, futuramente, levar ao mercado, no tempo certo e com valor acess\u00edvel, o volume esperado de g\u00e1s que possa, da melhor forma, atender \u00e0 demanda do setor econ\u00f4mico e da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica o Secret\u00e1rio da Infraestrutura do Cear\u00e1, Lucio Gomes. Com mais demanda, deve-se garantir mais investimentos para ampliar a rede de gasodutos. \u201cA ideia \u00e9 que os benef\u00edcios dos investimentos realizados na rede de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s sejam compartilhados por todos os usu\u00e1rios\u201d, completa o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Para a Companhia de G\u00e1s do Cear\u00e1 \u2013 Ceg\u00e1s, respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s no estado, a lei traz mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores que dependem do g\u00e1s canalizado para seus neg\u00f3cios e estimula a abertura do mercado de g\u00e1s natural no Brasil, hoje praticamente sob o monop\u00f3lio da Petrobras. \u201cO objetivo da Lei Estadual do G\u00e1s est\u00e1 totalmente alinhado com o recente investimento atra\u00eddo pelo Estado do Cear\u00e1, da T\u00e9rmica Porto do Pec\u00e9m, no valor de R$ 4,2 bilh\u00f5es de reais, segundo maior investimento privado na hist\u00f3ria do Estado at\u00e9 o momento, menor apenas do que o investimento realizado na Companhia Sider\u00fargica do Pec\u00e9m – CSP\u201d, refor\u00e7a o presidente da Ceg\u00e1s, Hugo Figueir\u00eado.<\/p>\n
A nova lei, que trata somente de assuntos de compet\u00eancia do Estado, n\u00e3o se sobrep\u00f5e \u00e0 Lei Federal n\u00b0 14.134\/2021, que estabeleceu um novo marco para o setor produtivo de g\u00e1s no Brasil, com o objetivo de aumentar a concorr\u00eancia no mercado de g\u00e1s natural e biocombust\u00edveis. Al\u00e9m disso, num cen\u00e1rio mais amplo, as novas normas proporcionar\u00e3o a viabilidade da substitui\u00e7\u00e3o de grandes matrizes energ\u00e9ticas poluidoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foto: Marcos Studart A lei que regulamenta a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de g\u00e1s canalizado no Cear\u00e1 foi sancionada, nesta ter\u00e7a-feira (11), pelo governador Camilo Santana. Conhecida como Lei do G\u00e1s, vai possibilitar a abertura do mercado livre do g\u00e1s no estado, estabelecendo as condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o, o que deve gerar maior competi\u00e7\u00e3o entre supridores de […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":73183,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[84,690,691],"class_list":["post-73182","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gas-natural","tag-gas-natural","tag-lei-do-gas","tag-mercado"],"acf":[],"yoast_head":"\n