{"id":24995,"date":"2020-02-14T12:01:47","date_gmt":"2020-02-14T15:01:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/?page_id=24995"},"modified":"2026-06-15T13:33:57","modified_gmt":"2026-06-15T16:33:57","slug":"coema","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/coema\/","title":{"rendered":"Coema"},"content":{"rendered":"
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Coema<\/span><\/strong><\/h2>\n

De acordo com a Lei Estadual n\u00ba 11.411, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado \u201cvinculado diretamente ao Governador do Estado e com jurisdi\u00e7\u00e3o em todo o Estado, com o objetivo de assessorar o Chefe do Poder Executivo em assuntos de pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n

O Coema \u00e9 composto por 39 representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos dos poderes Executivo e Legislativo do estado, das universidades p\u00fablicas, de institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, incluindo entidades de classe de profissionais de n\u00edvel superior e do movimento ambiental.<\/p>\n

A presid\u00eancia do Coema \u00e9 exercida pelo titular da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Ao titular da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente – Semace cabe exercer a Secretaria-Executiva do Coema bem como substituir o presidente em casos de aus\u00eancia.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o da Semace no Coema<\/h4>\n

A superintend\u00eancia da Semace \u00e9 secretaria executiva do Coema, podendo substituir o presidente do conselho, caso este se ausente. Ressalte-se que o presidente do Coema \u00e9 o mesmo titular do atual Sema.<\/p>\n

Decis\u00f5es<\/h4>\n

As decis\u00f5es do Coema s\u00e3o tomadas democraticamente por meio de vota\u00e7\u00e3o direta e aberta dos conselheiros, em reuni\u00f5es ordin\u00e1rias mensais, que ocorrem nas primeiras quintas-feiras de cada m\u00eas, ou em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias previamente agendadas.<\/p>\n<\/div>\n

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