{"id":52,"date":"2017-11-20T17:43:28","date_gmt":"2017-11-20T19:43:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ceara.gov.br\/semace\/?page_id=52"},"modified":"2026-02-06T14:49:51","modified_gmt":"2026-02-06T17:49:51","slug":"institucional","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/institucional\/","title":{"rendered":"A Semace"},"content":{"rendered":"
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A Semace<\/h2>\n

A Semace \u00e9 uma autarquia vinculada \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que tem a responsabilidade de executar a Pol\u00edtica Ambiental do Estado do Cear\u00e1, e integra, como \u00f3rg\u00e3o seccional, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).<\/p>\n

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Miss\u00e3o<\/h4>\n

Executar a pol\u00edtica ambiental no Estado do Cear\u00e1, por meio de a\u00e7\u00f5es de controle, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, visando a promo\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio ecol\u00f3gico e da melhoria da qualidade de vida para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Vis\u00e3o de futuro<\/h4>\n

Ser reconhecido como \u00f3rg\u00e3o de excel\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de meio ambiente, exercendo papel estrat\u00e9gico para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n

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Proposi\u00e7\u00e3o de valores<\/h4>\n

\u00c9tica; Moralidade; Transpar\u00eancia; Efici\u00eancia; Inova\u00e7\u00e3o; Responsabilidade; Integridade<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n

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Hist\u00f3rico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Hist\u00f3ria<\/h3>\n\n\n\n

A Semace foi criada, a partir da extin\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Estado do Cear\u00e1 (Sudec), \u00f3rg\u00e3o que mantinha posi\u00e7\u00e3o de destaque na estrutura do Governo do Estado, no que se refere \u00e0 pesquisa, desenvolvimento regional, elabora\u00e7\u00e3o de projetos, cartografia, pedologia, recursos naturais etc. A Sudec atuou durante 25 anos, com tr\u00eas departamentos: Socioecon\u00f4mico, de Desenvolvimento Microrregional e de Recursos Naturais.
De acordo com a Lei n\u00ba 6.938, de 31 de agosto de 1981 (D.O.U. de 2.9.1981), que institui a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, coube aos \u00f3rg\u00e3os estaduais de meio ambiente (Oema\u2019s), novas atribui\u00e7\u00f5es voltadas para a gest\u00e3o ambiental nos seus territ\u00f3rios. Foi este acr\u00e9scimo de atribui\u00e7\u00f5es que levou o Governo do estado a criar a Semace, no ano de 1987.
A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi criada, oficialmente, atrav\u00e9s da Lei Estadual 11.411 (DOE \u2013 04\/01\/88), de 28 de dezembro, depois alterada pela Lei n\u00ba 12.274 (DOE \u2013 08\/04\/94), de 05 de abril de 1994.
Foi vinculada desde a sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 3 de novembro de 1999 \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SDU), quando passou a ser subordinada \u00e0 Secretaria da Infraestrutura, criada pela Lei n\u00ba 12.961.
Atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 13.093, de 08 de janeiro de 2001, tornou-se vinculada \u00e0 Secretaria da Ouvidoria Geral e do Meio Ambiente (Soma), permanecendo at\u00e9 fevereiro de 2007.
Atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, que disp\u00f5e sobre o modelo de gest\u00e3o do Poder Executivo, passou a ser vinculada ao Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o do Meio Ambiente (Conpam).
Em 2011, teve sua estrutura alterada, atrav\u00e9s do Decreto Estadual N\u00ba 30522, de 29 de abril de 2011, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de 3 de maio de 2011.
Em 2015, passou a ser vinculada \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente (Sema), criada pela Lei n\u00ba 15.773, de 10 de mar\u00e7o de 2015, a mesma que extinguiu o Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o do Meio Ambiente (Conpam).<\/p>\n\n\n\n

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Superintendentes<\/h3>\n\n\n\n

1988 \u2013 1990 \u2013 Ant\u00f4nio Renato Lima Arag\u00e3o \u2013 Ge\u00f3grafo
1991 \u2013 1994 \u2013 Francisco Eduardo \u2013 Arquiteto
1994 \u2013 1995 \u2013 C\u00e2ndido Ant\u00f4nio Neto \u2013 Engenheiro Agr\u00f4nomo
1995 \u2013 2001 \u2013 Ant\u00f4nio Renato Lima Arag\u00e3o \u2013 Ge\u00f3grafo
2001 \u2013 2002 \u2013 En\u00edlima da Cruz Moraes Braid \u2013 Engenheira Agr\u00f4noma
2002 \u2013 2003 \u2013 Michele Mour\u00e3o Matos \u2013 Advogada
2003 \u2013 2006 \u2013 Romeu Aldigueri de Arruda Coelho \u2013 Advogado
2006 \u2013 2009 \u2013 Herbert de Vasconcelos Rocha \u2013 Arquiteto
2009 \u2013 2011 \u2013 Maria L\u00facia de Castro Teixeira \u2013 Procuradora do Estado
2011 \u2013 2018 \u2013 Jos\u00e9 Ricardo de Ara\u00fajo Lima \u2013 Engenheiro Florestal
2018 \u2013 2025 \u2013 Carlos Alberto Mendes J\u00fanior \u2013 Bacharel em Saneamento Ambiental
2025 \u2013 (….)  –   Jo\u00e3o Gabriel Laprov\u00edtera Rocha  \u2013 Advogado<\/p>\n\n\n\n

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Regimento<\/h3>\n\n\n\n