24\/05\/2013<\/p>\n
A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Difis), realizou de 13 a 17 de maio a Opera\u00e7\u00e3o Arpade, em Jijoca de Jericoacoara, na Vila de Jericoacoara. A opera\u00e7\u00e3o teve como objetivo coibir a a\u00e7\u00e3o do homem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00f5es irregulares, sem o licenciamento do \u00f3rg\u00e3o ambiental respons\u00e1vel, no entorno daquela regi\u00e3o.<\/p>\n
Durante uma semana de a\u00e7\u00e3o, a equipe de ficais ambientais da Difis fiscalizou o total de 59 empreendimentos, sendo que destes 33 foram notificados, sete multados, nove lavrados e dois embargados. As autua\u00e7\u00f5es aos respons\u00e1veis pelos estabelecimentos foram baseadas na Lei 9.605\/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal N\u00ba 6.514\/2008, que disp\u00f5em sobre as infra\u00e7\u00f5es ambientais e san\u00e7\u00f5es administrativas a estas relativas.<\/p>\n
De acordo com a Difis, a iniciativa de promover a Opera\u00e7\u00e3o Arpade surgiu ap\u00f3s a Semace constatar o grande n\u00famero de empreendimentos localizados na costa cearense sem o devido licenciamento ambiental e, muitas vezes, ocupando \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n
Em 2011, antes de iniciar a referida Opera\u00e7\u00e3o, a Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o promoveu o Encontro Setorial Pr\u00f3-Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental para Hot\u00e9is e Pousadas naquela regi\u00e3o e em v\u00e1rios munic\u00edpios costeiros, no intuito de conscientizar as pessoas envolvidas na atividade acerca da necessidade do licenciamento ambiental, bem como as penalidades previstas para quem n\u00e3o estiver de acordo com o que diz a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ana Luzia Brito<\/em> 24\/05\/2013 A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Difis), realizou de 13 a 17 de maio a Opera\u00e7\u00e3o Arpade, em Jijoca de Jericoacoara, na Vila de Jericoacoara. A opera\u00e7\u00e3o teve como objetivo coibir a a\u00e7\u00e3o do homem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00f5es irregulares, sem o licenciamento do \u00f3rg\u00e3o ambiental respons\u00e1vel, […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8,10],"tags":[],"class_list":["post-11020","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional","category-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
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