27\/02\/2014<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira, dia 21 de fevereiro, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Difis) da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), que trabalha diretamente com vistorias em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Estaduais (UCs), esteve na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Rio Pacoti. As vistorias contaram com o apoio de t\u00e9cnicos do Conselho de Gest\u00e3o do Meio Ambiente (Conpam). A a\u00e7\u00e3o em conjunto teve por objetivo realizar o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da UC.<\/p>\n
Para a visita t\u00e9cnica, os agentes utilizaram a embarca\u00e7\u00e3o da Semace, do tipo voadeira, denominada \u201cTrombeta\u201d, que auxiliou a equipe para explorar as \u00e1reas do rio Pacoti n\u00e3o acess\u00edveis por via terrestre. Na ocasi\u00e3o foi identificada na montante do rio uma armadilha feita de madeira e arames, possivelmente utilizada para captura de animais de m\u00e9dio ou grande porte, como mam\u00edferos, a exemplo de capivaras. A armadilha, com altura aproximadamente de 2 metros, estava camuflada, por detr\u00e1s da vegeta\u00e7\u00e3o da margem do rio, mas foi visualizada pela equipe ao adentrar em uma clareira.<\/p>\n
De acordo com a Difis, o artefato, \u00e9 proibido pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental, como a Lei n\u00ba 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Decreto Estadual N\u00ba 25.778 de 2000 (que cria a APA). Com base na legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente, a armadilha foi destru\u00edda pelos agentes da superintend\u00eancia.<\/p>\n
Ainda durante a opera\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel tamb\u00e9m realizar um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o com alguns pescadores, que foram orientados a n\u00e3o utilizarem pe\u00e7as de pesca com malha, devido \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o expressa na Portaria n\u00ba 4 de 2008 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), referente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da fauna aqu\u00e1tica dos rios cearenses no per\u00edodo da piracema (de 1 de fevereiro a 30 de abril).<\/p>\n
A Difis menciona que continua realizando o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas Ucs do Estado, no tocante ao atendimento a ocorr\u00eancias (den\u00fancias), bem como est\u00e1 realizando estudos nas \u00e1reas das poligonais destas \u00e1reas protegidas, para posterior elabora\u00e7\u00e3o de um mapeamento de impactos socioambientais, diagn\u00f3stico situacional e execu\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3rio.<\/p>\n
Participaram da a\u00e7\u00e3o: os fiscais Leonardo Borralho e Eli\u00ea Regina Marques, que trabalham com vistorias em UCs, al\u00e9m dos fiscais Galba T\u00e9rcio e Rafael Grob\u00e9rio (veterin\u00e1rio), e os t\u00e9cnicos do Conpam, Amanda Benevides (gestora da UC) e Rodrigo Cabral.<\/p>\n
Saiba mais<\/strong><\/p>\n A Semace tem um servi\u00e7o destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para a den\u00fancia de qualquer tipo de irregularidade ambiental. Trata-se do Disque Natureza, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 \u00e0s 12 horas e das 13 \u00e0s 17 horas por meio do telefone 0800-275-2233 (liga\u00e7\u00e3o gratuita). A den\u00fancia \u00e9 sigilosa e \u00e9 recomend\u00e1vel que o denunciante d\u00ea o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es, tais como: endere\u00e7o com ponto de refer\u00eancia, telefone, nomes dos agressores, entre outros.<\/p>\n A autarquia conta com fiscais ambientais para averiguar essas informa\u00e7\u00f5es e flagrar agress\u00f5es ambientais em todo o Cear\u00e1. Estes servidores t\u00eam o poder de lavrar autos de infra\u00e7\u00e3o e estipular o valor das multas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente.<\/p>\n Ana Luzia Brito<\/em> 27\/02\/2014 Na \u00faltima sexta-feira, dia 21 de fevereiro, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Difis) da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), que trabalha diretamente com vistorias em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Estaduais (UCs), esteve na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Rio Pacoti. As vistorias contaram com o apoio de t\u00e9cnicos do Conselho […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8,10],"tags":[],"class_list":["post-13185","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional","category-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Semace
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