14\/03\/2014<\/p>\n
Entre os dias 6 a 9 de mar\u00e7o, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), que trabalha diretamente com vistorias em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Estaduais (UCs), realizaram novas vistorias na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) da Lagoa de Jijoca, com objetivo coibir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos na \u00e1rea. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teve o intuito de identificar atividades potencialmente poluidoras que pudessem afetar a UC e atender a ocorr\u00eancias provenientes de den\u00fancias, processos e vistorias de campo.<\/p>\n
Um dos objetivos da a\u00e7\u00e3o era identificar os ve\u00edculos que utilizam a lagoa e seu entorno como rota de tr\u00e1fego, o que \u00e9 proibido pela legisla\u00e7\u00e3o. Durante o per\u00edodo foram aplicadas 10 multas de ve\u00edculos trafegando no entorno da lagoa. Por meio de aparelho de GPS, os fiscais flagraram motoristas adentrando irregularmente a \u00e1rea da poligonal da APA, momento no qual se coletava as imagens do ve\u00edculo, com sua respectiva placa, al\u00e9m de requerer a documenta\u00e7\u00e3o do condutor.<\/p>\n
As fiscaliza\u00e7\u00f5es relacionadas ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos na APA foram realizadas com base nos artigos 91 do Decreto Federal N\u00ba 6.514 de 2008 e 40 da Lei Federal N\u00ba 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). As multas aplicadas por danos \u00e0s UCs podem variar de R$ 200,00 a R$ 100.000,00.<\/p>\n
Da Semace participaram da a\u00e7\u00e3o os fiscais Leonardo Borralho e Eli\u00ea Regina Marques, que trabalham diretamente com vistorias em UCs. Eles contaram com o apoio dos fiscais tamb\u00e9m da superintend\u00eancia Abra\u00e3o Lima e Alan F\u00e1bio Mendes, al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os: Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o do Meio Ambiente (Conpam) por meio do orientador de c\u00e9lula In\u00e1cio Prata; Prefeitura de Jijoca por meio da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, com participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Meio Ambiente M\u00e1rcia Adaiane e o engenheiro ambiental Felipe Albuquerque; Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Ambiental (BPMA) e Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Jijoca de Jericoacoara.<\/p>\n
Na quinta-feira (6), os \u00f3rg\u00e3os se reuniram para avaliar os resultados da primeira campanha de mobiliza\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o ambiental e proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de ve\u00edculos ocorrida em fevereiro, naquela regi\u00e3o, como tamb\u00e9m planejar a\u00e7\u00e3o compartilhada de fiscaliza\u00e7\u00e3o e novas estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A APA da Lagoa de Jijoca \u00e9 uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o estadual, criada a partir do Decreto Estadual N\u00ba 25.975 de 2000, que pro\u00edbe, dentre outras atividades, a supress\u00e3o total ou parcial de vegeta\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o permanente, o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nessas \u00e1reas e o exerc\u00edcio de atividades capazes de provocar uma acelerada eros\u00e3o das terras e\/ou um acentuado assoreamento das cole\u00e7\u00f5es h\u00eddricas.<\/p>\n
Impactos ambientais<\/strong><\/p>\n A Semace alerta sobre os principais impactos ambientais que est\u00e3o relacionados com a interfer\u00eancia de ve\u00edculos ao transitarem na \u00e1rea da APA da Lagoa de Jijoca. S\u00e3o eles:<\/p>\n 1. Compacta\u00e7\u00e3o do solo, causando altera\u00e7\u00e3o morfol\u00f3gica nas estruturas sedimentares e na permeabilidade do solo, diminuindo a alimenta\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1tico ao dificultar a recarga aqu\u00edfera do corpo h\u00eddrico; Ana Luzia Brito<\/em> 14\/03\/2014 Entre os dias 6 a 9 de mar\u00e7o, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), que trabalha diretamente com vistorias em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Estaduais (UCs), realizaram novas vistorias na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) da Lagoa de Jijoca, com objetivo coibir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos na \u00e1rea. A a\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[11,8,10],"tags":[],"class_list":["post-13271","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-ambiental","category-institucional","category-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n2. Pisoteamento da vegeta\u00e7\u00e3o, impedindo total ou parcialmente sua regenera\u00e7\u00e3o natural;
\n3. Aumento do transporte e\u00f3lico de sedimentos por causa de retirada da vegeta\u00e7\u00e3o rasteira;
\n4. aumento da eros\u00e3o das margens da lagoa em virtude da descaracteriza\u00e7\u00e3o da mata ciliar;
\n5. Polui\u00e7\u00e3o sonora (emiss\u00e3o de ru\u00eddos) no ambiente, o que contribui para o afugentamento da avifauna, principalmente nas atividades biol\u00f3gicas de nidifica\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o e zonas de ref\u00fagio;
\n6. Poss\u00edvel lan\u00e7amento de efluentes l\u00edquidos oriundos dos ve\u00edculos (combust\u00edveis ou \u00f3leos) com consequente contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua;
\n7. Lan\u00e7amento de res\u00edduos s\u00f3lidos descartados pelos condutores de ve\u00edculos;
\n8. Danos \u00e0 microfauna do solo ocasionados pela passagem de ve\u00edculos<\/p>\n
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Semace<\/em>
\nTwitter: @semace<\/a>
\nFacebook: semace.gov<\/a><\/em><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"