Com o objetivo de fortalecer o di\u00e1logo com todos os atores que comp\u00f5em o contexto do Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m (CIPP), o Governo do Estado, ao criar o Grupo de Monitoramento de A\u00e7\u00f5es Interinstitucionais e Setoriais (GMAIS), em mar\u00e7o deste ano, atua permanentemente nesta regi\u00e3o, visando minimizar os impactos socioambientais gerados pelo Complexo. O GMAIS, grupo de articula\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Pec\u00e9m, apresentou, em maio \u00faltimo, o Plano B\u00e1sico de A\u00e7\u00f5es (PBA), que foi aprovado pelo Governador no intuito de integrar diversas a\u00e7\u00f5es para a \u00e1rea. O GMAIS est\u00e1 sob coordena\u00e7\u00e3o da Procuradora do Estado e titular da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), L\u00facia Teixeira.<\/p>\n
O PBA prop\u00f5e um modo de gest\u00e3o dividido em quatro eixos: Gest\u00e3o Integrada e Participativa; Meio Ambiente; Educa\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o; e Inser\u00e7\u00e3o Regional e Respons\u00e1vel. A Semace, como v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es estaduais, est\u00e1 envolvida com o PBA, \u00e0 frente do Eixo Meio Ambiente, com a cria\u00e7\u00e3o de um mosaico de unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a autarquia se insere tamb\u00e9m no Eixo Inser\u00e7\u00e3o Regional e Respons\u00e1vel, encabe\u00e7ando a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Informa\u00e7\u00e3o e Conviv\u00eancia Cau\u00edpe.<\/p>\n
Mosaico<\/strong><\/p>\n No entorno do CIPP, ser\u00e1 criado o Mosaico de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, um cintur\u00e3o verde para preservar o meio ambiente na regi\u00e3o direta e indiretamente afetada pelo complexo industrial. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 realizado um Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental para capacitar a popula\u00e7\u00e3o local na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n O projeto, que soma o total de 5.935 hectares, faz parte do Eixo Meio Ambiente do PBA do CIPP e visa preservar a biodiversidade local, estimulando atividades produtivas, bem como a melhoria do entorno do CIPP. O mosaico promove a gest\u00e3o integrada das UC’s, colaborando para a gest\u00e3o integrada do CIPP . \u201cO CIPP \u00e9 um polo de significativo potencial para a economia do Estado. A compatibilidade com a sustentabilidade ambiental \u00e9 um dos princ\u00edpios constitucionais do desenvolvimento econ\u00f4mico e com a cria\u00e7\u00e3o do mosaico estaremos garantindo a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade social e biol\u00f3gica naquela regi\u00e3o\u201d, explica a titular da superintend\u00eancia, L\u00facia Teixeira.<\/p>\n Atrav\u00e9s de um banco de dados, o mosaico dever\u00e1 subsidiar processos como de fiscaliza\u00e7\u00e3o, planejamento e investimentos nas \u00e1reas protegidas inseridas. Com sua cria\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel investir na promo\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos-cient\u00edficos espec\u00edficos sobre os ecossistemas, buscando estabelecer maior divulga\u00e7\u00e3o desse conhecimento para a sociedade.<\/p>\n As unidades de conserva\u00e7\u00e3o que englobar\u00e3o o mosaico s\u00e3o: Parque Bot\u00e2nico do Cear\u00e1, Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Pec\u00e9m, \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Pec\u00e9m, \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Estu\u00e1rio do Rio Cear\u00e1 e a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Lagamar do Cau\u00edpe. O projeto ainda prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma UC na Lagoa do Gerera\u00fa, em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, bem como a incorpora\u00e7\u00e3o do Parque Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante desse munic\u00edpio, este \u00faltimo com 19,8 hectares.<\/p>\n Os estudos para cria\u00e7\u00e3o do mosaico s\u00e3o realizados com recursos provenientes de compensa\u00e7\u00e3o ambiental e em conformidade com o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza \u2013 SNUC (Lei Federal N\u00ba 9.985\/00). A lei estabelece ao degradador a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar os danos causados e ao usu\u00e1rio a obriga\u00e7\u00e3o de compensar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais com fins econ\u00f4micos. Para o projeto ser\u00e3o investidos cerca de R$ 1,3 milh\u00e3o.<\/p>\n No \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, o conceito de mosaico se torna mais espec\u00edfico: \u00e9 um conjunto de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) pr\u00f3ximas, incluindo suas zonas de amortecimento e demais \u00e1reas protegidas. Al\u00e9m de permitir a gest\u00e3o integrada das unidades, essa ferramenta facilita articula\u00e7\u00f5es institucionais para a conserva\u00e7\u00e3o dos biomas e fortalecimento dos corredores ecol\u00f3gicos.<\/p>\n Saiba mais<\/strong><\/p>\n O CIPP foi criado para desenvolver diversas atividades industriais em conjunto. A \u00e1rea de 330 km\u00b2 est\u00e1 localizada nos munic\u00edpios de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e Caucaia. O objetivo do CIPP \u00e9 ser um polo gerador de desenvolvimento e intera\u00e7\u00e3o regional. Atualmente, operam na regi\u00e3o: Termoel\u00e9trica Fortaleza, Termocear\u00e1, Wobben Windpower, Jotadois, Tortuga Cia Zootecnica Agraria, Votorantim Cimentos, Hydrostec Tecnologia e Equipamentos. Elas geram hoje 1.384 empregos diretos.<\/p>\n O Governo do Estado instituiu, no \u00e2mbito da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Grupo de Monitoramento de A\u00e7\u00f5es Interinstitucionais e Setoriais do Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m, GMAIS \u2013 CIPP. O proposito \u00e9 tratar adequadamente os impactos econ\u00f4micos, sociais e ambientais decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n Entre as atribui\u00e7\u00f5es do GMAIS est\u00e3o a tarefa de acompanhar, monitorar e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es e projetos p\u00fablicos e privados previstos para o CIPP e sua regi\u00e3o, de modo a garantir que o desenvolvimento seja compatibilizado com os interesses das comunidades locais e da sociedade em geral. Para a coordenadora do GMAIS, L\u00facia Teixeira, as prioridades do trabalho devem ser a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a gera\u00e7\u00e3o de renda nas comunidades locais.<\/p>\n Com a cria\u00e7\u00e3o do \u201cCau\u00edpe – Centro de Informa\u00e7\u00e3o e Conviv\u00eancia\u201d, haver\u00e1 um local de encontro que estimular\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o e a boa conviv\u00eancia entre os diversos agentes p\u00fablicos e privados. Dar\u00e1 transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es de implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento do complexo, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o das principais informa\u00e7\u00f5es sobre o que est\u00e1 acontecendo na regi\u00e3o.<\/p>\n Ana Luzia Brito e Luanna Patr\u00edcia Fotos: Cear\u00e1portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de fortalecer o di\u00e1logo com todos os atores que comp\u00f5em o contexto do Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m (CIPP), o Governo do Estado, ao criar o Grupo de Monitoramento de A\u00e7\u00f5es Interinstitucionais e Setoriais (GMAIS), em mar\u00e7o deste ano, atua permanentemente nesta regi\u00e3o, visando minimizar os impactos socioambientais gerados pelo Complexo. 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\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Semace
\n(85) 3101-5554<\/em><\/p>\n