![\"Fotografia](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/wp-content\/uploads\/sites\/73\/2018\/08\/Interacao_2dia-1.jpg\")
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\u201cEnriquecedora\u201d e \u201cnecess\u00e1ria\u201d foram algumas das palavras utilizadas por servidores de 16 munic\u00edpios, para classificar o semin\u00e1rio Intera\u00e7\u00e3o, realizado pela Superintend\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (Semace). A capacita\u00e7\u00e3o come\u00e7ou nesta segunda-feira (7) e segue at\u00e9 sexta-feira (11), com a prepara\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos que atuam ou atuar\u00e3o no licenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento ambiental e controle florestal de empreendimentos de impacto local.<\/p>\n
A descentraliza\u00e7\u00e3o das atividades de autoridade ambiental, que era\u00a0exclusiva\u00a0da Semace, est\u00e1 prevista na Lei Complementar 140\/2011 e regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o Coema 01\/2016. Novas turmas ser\u00e3o formadas, para facilitar a transi\u00e7\u00e3o para as administra\u00e7\u00f5es municipais e garantir\u00a0a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos atos. O munic\u00edpio que quiser o treinamento deve manifestar o interesse pelo telefone (85) 3101.5543 ou pelo e-mail escritoriodeprojetos@semace.ce.gov.br.<\/p>\n
O fiscal de Maracana\u00fa, Miguel Bernardino, \u00e9 um dos 44 participantes da primeira turma.\u201dAlguns munic\u00edpios\u00a0est\u00e3o come\u00e7ando a licenciar e fiscalizar agora e n\u00e3o tem o conhecimento pleno nessa quest\u00e3o de meio ambiente, quanto fiscaliza\u00e7\u00e3o e licenciamento\u201d, afirmou o fiscal. \u201c\u00c9 uma oportunidade \u00fanica, da uni\u00e3o entre os munic\u00edpios, a Semace e o Estado\u201d, completou.<\/p>\n
Para o bi\u00f3logo de Morada Nova, Andr\u00e9 Fonseca, o semin\u00e1rio demonstra a import\u00e2ncia do novo papel das administra\u00e7\u00f5es locais.\u00a0\u201cUma vez que os munic\u00edpios t\u00eam a permiss\u00e3o para promover, dentre outras coisas, o licenciamento ambiental, esta capacita\u00e7\u00e3o demonstra a import\u00e2ncia n\u00e3o s\u00f3 que o Estado, mas que o munic\u00edpio tem em rela\u00e7\u00e3o a esse processo\u201d.<\/p>\n
A engenheira ambiental de Aquiraz, Thais Rodrigues, quer aprender sobre o processo de licenciamento da Semace. \u201c\u00c9 uma oportunidade muito importante para todos os profissionais envolvidos nas secretarias de meio ambiente de todos os munic\u00edpios, para aprender mais sobre o processo de licenciamento e como implantar em suas prefeituras\u201d, completou.<\/p>\n
De acordo com o coordenador do semin\u00e1rio, Marcelo Rodrigues, o evento \u00e9 importante para manter a qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A proximidade do agente p\u00fablico foi destacada pelo coordenador. \u201cAl\u00e9m de agilizar mais o processo de licenciamento, os munic\u00edpios ter\u00e3o um contato mais pr\u00f3ximo com os produtores e empreendimentos locais, podendo controlar melhor o que est\u00e1 acontecendo dentro do seu munic\u00edpio\u201d<\/p>\n
Participam\u00a0 representantes dos munic\u00edpios de Beberibe, Caucaia, Morada Nova, Itapipoca, Eus\u00e9bio, Paraipaba, Baturit\u00e9, Sobral, Ipu, Juazeiro do Norte, Iguatu, Paracuru, Ipueiras, Maracana\u00fa, Aquiraz e Crate\u00fas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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