![\"Fotografia](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/wp-content\/uploads\/sites\/73\/2018\/08\/Lagoa_Paraiso.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o do equipamento tur\u00edsitico Jardim do Alchymist Restaurante Ltda, localizado na Lagoa do Para\u00edso, em Jijoca de Jericoacoara, foi suspensa pela Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), nesta quarta-feira (25), depois de comprovado que o empreendimento\u00a0se encontra em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o\u00a0permanente-APP, o que est\u00e1 em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A provid\u00eancia\u00a0embasada em estudo t\u00e9cnico realizado na APP da lagoa\u00a0e\u00a0estabelecida na legisla\u00e7\u00e3o ambiental est\u00e1\u00a0 prevista\u00a0tamb\u00e9m\u00a0no termo de ajuste de conduta-TAC assinado pelo estabelecimento e pela Semace, e publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, em 4 de maio de 2017. Veja o TAC completo aqui.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, os representantes do empreendimento questionaram administrativamente a Semace\u00a0sobre os limites da APP e solicitaram a suspens\u00e3o do embargo inicialmente imposto pela\u00a0autarquia, at\u00e9 a conclus\u00e3o do estudo, ent\u00e3o em curso.\u00a0A\u00a0suspens\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o coloca o empreendimento na situa\u00e7\u00e3o anterior de estar proibido de funcionar, sob pena de autua\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis por descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis devem, conforme a mesma legisla\u00e7\u00e3o, desocupar a APP e recuperar a \u00e1rea\u00a0dos danos provocados pela ocupa\u00e7\u00e3o ilegal, sob pena de autua\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o. \u201cO procedimento foi embasado em estudo e foi feito s\u00f3 depois do estudo\u201d, afirmou o superintendente da Semace, Ricardo Ara\u00fajo.<\/p>\n
\u201cOs demais estabelecimentos que se encontrem em APPs, em qualqeur munic\u00edpio do estado, ficam igualmente sujeitos aos mesmos procedimentos e \u00e0s mesmas puni\u00e7\u00f5es, em casos de descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o do equipamento tur\u00edsitico Jardim do Alchymist Restaurante Ltda, localizado na Lagoa do Para\u00edso, em Jijoca de Jericoacoara, foi suspensa pela Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), nesta quarta-feira (25), depois de comprovado que o empreendimento\u00a0se encontra em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o\u00a0permanente-APP, o que est\u00e1 em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A provid\u00eancia\u00a0embasada […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":22733,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[211,53,212,213],"class_list":["post-22732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","tag-alchymist","tag-app","tag-jijoca-de-jericoacoara","tag-lagoa-do-paraiso"],"acf":[],"yoast_head":"\n