Ontem (24), na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (AL), a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou de audi\u00eancia p\u00fablica para debater a situa\u00e7\u00e3o de uma empresa de reciclagem de materiais de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o localizada no bairro Cajazeiras, em Fortaleza, que foi denunciada por preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente. O debate foi requerido pelo deputado Heitor F\u00e9rrer (PDT), que foi procurado pelos moradores daquela localidade. \u201c O bem estar da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 intoc\u00e1vel e ser\u00e1 defendido por mim\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
Durante o debate, os participantes discutiram quest\u00f5es e problemas socioambientais gerados pela empresa Usina de Reciclagem de Fortaleza Ltda. (Usifort). Os moradores tiveram a oportunidade de mostrar fotos atuais e antigas da \u00e1rea. Al\u00e9m disso, eles denunciaram aspectos como o despejo de lixo contaminado e a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos na comunidade.<\/p>\n
A Semace foi representada pelo assessor especial Arilo Veras e o procurador jur\u00eddico Martinho Gon\u00e7alves. Na ocasi\u00e3o, eles relataram a a\u00e7\u00e3o de vistoria da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Cofis) da autarquia, emiss\u00e3o de auto de infra\u00e7\u00e3o, irregularidades, dentre elas, a exposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos tais como o geso de constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
Al\u00e9m da Semace, a audi\u00eancia contou com as presen\u00e7as: secret\u00e1rio do Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza, Deodato Ramalho, do vice-presidente do Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o Civil, Andr\u00e9 Montenegro, do propriet\u00e1rio da empresa denunciada, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/CE) e do Conselho Regional de Medicina (CRM), al\u00e9m de moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n
Saiba mais <\/strong><\/p>\n Na segunda-feira (22), uma equipe de fiscais da Semace foi impedida pela Usifort de realizar vistoria na empresa, o que resultou em uma multa no valor de R$ 30 mil, com base no no artigo 77 do Decreto federal N\u00ba 6.514\/2008, por dificultar a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. Com o apoio da Companhia de Pol\u00edcia Militar Ambiental (CPMA), a equipe retornou ao local, na ter\u00e7a-feira (23), onde l\u00e1 conseguiram realizar a vistoria.<\/p>\n Os fiscais solicitaram que a empresa apresentasse \u00e0 Semace dentro de um prazo de 15 dias, comprovante da outorga do po\u00e7o dada pela Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (Cogerh), a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos, como gesso e entulho, bem como estudos e documentos apresentados durante o processo de licenciamento, feito junto \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Seman).<\/p>\n Ana Luzia Brito Ontem (24), na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (AL), a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou de audi\u00eancia p\u00fablica para debater a situa\u00e7\u00e3o de uma empresa de reciclagem de materiais de constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o localizada no bairro Cajazeiras, em Fortaleza, que foi denunciada por preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente. […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-2330","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Semace
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