Nesta quinta-feira (30), atendendo a uma solicita\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Cofis), foi \u00e0 praia de Parajuru, no munic\u00edpio de Beberibe, litoral leste do Cear\u00e1, averiguar poss\u00edveis irregularidades no empreendimento Para\u00edso do Sol S\/A Hotel Escola.<\/p>\n
Quando chegou ao local, a equipe da Cofis constatou que o estabelecimento estava funcionando sem a devida Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO). A Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) apresentada pelo empreendedor, emitida em 2006, dava direito somente a construir sua estrutura, e n\u00e3o a funcionar comercialmente. Em raz\u00e3o disso, a Semace lavrou um auto de infra\u00e7\u00e3o, com multa de R$ 25.000,00, e embargou.<\/p>\n
Al\u00e9m do hotel, foram, tamb\u00e9m, autuadas e multadas a barraca Estrela do Mar Empreendimentos Tur\u00edsticos e a escola de kite surf Kitebording Club Parajuru, ambas pertencentes a outro propriet\u00e1rio, que estavam funcionando sem a licen\u00e7a ambiental da Semace. Neste caso, a multa imposta foi de R$ 15.000,00. Os respons\u00e1veis t\u00eam o prazo de 20 dias, a contar da autua\u00e7\u00e3o, para recorrer.<\/p>\n
Desmatamento<\/strong><\/p>\n Ainda no mesmo dia, na cidade de Cascavel, distante 60 quil\u00f4metros de Fortaleza, a equipe da Cofis, em parceria com a Pol\u00edcia Militar, detectou um desmatamento no topo de um morro. No local, foram encontrados panelas, garrafas e uma barraca, possivelmente utilizadas como apoio na a\u00e7\u00e3o. Os respons\u00e1veis pela infra\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o foram identificados, mas a Semace e a PM intensificar\u00e3o as vistorias na regi\u00e3o para evitar esse tipo de agress\u00e3o ao meio ambiente e punir os infratores.<\/p>\n Saiba mais<\/strong><\/p>\n A Semace conta com um servi\u00e7o no qual a popula\u00e7\u00e3o pode denunciar qualquer tipo de irregularidade ambiental. Trata-se do Disque Natureza (0800-275-2233), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 \u00e0s 12h e das 13 \u00e0s 17h. A den\u00fancia pode ser sigilosa. A autarquia conta, atualmente, com 60 fiscais ambientais para averiguar essas informa\u00e7\u00f5es e flagrar agress\u00f5es ambientais em todo o Cear\u00e1. Esses servidores t\u00eam o poder de lavrar autos de infra\u00e7\u00e3o e estipular o valor das multas, al\u00e9m de apreender mercadorias e embargar empreendimentos, se necess\u00e1rio.<\/p>\n Fhilipe Augusto Nesta quinta-feira (30), atendendo a uma solicita\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Cofis), foi \u00e0 praia de Parajuru, no munic\u00edpio de Beberibe, litoral leste do Cear\u00e1, averiguar poss\u00edveis irregularidades no empreendimento Para\u00edso do Sol S\/A Hotel Escola. Quando chegou ao local, a equipe da […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8,10],"tags":[],"class_list":["post-2580","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional","category-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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