{"id":29357,"date":"2020-10-28T21:30:00","date_gmt":"2020-10-29T00:30:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/?p=29357"},"modified":"2020-10-28T21:30:00","modified_gmt":"2020-10-29T00:30:00","slug":"governo-do-ceara-vai-enviar-projeto-de-lei-a-assembleia-para-tornar-auxilio-catador-permanente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/2020\/10\/28\/governo-do-ceara-vai-enviar-projeto-de-lei-a-assembleia-para-tornar-auxilio-catador-permanente\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 vai enviar projeto de lei \u00e0 Assembleia para tornar Aux\u00edlio Catador permanente"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-125327\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/201021_CATADORES-JACARECANGA-AUXILIO_TS5485-scaled.jpg\" alt=\"\" width=\"100%\" \/><\/p>\n<p><em>Neste momento, est\u00e3o sendo beneficiados 1.339 recicladores ligados a 48 associa\u00e7\u00f5es, em 41 munic\u00edpios. A ideia do Estado \u00e9 ampliar e atingir os 184 munic\u00edpios<\/em><\/p>\n<p>Criado durante a pandemia para minimizar as perdas financeiras dos catadores, o programa Aux\u00edlio Catador, do Governo do Cear\u00e1, deve se tornar uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente, informou o governador Camilo Santana, nesta quarta-feira (28), durante solenidade de entrega dos cart\u00f5es para os benefici\u00e1rios da iniciativa neste primeiro momento.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-125329\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/201028_AUXILIO-CARADORES_CGM8523.jpg\" alt=\"\" width=\"100%\" \/><\/p>\n<p>\u201cVamos mandar para a Assembleia (Legislativa) um novo projeto de lei para transform\u00e1-lo em uma pol\u00edtica (p\u00fablica) permanente. Queremos ampliar o n\u00famero de benefici\u00e1rios, por isso que \u00e9 importante os catadores se organizarem nas suas cooperativas e associa\u00e7\u00f5es para que recebam esse aux\u00edlio. Queremos que os 184 munic\u00edpios possam participar\u201d, destacou o governador.<\/p>\n<p>A lei aprovada pela Assembleia Legislativa no \u00faltimo m\u00eas de julho autoriza o pagamento emergencial de seis parcelas, at\u00e9 o final de 2020, correspondentes a 25% de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 261,25). A ideia do Estado inicialmente com o aux\u00edlio foi diminuir a perda de renda que os catadores tiveram com a pandemia do coronav\u00edrus. Este ano, est\u00e3o sendo beneficiados 1.339 recicladores ligados a 48 associa\u00e7\u00f5es, em 41 munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Ao tornar a medida em algo permanente, Camilo Santana avalia que o Governo est\u00e1 retribuindo o servi\u00e7o prestado por esses aut\u00f4nomos \u00e0 sociedade e \u00e0 natureza. \u201cO catador, aquele que faz a coleta seletiva, que separa os res\u00edduos que podem ser reutilizados, merece todo o nosso reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho. Esse programa vem para reconhecer a eles o seu papel e contribui\u00e7\u00e3o que t\u00eam dado \u00e0 sociedade e ao meio ambiente\u201d, destacou.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-125331\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/201028_AUXILIO-CARADORES_CGM8606.jpg\" alt=\"\" width=\"100%\" \/><\/p>\n<p>Titular da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), Carlos Alberto Mendes, enaltece o papel dos catadores em suprir a falta de costume no manejo adequado do lixo produzido. \u201cVoc\u00ea tem a\u00ed um servi\u00e7o ambiental sendo prestado por homens e mulheres. Infelizmente, ainda n\u00e3o temos a cultura de separar os res\u00edduos e dar uma destina\u00e7\u00e3o adequada, mas temos os catadores fazendo esse trabalho. Ent\u00e3o, com o programa, ganham os catadores, ganha o meio ambiente e ganha o Estado\u201d, refletiu.<\/p>\n<h3>Constru\u00e7\u00e3o coletiva<\/h3>\n<p>O Cear\u00e1 vem trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o meio ambiente atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o popular em parceria com o poder p\u00fablico. Artur Bruno, secret\u00e1rio do Meio Ambiente do Cear\u00e1, ressaltou a avan\u00e7o do Estado na \u00e1rea, principalmente no tocante \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o de mecanismos voltados para os res\u00edduos s\u00f3lidos envolvendo toda a cadeia. \u201cO senhor (governador) em 2016 aprovou a Lei Estadual da Pol\u00edtica dos Res\u00edduos S\u00f3lidos e apresentou o Plano Estadual dos Res\u00edduos S\u00f3lidos. Depois, n\u00f3s elaboramos 14 planos regionais dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Todos os munic\u00edpios do Cear\u00e1 t\u00eam hoje o seu Plano de Coleta Seletiva\u201d, disse Bruno.<\/p>\n<p>\u201cMas faltava a participa\u00e7\u00e3o dos catadores e n\u00f3s constru\u00edmos esse projeto discutindo com as associa\u00e7\u00f5es. Est\u00e1 sendo concretizado um grande programa, o \u00fanico do Norte e Nordeste e o segundo do Brasil. Isso \u00e9 valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho dos catadores, pagamento por servi\u00e7os ambientais\u201d, comemorou o secret\u00e1rio do Meio Ambiente, destacando o trabalho do Cear\u00e1 na \u00e1rea.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-125328\" src=\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/201028_AUXILIO-CARADORES_CGM8675.jpg\" alt=\"\" width=\"100%\" \/><\/p>\n<p>Maria Lilian Teixeira, presidente da Rede dos Catadores dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Recicl\u00e1veis do Cear\u00e1, agradeceu o Estado por incluir na formata\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas aqueles que est\u00e3o na ponta do processo. \u201cQuero agradecer \u00e0 Semace e \u00e0 Sema por nos envolver nesse processo, que para n\u00f3s \u00e9 muito importante fazer parte dessa constru\u00e7\u00e3o. Eu, como catadora, minha m\u00e3e e tantas outras, nunca imagin\u00e1vamos chegar a um momento como esse, de um projeto virar lei. Estamos imensamente agradecidos\u201d, declarou a representante da categoria.<\/p>\n<p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, interessados podem entrar em contato com a Coordenadoria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Sema atrav\u00e9s do e-mail auxiliocatador@sema.ce.gov.br ou pelos telefones (85) 3108.2777.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste momento, est\u00e3o sendo beneficiados 1.339 recicladores ligados a 48 associa\u00e7\u00f5es, em 41 munic\u00edpios. 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