Na manh\u00e3 da quinta-feira (10), a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Cofis), multou uma madeireira e serraria (filial e matriz), no munic\u00edpio de Maranguape, por funcionar totalmente fora dos padr\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente. Dentre as infra\u00e7\u00f5es, a Madeireira e Serraria Santo Expedito foi autuada pela equipe de fiscais ambientais da autarquia por armazenar ilegalmente madeira serrada. A a\u00e7\u00e3o contou com o apoio da Companhia de Pol\u00edcia Militar Ambiental (CPMA).<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o foi motivada por uma solicita\u00e7\u00e3o do estabelecimento para a homologa\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio, procedimento exigido para a movimenta\u00e7\u00e3o de madeira. Na primeira inspe\u00e7\u00e3o, realizada na filial na quarta-feira (9), a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semace acabou descobrindo que existia um dep\u00f3sito ilegal de madeira serrada, com o total de 35m\u00b3. Com isso, a equipe retornou ao local no dia seguinte e autuou e multou o estabelecimento, mesmo os respons\u00e1veis n\u00e3o concordando com a a\u00e7\u00e3o. \u201cAo tentarmos lavrar o auto de infra\u00e7\u00e3o, os propriet\u00e1rios mostraram resist\u00eancia e recusaram-se a assinar o documento\u201d, disse o fiscal ambiental Pablo Bonfim.<\/p>\n
Com base nas informa\u00e7\u00f5es da filial, os fiscais, atrav\u00e9s de uma investiga\u00e7\u00e3o feita no sistema DOF (documento de origem florestal), que permite ver a cataloga\u00e7\u00e3o das empresas registradas, identificaram a matriz tamb\u00e9m localizada na mesma regi\u00e3o. Os propriet\u00e1rios dos estabelecimentos receberam multas de R$ 15 mil, referente ao volume total de 50m\u00b3 de madeira serrada, al\u00e9m de R$ 1.500,00 por funcionar sem licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente. Os fiscais lavraram os autos de infra\u00e7\u00e3o de acordo com Artigo 47 e 66 do Decreto Federal N\u00ba 6.514 de 2008, que estabelece infra\u00e7\u00f5es administrativas ambientais.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios, que j\u00e1 tinham o cadastro de consumidor de mat\u00e9ria de origem florestal para a atividade, foram orientados pelos fiscais a providenciarem a regulariza\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para a atividade. \u201c\u00c9 imprescind\u00edvel que a serraria entre com pedido de regulariza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o em at\u00e9 30 dias. Se eles n\u00e3o cumprirem o prazo, o estabelecimento sofrer\u00e1 embargo\u201d, informaram os fiscais ambientais.<\/p>\n
Os propriet\u00e1rios t\u00eam at\u00e9 20 dias para recorrerem com defesa. Caso paguem a multa \u00e0 vista, podem ter 30% de desconto.<\/p>\n
Saiba mais<\/p>\n
A Semace tem um servi\u00e7o destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que pode denunciar qualquer tipo de irregularidade ambiental. Trata-se do Disque Natureza, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 \u00e0s 12 horas e das 13 \u00e0s 17 horas por meio do telefone 0800-275-2233 (liga\u00e7\u00e3o gratuita). A den\u00fancia pode ser sigilosa e \u00e9 recomend\u00e1vel que o denunciante d\u00ea o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es, tais como: endere\u00e7o com ponto de refer\u00eancia, telefone, nomes dos agressores, entre outros.<\/p>\n
A autarquia tamb\u00e9m conta com 60 fiscais ambientais para averiguar essas informa\u00e7\u00f5es e flagrar agress\u00f5es ambientais em todo o Cear\u00e1. Esses servidores t\u00eam o poder de lavrar autos de infra\u00e7\u00e3o e estipular o valor das multas, al\u00e9m de apreender mercadorias e embargar empreendimentos, se necess\u00e1rio. A Cofis conta tamb\u00e9m com seis fiscais que ficam respons\u00e1veis apenas pelo sistema DOF, no qual realizam um trabalho de intelig\u00eancia na investiga\u00e7\u00e3o de empresas catalogadas pela Semace.<\/p>\n
Ana Luzia Brito No local, a Cofis verificou que o empreendimento funcionava fora dos padr\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":3038,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8,10],"tags":[],"class_list":["post-2983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-institucional","category-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Semace
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