Na \u00faltima quarta-feira (9), a Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Cofis) da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) esteve em Aquiraz para averiguar den\u00fancia sobre transtornos causados pela retirada de areia no distrito do S\u00edtio Pic\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, a empresa LE Com\u00e9rcio de Material de Constru\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria LTDA foi autuada e notificada por desobedecimento a duas condicionantes da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o (LO).<\/p>\n
Segundo o fiscal ambiental, Reginaldo Freitas, j\u00e1 na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de areia \u00e9 poss\u00edvel perceber uma grande incid\u00eancia de poeira, al\u00e9m de tr\u00e1fego simult\u00e2neo de cerca de 20 caminh\u00f5es. \u201cVisitamos a resid\u00eancia de um dos moradores e a poeira cobria de branco todos os m\u00f3veis\u201d, relatou o fiscal. De acordo com Freitas, a empresa est\u00e1 descumprindo duas condicionantes que constam na LO emitida pela Semace. A primeira delas diz respeito aos caminh\u00f5es n\u00e3o serem devidamente cobertos com lona para evitar a dissipa\u00e7\u00e3o da poeira. O segundo problema constatado se refere a falta de umecta\u00e7\u00e3o (umidifica\u00e7\u00e3o) da estrada, necess\u00e1ria para evitar a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica ocasionada pela movimenta\u00e7\u00e3o de part\u00edculas de terra, provenientes do solo, promovida pelos caminh\u00f5es.<\/p>\n
A empresa recebeu um auto de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 4.000,00 e uma notifica\u00e7\u00e3o que d\u00e1 o prazo de 15 dias para que o empreendedor resolva as irregularidades, apresente documenta\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica dos ve\u00edculos e o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das atividades de umecta\u00e7\u00e3o. Em caso de descumprimento das observa\u00e7\u00f5es, a Semace poder\u00e1 suspender a licen\u00e7a emitida e embargar o empreendimento.<\/p>\n
Vale lembrar que todas as licen\u00e7as ambientais emitidas pela Semace est\u00e3o sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da autarquia, podendo ser suspensas caso n\u00e3o seja respeitada em todas as suas exig\u00eancias.<\/p>\n
Disk Natureza:<\/strong> Luanna Patr\u00edcia Na \u00faltima quarta-feira (9), a Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Cofis) da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) esteve em Aquiraz para averiguar den\u00fancia sobre transtornos causados pela retirada de areia no distrito do S\u00edtio Pic\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, a empresa LE Com\u00e9rcio de Material de Constru\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria LTDA foi autuada e notificada por desobedecimento a duas condicionantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8,10],"tags":[],"class_list":["post-2985","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional","category-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nQualquer cidad\u00e3o pode denunciar irregularidade \u00e0 Semace atrav\u00e9s do 0800 275 22 33 e ouvidoria@semace.ce.gov.br. As queixas s\u00e3o cadastradas e enviadas \u00e0 Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio se identificar, contudo \u00e9 importante especificar os locais denunciados com pontos de refer\u00eancia.<\/p>\n
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Semace
\n3101-5554<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"