Ontem (22), a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Cofis), autuou e embargou uma propriedade particular no munic\u00edpio de Aquiraz, na localidade de Piau. O propriet\u00e1rio da \u00e1rea degradada, conhecida como Terreno do An\u00e3o, foi multado por desmatamento de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP). A a\u00e7\u00e3o contou com o apoio da Companhia de Pol\u00edcia Militar Ambiental (CPMA).<\/p>\n
A den\u00fancia da degrada\u00e7\u00e3o foi feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que, posteriormente, comunicou \u00e0 CPMA, esta solicitando uma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semace para averiguar as informa\u00e7\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, os fiscais ambientais F\u00e1bio Gusm\u00e3o, Fernanda Boto e Liana Nogueira, que faziam vistorias com rota nas proximidades, foram at\u00e9 o local e constataram as irregularidades.<\/p>\n
No local foi encontrado uma retroescavadeira e um caminh\u00e3o carregado com brita, que serviria para dar in\u00edcio a constru\u00e7\u00e3o de uma via de acesso \u00e0 casa. Os fiscais tamb\u00e9m identificaram o desmatamento de vegeta\u00e7\u00e3o nativa do bra\u00e7o do rio Catu, que inclu\u00eda parte da APP, al\u00e9m de toda a \u00e1rea da propriedade. De acordo com eles, parte da \u00e1rea que foi desmatada fora da APP ser\u00e1 calculada atrav\u00e9s de georeferenciamento feito pela Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Georeferenciamento (Cotec) da autarquia. Posterior a esse procedimento, o infrator receber\u00e1, via correio, a outra parte da multa.<\/p>\n
O autuado recebeu duas multas no valor de R$ 5.000 pela constru\u00e7\u00e3o da via de acesso e desmatamento sem licenciamento do \u00f3rg\u00e3o ambiental respons\u00e1vel. De acordo com o Decreto Federal N\u00ba 6.514 de 2008, que estabelece infra\u00e7\u00f5es administrativas ambientais, a constru\u00e7\u00e3o da via sem licen\u00e7a \u00e9 caracterizada como crime ambiental. Com a constata\u00e7\u00e3o, o infrator foi levado \u00e0 delegacia para firmar um termo circunstanciado de ocorr\u00eancia. Segundo os fiscais, o autuado recusou-se a assinar a multa referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda de acordo com a Cofis, o Terreno do An\u00e3o tamb\u00e9m sofreu embargo e o propriet\u00e1rio da \u00e1rea degradada tem at\u00e9 20 dias para recorrer.<\/p>\n
Saiba mais<\/strong><\/p>\n A Semace tem um servi\u00e7o destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que pode denunciar qualquer tipo de irregularidade ambiental. Trata-se do Disque Natureza, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 \u00e0s 12 horas e das 13 \u00e0s 17 horas por meio do telefone 0800-275-2233 (liga\u00e7\u00e3o gratuita). A den\u00fancia pode ser sigilosa e \u00e9 recomend\u00e1vel que o denunciante d\u00ea o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es, tais como: endere\u00e7o com ponto de refer\u00eancia, telefone, nomes dos agressores, entre outros.<\/p>\n A autarquia tamb\u00e9m conta com fiscais ambientais para averiguar essas informa\u00e7\u00f5es e flagrar agress\u00f5es ambientais em todo o Cear\u00e1. Esses servidores t\u00eam o poder de lavrar autos de infra\u00e7\u00e3o e estipular o valor das multas, al\u00e9m de apreender mercadorias e embargar empreendimentos, se necess\u00e1rio.<\/p>\n Ana Luzia Brito Ontem (22), a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Cofis), autuou e embargou uma propriedade particular no munic\u00edpio de Aquiraz, na localidade de Piau. O propriet\u00e1rio da \u00e1rea degradada, conhecida como Terreno do An\u00e3o, foi multado por desmatamento de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP). A a\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8,10],"tags":[],"class_list":["post-3063","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional","category-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Semace
\n(85) 3101-5554<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"