![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/wp-content\/uploads\/sites\/73\/2021\/12\/dialogos2.07dez-600x600.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Nessa ter\u00e7a-feira (06), a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com o Instituto Federal do Cear\u00e1 (IFCE)\/Naja Jaguaribe, realiza a 15\u00aa e \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do ano do Di\u00e1logos Ambientais, a partir das 19h, com transmiss\u00e3o via Youtube da autarquia. O evento ter\u00e1 como tema \u201cO impacto da lei geral do licenciamento nos \u00f3rg\u00e3os ambientais\u201d.<\/p>\n
Para discutir sobre o assunto, o evento traz os participantes Dra. Laiz H\u00e9rida (fundadora e CEO da HL Solu\u00e7\u00f5es Ambientais e da startup ECOnex\u00f5es) e o professor Talden Farias (advogado, consultor jur\u00eddico e professor da UFPB e da UFPE). Juntos, os convidados v\u00e3o explanar sobre suas experi\u00eancias debatendo juntamente com o mediador e professor do IFCE Jaguaribe, Marcos Vieira.<\/p>\n
O Projeto de Lei (PL) 3729\/2004, tamb\u00e9m conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi apresentado na C\u00e2mara dos Deputados em 2004. Ap\u00f3s 16 anos de tramita\u00e7\u00e3o, ao longo dos quais diferentes adequa\u00e7\u00f5es foram implementadas no texto original, o PL est\u00e1 pronto para entrar na pauta de vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Atualmente, o licenciamento ambiental \u00e9 regulado por diferentes instrumentos infralegais. Esta diversidade normativa \u00e9 fonte de inseguran\u00e7a jur\u00eddica para \u00f3rg\u00e3os ambientais e empreendedores.<\/p>\n
De acordo com a autoria do projeto, sua aprova\u00e7\u00e3o, que concentrar\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, contribui para reverter este quadro. \u201cContudo, e, por\u00e9m, a Semace entende que, a alternativa n\u00e3o se trata de um entendimento un\u00e2nime. O projeto poder\u00e1 tanto flexibilizar o licenciamento ou como tamb\u00e9m reduzir a abrang\u00eancia da an\u00e1lise ambiental, faces essas a serem consideradas tamb\u00e9m\u201d, explica o assessor t\u00e9cnico da Superintend\u00eancia, Ulisses Costa.<\/p>\n
Qualquer pessoa pode assistir a live dos Di\u00e1logos Ambientais, e at\u00e9 fazer perguntas aos convidados via chat. Aqueles que tiverem interesse em obter uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, basta preencher o formul\u00e1rio on-line disponibilizado pela organiza\u00e7\u00e3o do evento no link: https:\/\/forms.gle\/Cb9XMocRG6Jb5YX36. Os inscritos poder\u00e3o solicitar declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o pelo e-mail: gerencia.gereh@semace.ce.gov.br.<\/p>\n
De acordo com a Superintendente Adjunta, Virg\u00ednia Carvalho, \u201cos Di\u00e1logos Ambientais t\u00eam como objetivo facilitar a troca de saberes e opini\u00f5es sobre o meio ambiente, entre representantes do Estado, do mercado e da sociedade\u201d.<\/p>\n
Para a realiza\u00e7\u00e3o do evento, a Semace conta com a parceria do IFCE e do N\u00facleo Audiovisual Jaguaribe-NAJA.<\/p>\n
<\/p>\n
Sobre os \u201cdialogadores\u201d<\/strong><\/p>\n Dra. Laiz H\u00e9rida Prof Talden Farias <\/p>\n Ana Luzia Brito<\/em> Nessa ter\u00e7a-feira (06), a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com o Instituto Federal do Cear\u00e1 (IFCE)\/Naja Jaguaribe, realiza a 15\u00aa e \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do ano do Di\u00e1logos Ambientais, a partir das 19h, com transmiss\u00e3o via Youtube da autarquia. O evento ter\u00e1 como tema \u201cO impacto da lei geral do licenciamento nos \u00f3rg\u00e3os […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[342],"tags":[],"class_list":["post-31642","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dialogos-ambientais"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nFundadora e CEO da HL Solu\u00e7\u00f5es Ambientais e da startup ECOnex\u00f5es. Doutora e mestra em Eng. civil pela UFC, especialista em gest\u00e3o e planejamento ambiental pela UECE, auditora l\u00edder na ISO 14001 pela Bureau Veritas. Possui 17 anos de experi\u00eancia na \u00e1rea ambiental, com \u00eanfase em regulat\u00f3rio e monitoramento ambiental, elabora\u00e7\u00e3o de estudos ambientais, SGA, energias renov\u00e1veis e ESG.<\/p>\n
\nAdvogado, consultor jur\u00eddico e professor da UFPB e da UFPE. Doutor em Direito pela UERJ (com est\u00e1gio de doutoramento sandu\u00edche pela Unidade de Paris 1 – Panthe\u00f3n-Sorbonne), doutor em Recursos Naturais pela UFCG e mestre em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pela UFPB. Autor dos livros “Compet\u00eancia administrativa ambiental” (Lumen Juris, 2020) e “Licenciamento ambiental: aspectos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos” (7. ed. F\u00f3rum, 2019), e organizador da obra “Direito Ambiental brasileiro” (2. ed. RT, 2021).<\/p>\n
\nAscom Semace<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"