![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/wp-content\/uploads\/sites\/73\/2021\/12\/dialogosambientais07.12.2021-600x339.png\")
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\u201cUma lei que traz algumas inova\u00e7\u00f5es, quest\u00f5es importantes, alguns avan\u00e7os, mas traz tamb\u00e9m alguns pontos question\u00e1veis e retrocessos. \u00c9 preciso olh\u00e1-la com muita responsabilidade\u201d, disse o professor e consultor jur\u00eddico Talden Farias ao se referir do tema \u201c<\/b>O impacto da lei geral do licenciamento nos \u00f3rg\u00e3os ambientais\u201d,<\/b> do Di\u00e1logos Ambientais da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) dessa ter\u00e7a-feira (7).<\/span><\/p>\n O evento, realizado em parceria com o Instituto Federal do Cear\u00e1 (IFCE)\/Naja Jaguaribe e transmitido via Youtube da Superintend\u00eancia, tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Dra. e CEO da HL Solu\u00e7\u00f5es Ambientais e da startup ECOnex\u00f5es), Laiz H\u00e9rida. \u201cDiariamente n\u00f3s tralhamos com os ritos do licenciamento ambiental. Tenho percep\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis da necessidade de uma lei geral”, pontuou Laiz.<\/span><\/p>\n O Projeto de Lei 3729\/2004, tamb\u00e9m conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi apresentado na C\u00e2mara dos Deputados em 2004. Ap\u00f3s 16 anos de tramita\u00e7\u00e3o, ao longo dos quais diferentes adequa\u00e7\u00f5es foram implementadas no texto original, o PL est\u00e1 pronto para entrar na pauta de vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n O debate foi mediado pelo professor do IFCE Jaguaribe, Marcos Vieira. Dentre as v\u00e1rias pontua\u00e7\u00f5es, Vieira observou sobre a import\u00e2ncia de medidas preventivas (mitigadoras de impactos ambientais) no rito do licenciamento, realizadas pela Superintend\u00eancia e demais \u00f3rg\u00e3os ambientais. Como exemplo, ele destacou as realiza\u00e7\u00f5es das audi\u00eancias p\u00fablicas feitas pela autarquia, que permitem a participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade.<\/span><\/p>\n Durante os di\u00e1logos, os participantes explanaram sobre os principais aspectos da lei, colocando seus pontos de vista e experi\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vertentes do licenciamento ambiental, bem como as legisla\u00e7\u00f5es vigentes. <\/span><\/p>\n Atualmente, o licenciamento ambiental \u00e9 regulado por diferentes instrumentos infralegais. Estima-se que a diversidade normativa \u00e9 fonte de inseguran\u00e7a jur\u00eddica para \u00f3rg\u00e3os ambientais e empreendedores.<\/span><\/p>\n A Semace entende que, a alternativa n\u00e3o se trata de um entendimento un\u00e2nime. \u201cO projeto poder\u00e1 tanto flexibilizar o licenciamento ou como tamb\u00e9m reduzir a abrang\u00eancia da an\u00e1lise ambiental, fatores a serem considerados tamb\u00e9m\u201d, explica o assessor t\u00e9cnico da Superintend\u00eancia, Ulisses Costa.<\/span><\/p>\n A \u00edntegra do debate sobre o PL pode ser conferida no canal do Youtube da Semace.<\/p>\n Ana Luzia Brito<\/em> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cUma lei que traz algumas inova\u00e7\u00f5es, quest\u00f5es importantes, alguns avan\u00e7os, mas traz tamb\u00e9m alguns pontos question\u00e1veis e retrocessos. \u00c9 preciso olh\u00e1-la com muita responsabilidade\u201d, disse o professor e consultor jur\u00eddico Talden Farias ao se referir do tema \u201cO impacto da lei geral do licenciamento nos \u00f3rg\u00e3os ambientais\u201d, do Di\u00e1logos Ambientais da Superintend\u00eancia Estadual do Meio […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[342],"tags":[],"class_list":["post-31646","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dialogos-ambientais"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAscom Semace<\/em><\/p>\n