![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/wp-content\/uploads\/sites\/73\/2022\/02\/dialogosambientaiscompilacao-600x600.jpg\")
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Os \u201cDi\u00e1logos Ambientais\u201d \u00e9 um projeto desenvolvido pela Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com o Instituto Federal do Cear\u00e1, atrav\u00e9s do N\u00facleo Audiovisual Jaguaribe (NAJA), desde o ano de 2020. Na ocasi\u00e3o, a autarquia divulga o balan\u00e7o do evento realizado no ano de 2021.<\/p>\n
Ao todo foram realizados seis \u201cDi\u00e1logos Ambientais\u201d, todos virtuais, e com uma participa\u00e7\u00e3o expressiva dos internautas. Os temas foram bem diversificados, procurando envolver os mais distintos segmentos da sociedade e os interesses que se destacavam no cen\u00e1rio ambiental, s\u00f3cio – econ\u00f4mico e pol\u00edtico.<\/p>\n
Com a pandemia, o formato passou a ser de modo virtual. Dessa forma, cada palestrante teve de 15 a 20 minutos para falar sobre a tem\u00e1tica abordada, e o mediador, o Prof. Marcos Vieira do IFCE fazendo a interlocu\u00e7\u00e3o entre os palestrantes e interagindo com o p\u00fablico participante, levando as indaga\u00e7\u00f5es para os palestrantes. O setor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Ditec) da Semace realizou todo o apoio para que as transmiss\u00f5es virtuais acontecessem. Todos os eventos aconteceram no hor\u00e1rio de 19h.<\/p>\n
\u201cTrata-se de um evento essencial para a sociedade, gerando aprendizado e troca de conhecimentos tamb\u00e9m. Temos orgulho de proporcionar tudo isso, levando tem\u00e1ticas ambientais para o mundo \u00e0 fora, uma vez que nossos eventos podem ser acessados em qualquer lugar do mundo j\u00e1 que \u00e9 feito em formato virtual. \u00c9 a Semace e nosso Cear\u00e1 em evid\u00eancia atrav\u00e9s dos Di\u00e1logos Ambientais\u201d, declara o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes.<\/p>\n
No primeiro semestre de 2021 ocorreram os seguintes eventos: o primeiro evento no dia 24 de mar\u00e7o, com o lan\u00e7amento do livro \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental na Semace: 10 anos de Hist\u00f3ria\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o das autoras do livro, a arquiteta e urbanista Najla Cabral, e a servidora da autarquia, Rov\u00eania Maia. O momento contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o da diretora de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Difis) da Semace, Carolina Braga.<\/p>\n
O segundo \u201cDi\u00e1logos Ambientais\u201d foi sobre o tema \u201cCadastro Ambiental Rural no Estado do Cear\u00e1: Resultados e Perspectivas\u201d, ocorrido no dia 5 de maio, com a participa\u00e7\u00e3o do superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes. Como palestrantes, o Di\u00e1logos contou com a ge\u00f3loga, ex-presidente do Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o do Meio ambiente e Coordenadora Estadual do Cadastro Ambiental Rural, Tereza Farias, e tamb\u00e9m a engenheira florestal Ja\u00edne Cubas (Coordenadora Geral de Apoio aos Estados da Diretoria de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro).<\/p>\n
O terceiro evento ocorreu dia 23 de junho com o tema \u201cSustentabilidade no Cear\u00e1: Inova\u00e7\u00e3o e resultados do Licenciamento Ambiental\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o de Tiago Bessa (diretor da Ditec), do ex-diretor e do gerente de Controle e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Dicop-Gecon) Adilson J\u00fanior e Wasley Maciel. Como convidado participou tamb\u00e9m o advogado R\u00f4mulo Alexandre Soares (membro da OAB Ce do Conselho Estadual do Meio Ambiente \u2013 Coema).<\/p>\n
No segundo semestre, aconteceram os seguintes \u201cDi\u00e1logos Ambientais\u201d: no dia 25 de agosto, com o tema \u201cCidadania Ativa: A Semace ouvindo voc\u00ea\u201d. O evento como palestrantes Jean Lopes (articulador de ouvidoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado), e a ouvidora titular da Semace, Eveline Pinheiro.<\/p>\n
O tema \u201cCidadania Ativa\u201d possibilitou discutir a import\u00e2ncia de um setor de Ouvidoria num \u00f3rg\u00e3o ambiental, como isso pode beneficiar a popula\u00e7\u00e3o e o meio ambiente, quais a\u00e7\u00f5es em prol de um servi\u00e7o e atendimento assertivo. Esses e demais questionamentos foram esclarecidos nesse Di\u00e1logo Ambiental que contou com participa\u00e7\u00e3o significativa dos internautas indagando acerca do funcionamento das ouvidorias.<\/p>\n
No dia 27 de outubro, o tema tratado foi \u201cGanha voc\u00ea, ganha o meio ambiente: como fa\u00e7o para obter descontos de multas ambientais?\u201d Com essa tem\u00e1tica, autuados pela Semace contaram com um momento voltado para esclarecer d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 campanha da autarquia que permitia descontos e parcelamentos de multas ambientais.<\/p>\n
Em setembro desse ano, o Governo do Cear\u00e1 tornou p\u00fablico as Instru\u00e7\u00f5es Normativas N\u00ba 01 e 02\/2021 da Semace que regulamentou por transa\u00e7\u00e3o extrajudicial para encerramento de procedimento apurat\u00f3rio ou de cobran\u00e7a de valor de multas ambientais estaduais n\u00e3o inscritas na d\u00edvida ativa e decorrente de auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Participaram dessa edi\u00e7\u00e3o o coordenador jur\u00eddico da autarquia, Geov\u00e2nio Saraiva, a Carolina Braga.<\/p>\n
O \u00faltimo Di\u00e1logo Ambiental aconteceu no dia 7 de dezembro. O tema abordado foi \u201cO impacto da Lei Geral do Licenciamento nos \u00f3rg\u00e3os ambientais\u201d, Projeto de Lei 3729\/2004, tamb\u00e9m conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que foi apresentado na C\u00e2mara dos Deputados em 2004.<\/p>\n
Atualmente, o Licenciamento Ambiental \u00e9 regulado por diferentes instrumentos infralegais. Esta diversidade normativa \u00e9 fonte de inseguran\u00e7a jur\u00eddica para \u00f3rg\u00e3os ambientais e empreendedores. Contudo, a Semace entende que, a alternativa n\u00e3o se trata de um entendimento un\u00e2nime. O Projeto poder\u00e1 tanto flexibilizar o licenciamento ou como tamb\u00e9m reduzir a abrang\u00eancia da an\u00e1lise ambiental, s\u00e3o tamb\u00e9m aspectos a serem considerados.<\/p>\n
Para esse debate foram convidados como palestrantes Laiz Herida (fundadora e CEO da HL Solu\u00e7\u00f5es Ambientais e da Startup ECOnex\u00f5es), e o Prof. Talden Farias (advogado, consultor jur\u00eddico e professor da UFPE).<\/p>\n
\u201cAgradecemos a todos os parceiros que fizeram desses eventos realiza\u00e7\u00f5es de sucesso e esperamos renovar essa parceria no ano vindouro\u201d, conclui a superintendente adjunta e coordenadora do projeto, Virg\u00ednia Carvalho.<\/p>\n
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Ascom Semace<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os \u201cDi\u00e1logos Ambientais\u201d \u00e9 um projeto desenvolvido pela Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com o Instituto Federal do Cear\u00e1, atrav\u00e9s do N\u00facleo Audiovisual Jaguaribe (NAJA), desde o ano de 2020. Na ocasi\u00e3o, a autarquia divulga o balan\u00e7o do evento realizado no ano de 2021. Ao todo foram realizados seis \u201cDi\u00e1logos Ambientais\u201d, todos […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-32006","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional"],"acf":[],"yoast_head":"\n