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O governador Elmano de Freitas sancionou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (14), a Pol\u00edtica Estadual de Pagamentos sobre Servi\u00e7os Ambientais e Ecossist\u00eamicos (PSA). Em evento no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, o governador foi acompanhado pelo Superintendente Estadual do Meio Ambiente, Carlos Alberto Mendes, dentre outras autoridades.<\/p>\n
Com o principal objetivo de fomentar a prote\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas cearenses, o chefe do Executivo destacou a relev\u00e2ncia desse passo na \u00e1rea de pol\u00edticas ambientais.<\/p>\n
\u201cCom essa san\u00e7\u00e3o hoje, estamos fazendo o nosso trabalho de reconhecer e prestigiar boas pr\u00e1ticas de manuten\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, de pr\u00e1ticas inovadoras. N\u00f3s vamos continuar com o nosso processo de focaliza\u00e7\u00e3o e punitivo, mas agora vamos buscar recursos para prestigiar comunidades ind\u00edgenas, quilombolas, agricultores, pequenos, grandes ou m\u00e9dios propriet\u00e1rios, que tenham atitude de preserva\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o governador.<\/p>\n
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\u201cQueremos reconhecer essas pr\u00e1ticas para que elas possam se espalhar cada vez mais. N\u00f3s, \u00e0s vezes, n\u00e3o temos o reconhecimento de pr\u00e1ticas exitosas de preserva\u00e7\u00e3o cearense. Ent\u00e3o, a partir de hoje, iniciamos uma mudan\u00e7a de paradigmas real, institucional e legal. Esse \u00e9 um primeiro passo, mas um grande estilo para que as boas pr\u00e1ticas se coloquem com maior destaque no Estado do Cear\u00e1\u201d, completou o governador Elmano de Freitas.<\/p>\n
“\u00c9 uma excelente not\u00edcia para o meio ambiente e para aqueles que trabalham pela sua prote\u00e7\u00e3o. O pagamento por servi\u00e7os ambientais \u00e9 um novo modelo que reconhece o valor dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e recompensa aqueles que contribuem para sua conserva\u00e7\u00e3o. Com essa iniciativa, o estado est\u00e1 promovendo um novo paradigma de desenvolvimento sustent\u00e1vel, que valoriza a natureza e a sua import\u00e2ncia para a nossa qualidade de vida. Parab\u00e9ns ao governador pela sensibilidade e compromisso com o meio ambiente”, ressaltou o Superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes.<\/p>\n
Esse fomento se dar\u00e1 por meio de suporte aos outros instrumentos de pol\u00edticas ambientais do Cear\u00e1. O PSA consiste na retribui\u00e7\u00e3o, monet\u00e1ria ou n\u00e3o, \u00e0s atividades de conserva\u00e7\u00e3o e melhoria dos ecossistemas mediante a gera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais, conforme previsto no C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n
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A Sema ser\u00e1 gestora da pol\u00edtica no Estado, elaborada por t\u00e9cnicos da Secretaria e por pesquisadores do programa Cientista Chefe do Meio Ambiente. A secret\u00e1ria Vilma Freire ressaltou a import\u00e2ncia que a pauta ambiental vem ganhando, e os importantes passos que o Cear\u00e1 vem dando nessa pauta ambiental. \u201cNesses primeiros meses de gest\u00e3o, n\u00f3s j\u00e1 adotados algumas pol\u00edticas inovadoras, como a que est\u00e1 sendo sancionada hoje. Hoje \u00e9 um marco hist\u00f3rico para a economia cearense e para a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais do nosso Estado. Essa san\u00e7\u00e3o do PSA, demonstra que o Cear\u00e1 se posicionar\u00e1 de forma estrat\u00e9gia diante do contexto e desafios relacionados a agenda clim\u00e1tica\u201d, pontuou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Em \u00e2mbito nacional foi sancionada a Lei Federal n\u00ba 14.119\/2021, a qual define conceitos, objetivos, diretrizes, a\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios para a implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Pagamento de Servi\u00e7os Ambientais (PNPSA), institui o Cadastro Nacional e o Programa de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (CNPSA).<\/p>\n
Em decorr\u00eancia desta legisla\u00e7\u00e3o, alguns estados iniciaram projetos e pol\u00edticas pr\u00f3prias de PSA, mediante remunera\u00e7\u00e3o ou incentivos, como \u00e9 o caso do Cear\u00e1. \u201cQuando investimos na preserva\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais, estamos investindo diretamente na nossa economia. Pois a preserva\u00e7\u00e3o favorece a regularidade clim\u00e1tica, aumentando a produtividade agr\u00edcola e reduzindo impactos de eventos extremos, como secas e enchentes\u201d, destacou a secret\u00e1ria Vilma.<\/p>\n
O Estado implementa um mecanismo que busca recompensar todo aquele que, em virtude de suas pr\u00e1ticas de conserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, manejo e recupera\u00e7\u00e3o de ecossistemas, mant\u00e9m ou incrementa o fornecimento de um servi\u00e7o ecossist\u00eamico.<\/p>\n
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O Coordenador do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente da Sema\/Funcap, Luis Ernesto Arruda, explicou que esses incentivos podem se dar, tanto para a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o, como para impedir a\u00e7\u00f5es que venham causar danos ao meio ambiente.<\/p>\n
\u201cEm resumo, se uma comunidade corta \u00e1rvores para vender a madeira para fazer carv\u00e3o vegetal e ganha R$ 100, o Estado ou algum ente privado, pode pagar esses mesmos R$ 100 para que essa madeira n\u00e3o seja cortada\u201d, exemplificou. \u201c\u00c9 um instrumento inovador de preserva\u00e7\u00e3o, gerando oportunidade para v\u00e1rias comunidades, porque traz benef\u00edcios para o pr\u00f3prio local. Al\u00e9m disso, muitos \u00f3rg\u00e3os financiadores de projetos ambientais exigem que os Estados tenham pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Ent\u00e3o, o PSA se enquadra, perfeitamente, nesse cen\u00e1rio positivo para investimento e conserva\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n
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Representando os prefeitos cearenses, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), J\u00fanior Castro, pontuou, mais um vez, o pioneirismo do Cear\u00e1 e o di\u00e1logo entre Governo do Estado e munic\u00edpios, unindo for\u00e7as em prol de causas importantes para o povo cearense.<\/p>\n
\u201cO Cear\u00e1, mais uma vez, parte na frente lan\u00e7ando esse programa que vai fazer com que o Estado possa, mais uma vez, trabalhar para que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seus efeitos possam ser contidos e amenizados e que o nosso meio ambiente seja preservado. Os munic\u00edpios cearenses est\u00e3o focados em acabar com os lix\u00f5es e junto \u00e0 Sema, vem trabalhando na pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos. Essa lei vem para casar todo o esfor\u00e7o dos munic\u00edpios, junto ao Estado do Cear\u00e1, para que o Cear\u00e1 seja vanguardista na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, finalizou J\u00fanior.<\/p>\n
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Isabella Campos \u2013 Ascom Casa Civil \u2013 Texto <\/em> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Elmano de Freitas sancionou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (14), a Pol\u00edtica Estadual de Pagamentos sobre Servi\u00e7os Ambientais e Ecossist\u00eamicos (PSA). Em evento no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, o governador foi acompanhado pelo Superintendente Estadual do Meio Ambiente, Carlos Alberto Mendes, dentre outras autoridades. Com o principal objetivo de fomentar a prote\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":784,"featured_media":34564,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[15,12,8,163,10,1,184,584,179],"tags":[],"class_list":["post-34558","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-florestal","category-institucional","category-legislacao","category-licenciamento-ambiental","category-sem-categoria","category-sema","category-semace","category-superintendencia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nThiago Gaspar \u2013 Casa Civil \u2013 Foto<\/em><\/p>\n