A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou reuni\u00e3o com os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) de Tabuleiro do Norte sobre gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Na \u00faltima segunda-feira (31), os conselheiros receberam a visita do t\u00e9cnico Raimundo Costa, da Coordenadoria de Extens\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (Codam) da Semace, para uma palestra sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Res\u00edduos S\u00f3lidos. “A gest\u00e3o correta dos res\u00edduos evita a forma\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es e permite que parte do material volte para a cadeia produtiva, o que gera renda, reduz o desperd\u00edcio e aumenta a vida \u00fatil dos aterros sanit\u00e1rios”, esclarece Raimundo Costa.<\/p>\n
O educador ambiental explicou aos conselheiros os procedimentos do plano e o decreto que regula a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Estado para os munic\u00edpios com base em indicadores de qualidade na gest\u00e3o da sa\u00fade, do meio ambiente e da educa\u00e7\u00e3o. Uma das fun\u00e7\u00f5es do Condema \u00e9 acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos para a \u00e1rea ambiental na administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
Costa informou que o Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o do Meio Ambiente (Conpam) coordena visitas t\u00e9cnicas \u00e0s cidades do Interior para verificar se as prefeituras implementaram o Plano de Gerenciamento Integrado de Res\u00edduos S\u00f3lidos, cumprindo as metas estabelecidas pelo Governo. Entre os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 observado se o munic\u00edpio tem infraestrutura para a gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, se faz a coleta sistem\u00e1tica e seletiva do lixo e tamb\u00e9m se este \u00e9 destinado a algum aterro sanit\u00e1rio, o qual deve estar devidamente licenciado. Ap\u00f3s as visitas, os t\u00e9cnicos do Conpam, da Semace e da Secretaria de Sa\u00fade encaminham relat\u00f3rio ao Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece).<\/p>\n
Os conselheiros foram instru\u00eddos a solicitar os documentos necess\u00e1rios \u00e0 prefeitura, ao Ipece e ao Conpam para acompanharem o plano de gerenciamento de res\u00edduos. O t\u00e9cnico da Semace se p\u00f4s \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para levar novas informa\u00e7\u00f5es e capacita\u00e7\u00e3o sobre res\u00edduos s\u00f3lidos e licenciamento ambiental ao munic\u00edpio.<\/p>\n
Sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong><\/p>\n Conforme a Lei Estadual N\u00ba 13.103\/2001, os munic\u00edpios devem gerenciar os res\u00edduos urbanos em conformidade com os planos de gerenciamento elaborados pelo munic\u00edpio e licenciados pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual. Os planos s\u00e3o usados como Indicador de Qualidade Municipal, que \u00e9 um dos crit\u00e9rios para destina\u00e7\u00e3o de recursos do Governo. As cidades que apresentarem boa gest\u00e3o ambiental, dentro do que prev\u00ea o decreto governamental n\u00ba 29.881 de 31 de agosto de 2009, receber\u00e3o a mais 2% na redistribui\u00e7\u00e3o do ICMs (imposto sobre opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os). (Fonte: Conpam)<\/p>\n Roberta Felix A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou reuni\u00e3o com os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) de Tabuleiro do Norte sobre gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Na \u00faltima segunda-feira (31), os conselheiros receberam a visita do t\u00e9cnico Raimundo Costa, da Coordenadoria de Extens\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (Codam) da Semace, para uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[11,8],"tags":[],"class_list":["post-3655","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao-ambiental","category-institucional"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
\n3101 5554<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"