![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/wp-content\/uploads\/sites\/73\/2024\/05\/WhatsApp-Image-2024-05-14-at-14.16.39-3-600x338.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Para acompanhar as mudan\u00e7as na Lei de Licita\u00e7\u00f5es, a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou, nesta ter\u00e7a-feira (14), uma palestra no audit\u00f3rio da autarquia com seus servidores e colaboradores. O servidor, Ricardo Moreira, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ministrou uma palestra sobre o tema: “Casos Pr\u00e1ticos com Foco na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 14.133\/2021)”.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o iniciou com uma contextualiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica antes de abordar a situa\u00e7\u00e3o atual. Posteriormente, Ricardo explicou de forma clara e objetiva as altera\u00e7\u00f5es trazidas pela nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, enfatizando os pontos mais relevantes. Durante a palestra, foram analisados casos pr\u00e1ticos que exemplificam a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o no cotidiano do Tribunal de Contas do Estado, proporcionando uma vis\u00e3o mais abrangente e pr\u00e1tica sobre a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
“Hoje a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem essa obriga\u00e7\u00e3o de buscar a melhor solu\u00e7\u00e3o, a solu\u00e7\u00e3o mais eficaz e ativa para contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E essa responsabilidade \u00e9 de todos os setores demandantes que, claro, podem ser auxiliados pelo Setor de Planejamento, pelo Setor de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, mas agora eles tamb\u00e9m v\u00e3o fazer parte desse processo\u201d, explica Ricardo.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/wp-content\/uploads\/sites\/73\/2024\/05\/WhatsApp-Image-2024-05-14-at-14.16.40-600x338.jpeg\")
<\/p>\n
A substitui\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.666\/1993 pela Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, representa uma mudan\u00e7a significativa nas pr\u00e1ticas de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, impactando diretamente a estrutura da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Dentre as inova\u00e7\u00f5es introduzidas, destacam-se diversas medidas que t\u00eam como objetivo aumentar a transpar\u00eancia, efici\u00eancia e integridade nos processos licitat\u00f3rios e contratuais.<\/p>\n
“A palestra do Professor Ricardo Dias foi uma excelente oportunidade para os servidores da Semace se inteirarem sobre a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Foi uma palestra informativa, esclarecedora e interativa, e acredito que os participantes sa\u00edram da palestra com um bom entendimento da nova lei, que \u00e9 um instrumento importante para garantir a transpar\u00eancia, a efici\u00eancia e a economicidade nas licita\u00e7\u00f5es realizadas pela SEMACE. Sendo de extrema import\u00e2ncia que todos os servidores estejam familiarizados com a nova lei para que ela possa ser aplicada de forma correta e eficaz”, destaca a servidora, Priscila Soares.<\/p>\n
Uma das mudan\u00e7as mais not\u00e1veis \u00e9 a import\u00e2ncia dada aos programas de integridade, com o intuito de prevenir irregularidades e corrup\u00e7\u00e3o nos processos de contrata\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a cria\u00e7\u00e3o de um portal nacional de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas busca centralizar e facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os processos licitat\u00f3rios em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo competitivo como uma nova modalidade de licita\u00e7\u00e3o, permitindo uma maior intera\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os licitantes para o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es inovadoras e mais adaptadas \u00e0s necessidades do Estado. Al\u00e9m disso, houve uma revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de julgamento das licita\u00e7\u00f5es, garantindo uma sele\u00e7\u00e3o mais criteriosa e transparente dos fornecedores.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/wp-content\/uploads\/sites\/73\/2024\/05\/WhatsApp-Image-2024-05-14-at-14.16.39-600x338.jpeg\")
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para acompanhar as mudan\u00e7as na Lei de Licita\u00e7\u00f5es, a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou, nesta ter\u00e7a-feira (14), uma palestra no audit\u00f3rio da autarquia com seus servidores e colaboradores. O servidor, Ricardo Moreira, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ministrou uma palestra sobre o tema: “Casos Pr\u00e1ticos com Foco na Nova Lei de […]<\/p>\n","protected":false},"author":784,"featured_media":37572,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[584],"tags":[],"class_list":["post-37574","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-semace"],"acf":[],"yoast_head":"\n