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A edi\u00e7\u00e3o 2024 da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 no Cear\u00e1 resultou na aplica\u00e7\u00e3o de R$ 16.325.100,00 em multas por desmatamento ilegal em munic\u00edpios cearenses. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27\/09). A opera\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1, da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Meio Ambiente (BPMA) e da Superintend\u00eancia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n
De abrang\u00eancia nacional, a Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 foi coordenada neste ano pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e executada por unidades do MP brasileiro em 17 estados da federa\u00e7\u00e3o, em parceria com pol\u00edcias e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental respons\u00e1veis por combater o desmatamento e recuperar \u00e1reas degradadas do bioma Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n
No Cear\u00e1, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreu entre os dias 16 e 20 de setembro, no territ\u00f3rio de oito munic\u00edpios: Camocim, Cruz, Guaramiranga, Itapipoca, Mulungu, Trairi, Pacoti e Paraipaba, em uma \u00e1rea vistoriada de 2.014,25 hectares. As multas foram aplicadas pelo Ibama e pela Semace. Em 2023, a opera\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1 fiscalizou o territ\u00f3rio de 11 munic\u00edpios, em uma \u00e1rea de 743,47 hectares, resultando na aplica\u00e7\u00e3o de R$ 1.930.435,00 em multas.<\/p>\n
Constatados os il\u00edcitos ambientais, os respons\u00e1veis s\u00e3o autuados e podem responder judicialmente \u2013 nas esferas c\u00edvel e criminal \u2013 e ser apenados com san\u00e7\u00f5es administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. No \u00e2mbito do MP do Cear\u00e1, a opera\u00e7\u00e3o foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), juntamente com as Promotorias de Justi\u00e7a das comarcas abrangidas na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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De acordo com o promotor de Justi\u00e7a F\u00e1bio Ottoni, coordenador do Caomace, nos cinco dias de a\u00e7\u00f5es no Cear\u00e1, 45 alvos pr\u00e9-identificados como poss\u00edveis \u00e1reas de desmatamento ilegal foram fiscalizados. \u201cDiante das irregularidades identificadas, foram lavrados autos e aplicadas multas no valor total de R$ 16.325.100,00. Os autos ser\u00e3o encaminhados para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que cuidar\u00e1 tamb\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos agentes causadores do desmatamento irregular. A opera\u00e7\u00e3o foi muito bem-sucedida, porque demonstra a articula\u00e7\u00e3o e a vigil\u00e2ncia dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e passa a mensagem para aquelas pessoas que ainda insistem em descumprir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e colocar em risco um bioma t\u00e3o importante como a Mata Atl\u00e2ntica\u201d, analisou F\u00e1bio Ottoni.<\/p>\n
Neste ano, a Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 identificou 17.124 hectares com supress\u00e3o ilegal de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em todo o pa\u00eds \u2013 cada hectare corresponde a um campo de futebol. Em 2023, foram registrados 15,4 mil hectares de desmatamento e em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, neste ano, foram 994 alertas fiscalizados. O trabalho resultou ainda na aplica\u00e7\u00e3o de R$ 137.515.308,05 em multas at\u00e9 esta sexta-feira (27\/09), sendo que alguns estados ainda n\u00e3o contabilizaram o total. O valor em 2024 foi o maior j\u00e1 registrado no hist\u00f3rico da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Piau\u00ed, Minas Gerais e Paran\u00e1 foram os estados com maior \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, portanto, maior n\u00famero de hectares com supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Piau\u00ed registrou 7.300 hectares de desmatamento da Mata Atl\u00e2ntica, enquanto Minas Gerais teve 2.854 hectares e o Esp\u00edrito Santo, 1.029 hectares. Minas Gerais tamb\u00e9m se destaca como Estado com o maior valor de multas aplicadas: R$ 56,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o visitaram \u00e1reas identificadas com poss\u00edvel ocorr\u00eancia de degrada\u00e7\u00e3o, ou realizaram fiscaliza\u00e7\u00e3o remota. Desde 2019, as localiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o mapeadas principalmente a partir da utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obten\u00e7\u00e3o de imagens de sat\u00e9lite em alta resolu\u00e7\u00e3o para a constata\u00e7\u00e3o de desmatamentos.<\/p>\n
Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atl\u00e2ntica \u2013 cuja \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de maio deste ano \u2013 mostram uma perda de 14.697 hectares (equivalente a 14 mil campos de futebol) de florestas nativas no per\u00edodo de 2022-2023. O n\u00famero representa uma redu\u00e7\u00e3o de 27% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior e confirma uma tend\u00eancia de queda na taxa de desmatamento no bioma nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Apesar de representar uma redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de 2021-2022, que foi de 20.075 hectares, o deflorestamento ainda \u00e9 grande, principalmente em \u00e1reas de transi\u00e7\u00e3o ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga. Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piau\u00ed (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha). A recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas florestais \u00e9 fundamental para o bioma e para mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
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