Ontem, 12, a 32\u00ba Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) foi realizada no audit\u00f3rio R\u00e9gia N\u00e2ntua e aprovou o parecer t\u00e9cnico da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) sobre Estudo de Impacto Ambiental e do Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima) da Companhia Sider\u00fargica do Pec\u00e9m (CSP). Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da estrutura e funcionamento da CSP e do EIA\/RIMA para os 21 conselheiros, 19 votaram a favor e dois se abstiveram.<\/p>\n
De acordo com a superintendente da Semace, L\u00facia Teixeira, a aprova\u00e7\u00e3o do Coema garante a libera\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP) ao empreendimento. “A Licen\u00e7a Pr\u00e9via n\u00e3o autoriza nenhuma obra. Agora o empreendimento deve se aprofundar nos estudos, avaliar as propostas de medidas mitigadoras e suas condicionantes. S\u00f3 depois \u00e9 que ser\u00e1 dada a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o”, explica a superintendente. Cumprindo todo o cronograma estabelecido, a LP deve ser emitida em dezembro, permitindo que sejam feitas a limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o e a terraplenagem do terreno.<\/p>\n
Ainda na pauta da reuni\u00e3o houve a apresenta\u00e7\u00e3o da minuta da nova resolu\u00e7\u00e3o que estabelece uma solu\u00e7\u00e3o m\u00ednima para o tratamento de efluentes dos projetos de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, voltadas para fam\u00edlias com a renda de um a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimo no m\u00e1ximo. A apresenta\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo diretor de projetos da Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Estado do Cear\u00e1 (Cagece), Andr\u00e9 Fac\u00f3; e pelo Assessor Especial da Semace, Breno Carvalho. Inicialmente, essa resolu\u00e7\u00e3o s\u00f3 se aplicar\u00e1 \u00e0 Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, mas poder\u00e1 ser estendida \u00e0 outras regi\u00f5es, por portaria da Semace, emitida apenas por requerimento da concession\u00e1ria de esgoto e saneamento. Na vota\u00e7\u00e3o a resolu\u00e7\u00e3o foi aprovada por todos os conselheiros presentes.<\/p>\n
Dentro dos informes da Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria foi anunciado que Lu\u00eds Carlos Rocha da Mota \u00e9 o mais novo conselheiro do Coema, pela Secretaria de Recursos H\u00eddricos (SRH), e registrado a presen\u00e7a dos alunos de mestrado em tecnologia e Gest\u00e3o Ambiental do Instituto federal do Cear\u00e1 (IFCE).<\/p>\n
Daniel Herculano \u2013 Ascom Semace<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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