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O Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (Sema) e da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), marcou presen\u00e7a nas discuss\u00f5es da 30\u00aa Confer\u00eancia das Partes das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP30), realizada em Bel\u00e9m.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (11), o superintendente da Semace, Jo\u00e3o Gabriel Rocha, participou como painelista do debate \u201cReposi\u00e7\u00e3o Florestal e o Cadastro Ambiental Rural como ferramentas no enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e na conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade\u201d, promovido na Casa da Biodiversidade, espa\u00e7o coordenado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).<\/p>\n
O painel integrou a programa\u00e7\u00e3o da Casa do Meio Ambiente e do Clima, que re\u00fane governos, sociedade civil, academia e setor privado para compartilhar solu\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias voltadas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o aos efeitos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Gabriel destacou o papel do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como um instrumento essencial de regulariza\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a ambiental. O Cear\u00e1 ocupa a terceira coloca\u00e7\u00e3o no ranking nacional e a primeira na regi\u00e3o Nordeste em n\u00famero de im\u00f3veis rurais com an\u00e1lise conclu\u00edda, somando 64.443 cadastros finalizados.<\/p>\n
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Segundo o superintendente, o avan\u00e7o \u00e9 resultado direto da atua\u00e7\u00e3o da Semace, que, por meio do Projeto CAR Cear\u00e1, apoiou pequenos produtores no cadastramento de seus im\u00f3veis com recursos do Fundo Amaz\u00f4nia e do BNDES.<\/p>\n
\u201cO CAR n\u00e3o \u00e9 apenas um requisito ambiental. Ele traz benef\u00edcios concretos para a popula\u00e7\u00e3o rural, como maior acesso ao cr\u00e9dito, seguran\u00e7a jur\u00eddica e integra\u00e7\u00e3o a mercados sustent\u00e1veis. \u00c9 uma ferramenta que melhora a vida no campo e fortalece o desenvolvimento econ\u00f4mico aliado \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, destacou o superintendente.<\/p>\n
Dos cerca de 395 mil im\u00f3veis rurais registrados no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), mais de 156 mil foram cadastrados com apoio direto da Semace.<\/p>\n
Outro destaque da apresenta\u00e7\u00e3o foi o programa de Reposi\u00e7\u00e3o Florestal, que tem garantido a compensa\u00e7\u00e3o ambiental por meio do plantio de esp\u00e9cies nativas. Entre 2022 e 2025, foram aprovados 88 projetos de plantio direto, com 38 em execu\u00e7\u00e3o, resultando em 1,45 milh\u00e3o de mudas plantadas e mais de 1.100 hectares de \u00e1reas reflorestadas em diversas regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n
\u201cO reflorestamento reduz a eros\u00e3o do solo, contribui para o sequestro de carbono e aumenta a resili\u00eancia dos ecossistemas. Essas a\u00e7\u00f5es refletem o compromisso do Cear\u00e1 com o equil\u00edbrio clim\u00e1tico e o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, ressaltou Jo\u00e3o Gabriel Rocha.<\/p>\n
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Al\u00e9m dos projetos em andamento, o superintendente apresentou uma nova iniciativa da autarquia: a inser\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o clim\u00e1tica nas normativas e procedimentos da Semace. O projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de metodologias espec\u00edficas para considerar par\u00e2metros clim\u00e1ticos em processos de licenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas.<\/p>\n
A proposta inclui a elabora\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE), o c\u00e1lculo de multas considerando impactos clim\u00e1ticos e a cria\u00e7\u00e3o de bancos de dados sobre emiss\u00f5es, vulnerabilidades e medidas compensat\u00f3rias. A expectativa \u00e9 que o projeto seja iniciado em janeiro de 2026, fortalecendo o sistema integrado de governan\u00e7a ambiental do Cear\u00e1.<\/p>\n
Representando a Sema, Vanessa Alencar, t\u00e9cnica da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio), apresentou como o planejamento territorial sustent\u00e1vel pode ser uma ferramenta essencial de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Ela destacou a cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) como estrat\u00e9gia de enfrentamento dos impactos clim\u00e1ticos e de ordenamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cAs Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o contribuem para a neutraliza\u00e7\u00e3o dos gases de efeito estufa e aumentam a resili\u00eancia dos ecossistemas e das comunidades locais\u201d, ressaltou Vanessa.<\/p>\n
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Atualmente, 39 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o estaduais est\u00e3o sob gest\u00e3o da Sema, e outras nove est\u00e3o em processo de cria\u00e7\u00e3o, entre elas a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental das Dunas do Guri\u00fa, a Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Tatajuba, o Parque Estadual da Furna dos Ossos e a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Picos da Caatinga.<\/p>\n
O processo de cria\u00e7\u00e3o dessas UCs foi conduzido com ampla participa\u00e7\u00e3o social, por meio de consultas p\u00fablicas em diversos munic\u00edpios cearenses. \u201cQueremos incentivar a participa\u00e7\u00e3o social e, consequentemente, ampliar a consci\u00eancia ambiental da popula\u00e7\u00e3o\u201d, completou a t\u00e9cnica.<\/p>\n
Vanessa tamb\u00e9m apresentou as principais estrat\u00e9gias desenvolvidas pelo Governo do Cear\u00e1, por meio da Sema, para fortalecer a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e promover o uso sustent\u00e1vel do solo, entre elas a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Manejo. \u201cDas 39 UCs estaduais, 20 j\u00e1 contam com esse documento, que define diretrizes para o uso racional dos recursos naturais, a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e o ordenamento das atividades em cada \u00e1rea protegida\u201d, explicou.<\/p>\n
A Sema e a Semace seguir\u00e3o participando das atividades da Casa do Meio Ambiente e do Clima at\u00e9 o dia 13 de novembro, em Bel\u00e9m. Ao longo do evento, as institui\u00e7\u00f5es apresentar\u00e3o iniciativas e resultados que refor\u00e7am o protagonismo do Cear\u00e1 nas agendas de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
A Casa do Meio Ambiente e do Clima \u00e9 uma iniciativa coordenada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), com apoio do Governo do Par\u00e1. O espa\u00e7o re\u00fane gestores p\u00fablicos, pesquisadores, comunidades e representantes do setor produtivo em debates sobre solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e pol\u00edticas de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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