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A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou, nessa segunda-feira (10), do painel \u201cCaatinga: Seguran\u00e7a H\u00eddrica em Tempos de Crise Clim\u00e1tica e as Abordagens \u2018Whole of Government\u2019 e \u2018Whole of Society\u2019\u201d, realizado na Casa da Biodiversidade, durante a 30\u00aa Confer\u00eancia das Partes das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP30), que acontece em Bel\u00e9m. A autarquia foi representada por Luciana Barreira, procuradora aut\u00e1rquica da Semace e coordenadora do Grupo de Trabalho de Recaatingamento do Governo do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
O evento integrou a programa\u00e7\u00e3o da Casa do Meio Ambiente e do Clima, espa\u00e7o coordenado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que re\u00fane governos, academia, sociedade civil e setor privado em torno de solu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Durante o painel, Luciana apresentou as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho (GT) de Recaatingamento, criado pelo Governo do Cear\u00e1 no \u00e2mbito da Secretaria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (Sema), com o prop\u00f3sito de propor medidas integradas de combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e valoriza\u00e7\u00e3o do bioma Caatinga.<\/p>\n
\u201cA import\u00e2ncia do recaatingamento \u00e9 justamente trazer a Caatinga para o centro dos debates, levar o bioma para que as pessoas possam conhecer o seu valor e sua relev\u00e2ncia para a captura de carbono, para o avan\u00e7o na mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, e para que ela possa atrair o financiamento clim\u00e1tico que subsidiar\u00e1 a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Luciana.<\/p>\n
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Institu\u00eddo pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (Sema), o GT de Recaatingamento \u00e9 coordenado por Luciana Barreira e re\u00fane representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais, como a Secretaria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (Sema), a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Sepa).<\/p>\n
O grupo tamb\u00e9m conta com a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como o Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (IPECE) e a Associa\u00e7\u00e3o Caatinga (ACAATINGA), al\u00e9m de professores e pesquisadores da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Uece).<\/p>\n
O grupo elaborou um projeto de Recaatingamento que ser\u00e1 apresentado durante as discuss\u00f5es da COP30. A proposta est\u00e1 alinhada \u00e0 meta assumida pelo Brasil no Acordo de Paris (2015), que prev\u00ea a recupera\u00e7\u00e3o de 12 milh\u00f5es de hectares de florestas at\u00e9 2030.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 restaurar \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) e de reserva legal (RL) degradadas em pequenas propriedades rurais familiares, promovendo o plantio de esp\u00e9cies nativas, o apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sistemas agroflorestais e a educa\u00e7\u00e3o ambiental participativa.<\/p>\n
Um dos principais desafios identificados pelo GT \u00e9 a falta de financiamento para os projetos de restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o. Para enfrentar essa lacuna, o grupo prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Caatinga, em discuss\u00e3o no \u00e2mbito do Cons\u00f3rcio Nordeste, do Governo Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
Luciana lembrou que o Cear\u00e1 j\u00e1 tem experi\u00eancias exitosas de capta\u00e7\u00e3o de recursos para o bioma, como o projeto do Cadastro Ambiental Rural (CAR), conduzido pela Semace, que regularizou mais de 64 mil im\u00f3veis rurais, n\u00famero que representa mais de 90% dos cadastros conclu\u00eddos na Caatinga brasileira, segundo dados do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro.<\/p>\n
\u201cO recaatingamento surge como uma proposta destinada a restaurar a vegeta\u00e7\u00e3o nativa e garantir os meios de vida dos povos da Caatinga. Tamb\u00e9m representa uma medida de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa no semi\u00e1rido, ao direcionar reposi\u00e7\u00f5es florestais de empreendimentos e\u00f3licos e solares para a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas em pequenas propriedades rurais\u201d, pontuou a procuradora.<\/p>\n
A Caatinga \u00e9 o \u00fanico bioma exclusivamente brasileiro e predomina no Nordeste, ocupando cerca de 10% do territ\u00f3rio nacional. \u00c9 o bioma semi\u00e1rido mais biodiverso do mundo e tem papel essencial na captura e reten\u00e7\u00e3o de carbono da atmosfera, sendo respons\u00e1vel por at\u00e9 50% do CO\u2082 absorvido no pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m da relev\u00e2ncia ambiental, o bioma tem forte dimens\u00e3o social, abrigando cerca de 32 milh\u00f5es de pessoas, a maioria dependente de seus recursos naturais. No entanto, enfrenta processos de degrada\u00e7\u00e3o e desertifica\u00e7\u00e3o agravados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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