Presidida pela Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), aconteceu ontem (29), no munic\u00edpio de Caucaia, a primeira audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Refinaria Premium II, que ser\u00e1 instalada no Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m. O evento faz parte do processo de licenciamento ambiental e \u00e9 necess\u00e1rio para aquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00e9via (LP) do empreendimento. A pr\u00f3xima audi\u00eancia ser\u00e1 realizada no Polo de Atendimento ABC (Av. Cel Neco Martins \u2013 Centro), em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, hoje (30), \u00e0s 17 horas.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento foi realizada pelo professor Suet\u00f4nio Mota, da Associa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico-Cient\u00edfica Eng.\u00b0 Paulo de Frontin (ASTEF), contratada para consultoria. De acordo com Mota, a conclus\u00e3o do trabalho realizado por cerca de 40 profissionais, aponta para viabilidade ambiental da refinaria, desde que sejam atendidas as medidas mitigadoras propostas, como prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de valor ambiental, controle de eros\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, manejo de res\u00edduos, dentre outras. No estudo, ainda foi sugerido o desenvolvimento de programas de comunica\u00e7\u00e3o social, educa\u00e7\u00e3o ambiental, prote\u00e7\u00e3o de fauna, flora e patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de plano ambiental de constru\u00e7\u00e3o e monitoramento de ru\u00eddos e da qualidade do ar, do solo e da \u00e1gua. O EIA ainda encontra-se em an\u00e1lise t\u00e9cnica na Semace, que poder\u00e1 complementar as medidas mitigadoras.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, o gerente de implanta\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, M\u00e1rio Tavares, ressaltou que a refinaria vem atender a uma demanda nacional por produtos derivados de petr\u00f3leo. \u201cSe as refinarias n\u00e3o forem criadas, em pouco tempo teremos que importar itens que poder\u00edamos estar produzindo\u201d, alertou. Segundo Tavares, os principais benef\u00edcios trazidos pelo empreendimento s\u00e3o o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, a consolida\u00e7\u00e3o da infraestrutura e a gera\u00e7\u00e3o de 90 mil empregos diretos e indiretos.<\/p>\n
A Petrobr\u00e1s tamb\u00e9m investir\u00e1 na qualifica\u00e7\u00e3o profissional das pessoas, estando previstas 3.560 vagas para cursos do 1\u00ba ciclo do Plano Setorial de Qualifica\u00e7\u00e3o da Constru\u00e7\u00e3o Civil (PlanSEQ \u2013 Constru\u00e7\u00e3o Civil)\u00a0 que ter\u00e1 in\u00edcio em maio (para trabalhadores de Fortaleza, Caucaia, Maracana\u00fa e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante). Outras 412 vagas s\u00e3o para cursos do Plano Nacional de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional (PNQP) que come\u00e7ar\u00e3o em 2011.<\/p>\n
Al\u00e9m da Semace, Petrobr\u00e1s e Astef, compuseram a mesa da audi\u00eancia o Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o do Meio Ambiente (Conpam); Secretaria de Infraestrutura do Estado; Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace); Procuradoria do Patrim\u00f4nio e do Meio Ambiente (Propama); Prefeitura de Caucaia e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Licenciamento <\/strong><\/p>\n A LP aprova a localiza\u00e7\u00e3o e concep\u00e7\u00e3o de um empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos b\u00e1sicos e condicionantes a serem atendidos nas pr\u00f3ximas fases de sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Luanna Patr\u00edcia Presidida pela Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), aconteceu ontem (29), no munic\u00edpio de Caucaia, a primeira audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Refinaria Premium II, que ser\u00e1 instalada no Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m. O evento faz parte do processo de licenciamento ambiental e \u00e9 necess\u00e1rio para aquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00e9via (LP) do empreendimento. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-4255","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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