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A prote\u00e7\u00e3o do litoral cearense e o ordenamento do uso do solo em \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis integram as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas costeiros e a preven\u00e7\u00e3o de riscos ambientais. Nesse contexto, um artigo desenvolvido por fiscais da Semace analisou o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo em \u00e1reas legalmente protegidas na praia de Picos, no munic\u00edpio de Icapu\u00ed, no litoral leste do estado.<\/p>\n
O estudo, publicado em dezembro de 2025 na Revista de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), re\u00fane dados oriundos de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental associadas ao uso de geotecnologias, contribuindo para o fortalecimento da gest\u00e3o costeira e das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o ambiental no Cear\u00e1.<\/p>\n
A pesquisa avaliou a ocupa\u00e7\u00e3o em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), \u00e1reas n\u00e3o edific\u00e1veis e faixas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, confrontando a realidade observada em campo com os par\u00e2metros legais estabelecidos nas esferas federal, estadual e municipal. O levantamento foi conduzido pelos fiscais da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Difis) da Semace Rodrigo Lucena, Jos\u00e9 Auric\u00e9lio, Liliana Mota e Isael Gomes.<\/p>\n
De acordo com o fiscal da Semace, Rodrigo Lucena, a defini\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de estudo decorreu de a\u00e7\u00f5es anteriores de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cO local foi escolhido por conta de uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o anterior que identificou uma s\u00e9rie de estruturas que possivelmente estavam ocupando \u00e1reas legalmente protegidas\u201d, afirmou.<\/p>\n
A metodologia adotada no estudo combinou t\u00e9cnicas de geoprocessamento, interpreta\u00e7\u00e3o visual e an\u00e1lise multitemporal de imagens de sat\u00e9lite, abrangendo o per\u00edodo de 2004 a 2024, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos de campo. Segundo Rodrigo Lucena, essas atividades foram essenciais para a correta delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas sens\u00edveis. \u201cN\u00f3s realizamos trabalhos de campo durante dois dias visando estabelecer a linha de ruptura do relevo na \u00e1rea das fal\u00e9sias e mais um dia para realizar o levantamento da linha de cheia m\u00e1xima da mar\u00e9\u201d, explicou.<\/p>\n
Os resultados indicam que, embora o percentual total de ocupa\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas protegidas ainda seja relativamente baixo, equivalente a 4,63%, h\u00e1 uma tend\u00eancia de crescimento ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas. \u201cDescobrimos que o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ainda \u00e9 incipiente, mas vem crescendo ao longo dos anos, num ritmo de 27%\/ano entre 2004 e 2024\u201d, destacou o fiscal.<\/p>\n
Ao todo, foram identificadas 80 constru\u00e7\u00f5es em desacordo com as normas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, em sua maioria resid\u00eancias e estruturas voltadas \u00e0 hospedagem. As ocupa\u00e7\u00f5es impactam a din\u00e2mica ambiental costeira, ampliando riscos de eros\u00e3o e desmoronamentos, especialmente nas \u00e1reas de fal\u00e9sias, al\u00e9m de comprometer a estabilidade geomorfol\u00f3gica local.<\/p>\n