![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/wp-content\/uploads\/sites\/73\/2026\/03\/WhatsApp-Image-2026-03-05-at-15.42.15-1-600x337.jpeg\")
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O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (5), a inclus\u00e3o da meliponicultura, cria\u00e7\u00e3o de abelhas sem ferr\u00e3o, entre as atividades pass\u00edveis de licenciamento ambiental no Cear\u00e1. A decis\u00e3o foi tomada durante a 327\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do colegiado, realizada no audit\u00f3rio da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza, com 26 votos favor\u00e1veis.<\/span><\/p>\n A delibera\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da minuta de resolu\u00e7\u00e3o que normatizou a atividade no Estado. A proposta estabelece crit\u00e9rios e procedimentos para o licenciamento da meliponicultura, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica aos produtores e fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o aos recursos naturais.Vinculado \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (Sema), o Coema \u00e9 a inst\u00e2ncia colegiada respons\u00e1vel por deliberar sobre diretrizes e normas ambientais no Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n A medida reconhece a relev\u00e2ncia ambiental e econ\u00f4mica da meliponicultura, considerada estrat\u00e9gica para a poliniza\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade, al\u00e9m de representar uma alternativa sustent\u00e1vel de gera\u00e7\u00e3o de renda, especialmente em \u00e1reas rurais.<\/span><\/p>\n A reuni\u00e3o foi presidida pela secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima do Cear\u00e1, Vilma Freire, ao lado da superintendente adjunta da Semace, Virg\u00ednia Carvalho. A apresenta\u00e7\u00e3o da proposta foi conduzida por Ulisses Oliveira, diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semace, e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros do Coema, respons\u00e1veis pela an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/span><\/p>\n Antes de destacar a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade, Vilma Freire ressaltou que o Governo do Estado por meio da Sema tamb\u00e9m tem investido em a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o da meliponicultura. Segundo ela, no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, dia 7 de mar\u00e7o, ser\u00e3o reinaugurados os melipon\u00e1rios do Parque Estadual do Coc\u00f3 e do Parque Estadual Bot\u00e2nico do Cear\u00e1, espa\u00e7os voltados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do reconhecimento da atividade pela sociedade.<\/span><\/p>\n \u201cA meliponicultura passa agora a integrar oficialmente o conjunto de atividades licenciadas no Cear\u00e1, mas \u00e9 importante destacar que ela representa muito mais do que um processo administrativo. Trata-se de uma pr\u00e1tica que presta um verdadeiro servi\u00e7o ambiental\u201d, afirmou Vilma Freire. <\/span><\/p>\n A secret\u00e1ria tamb\u00e9m destacou o impacto econ\u00f4mico da atividade, especialmente para os pequenos produtores rurais.\u201cAl\u00e9m da import\u00e2ncia ambiental, a meliponicultura tamb\u00e9m tem um papel econ\u00f4mico relevante, sobretudo para os pequenos produtores. O processo de licenciamento \u00e9 essencial porque oferece seguran\u00e7a jur\u00eddica e possibilita que esses produtores tenham acesso a linhas de cr\u00e9dito, fortalecendo a atividade e contribuindo para o desenvolvimento regional\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n A superintendente adjunta da Semace, Virg\u00ednia Carvalho, refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia da atividade para o estado e o compromisso da autarquia em apoiar os produtores.<\/span><\/p>\n \u201cA meliponicultura \u00e9 uma atividade de grande import\u00e2ncia para o Cear\u00e1, especialmente para os pequenos produtores que encontram nela uma alternativa sustent\u00e1vel de gera\u00e7\u00e3o de renda. Na Semace, trabalhamos com foco no cliente: nossas atividades come\u00e7am pelo cliente e terminam pelo cliente. Isso significa que estamos ao lado do cidad\u00e3o, orientando e garantindo que os meliponicultores tenham acesso aos instrumentos necess\u00e1rios para regularizar e fortalecer suas atividades\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o na regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade no Cear\u00e1, alinhando desenvolvimento produtivo e conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (5), a inclus\u00e3o da meliponicultura, cria\u00e7\u00e3o de abelhas sem ferr\u00e3o, entre as atividades pass\u00edveis de licenciamento ambiental no Cear\u00e1. 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