![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/wp-content\/uploads\/sites\/73\/2026\/03\/WhatsApp-Image-2026-03-09-at-13.19.52-1-600x543.jpeg\")
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Ao longo de 2025, a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) contabilizou 4.871 licen\u00e7as emitidas e analisadas, n\u00famero que evidencia efici\u00eancia operacional, moderniza\u00e7\u00e3o dos fluxos internos e maior seguran\u00e7a ambiental nos processos autorizativos.<\/p>\n
Entre as atividades com maior volume de processos, destacam-se os postos de combust\u00edveis, com 447 licen\u00e7as (27%), seguidos pela carcinicultura, com 208 processos (12%), e pela minera\u00e7\u00e3o, com 98 licen\u00e7as (6%). Os dados demonstram a diversidade de setores acompanhados pela Semace e refor\u00e7am a import\u00e2ncia do controle ambiental para diferentes cadeias produtivas no Estado.<\/p>\n
Do total de licen\u00e7as emitidas, 3.202 (cerca de 65%) foram concedidas por meio do Licenciamento por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), modelo autodeclarat\u00f3rio voltado a empreendimentos de menor impacto ambiental, que proporciona maior agilidade \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 1.668 licen\u00e7as (aproximadamente 35%) passaram por an\u00e1lise t\u00e9cnica no procedimento ordin\u00e1rio, garantindo rigor ambiental nos projetos de maior porte e complexidade.<\/p>\n
Quanto \u00e0 tipologia, a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) lidera com 436 processos (26%), seguida pela Renova\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a (RENLO), com 393 (23%), pela Regulariza\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a (REGLO), com 179 (10%), pela Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO), com 99 (6%), e pela Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI), com 88 (5%).<\/p>\n
Segundo o diretor de Controle e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Dicop), Ulisses Oliveira, os resultados de 2025 refletem investimentos na estrutura interna do \u00f3rg\u00e3o.\u201cA Semace refor\u00e7ou o quadro de servidores, qualificou esses profissionais e est\u00e1 promovendo a atualiza\u00e7\u00e3o dos fluxos de trabalho. Isso se reflete diretamente na maior celeridade dos processos de licenciamento, especialmente no \u00e2mbito da Diretoria de Controle Ambiental\u201d, destaca.<\/p>\n
Al\u00e9m do licenciamento, 2025 tamb\u00e9m foi marcado pela amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo com a sociedade. A Semace realizou tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, assegurando transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social na an\u00e1lise de grandes empreendimentos. Entre os projetos debatidos est\u00e3o a Linha de Transmiss\u00e3o LT 500 kV Morada Nova\u2013Pacatuba, realizada em maio, e a Usina Fotovoltaica (UFV) Sol de Beberibe, que contou com audi\u00eancias em setembro e novembro.<\/p>\n
Ulisses Oliveira tamb\u00e9m ressalta a relev\u00e2ncia do Licenciamento por Ades\u00e3o e Compromisso, especialmente para o setor rural. \u201cO LAC \u00e9 uma ferramenta muito importante no Cear\u00e1, inclusive para o acesso ao cr\u00e9dito em institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. O produtor rural, por exemplo, n\u00e3o consegue acessar financiamento sem a licen\u00e7a ambiental\u201d, explica.<\/p>\n
O diretor refor\u00e7a que o modelo n\u00e3o representa flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas ambientais. \u201cApesar do alto quantitativo de LACs emitidas, isso n\u00e3o significa libera\u00e7\u00e3o para desmatamento ou manejo de fauna. A licen\u00e7a tem finalidade espec\u00edfica e restrita. Ela n\u00e3o autoriza automaticamente todas as interven\u00e7\u00f5es dentro da propriedade\u201d, esclarece.<\/p>\n
Os resultados alcan\u00e7ados em 2025 tamb\u00e9m refletem o fortalecimento da governan\u00e7a ambiental e o alinhamento estrat\u00e9gico da gest\u00e3o da Semace \u00e0s diretrizes de desenvolvimento sustent\u00e1vel do Estado. A consolida\u00e7\u00e3o de processos mais c\u00e9leres, aliados ao rigor t\u00e9cnico, tem sido uma das prioridades da atual administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o superintendente da Semace, Jo\u00e3o Gabriel Rocha, os n\u00fameros demonstram o equil\u00edbrio entre efici\u00eancia administrativa e responsabilidade ambiental. \u201cOs resultados de 2025 mostram que \u00e9 poss\u00edvel conciliar desenvolvimento econ\u00f4mico com prote\u00e7\u00e3o ambiental. A Semace vem investindo em tecnologia, capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e transpar\u00eancia, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica aos empreendedores sem abrir m\u00e3o do rigor na an\u00e1lise ambiental. Nosso compromisso \u00e9 assegurar que o crescimento do Cear\u00e1 ocorra de forma sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel\u201d, afirma.<\/p>\n
No \u00e2mbito decis\u00f3rio, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou projetos estrat\u00e9gicos para o Estado. Entre eles, destaca-se a implanta\u00e7\u00e3o de aterro sanit\u00e1rio no munic\u00edpio de Iguatu, de interesse da empresa Revita Engenharia S.A., al\u00e9m da licen\u00e7a pr\u00e9via para implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o de 500 kV e da Subesta\u00e7\u00e3o de Energia de Pacatuba, sob responsabilidade da SPE Nova Era Cear\u00e1 Transmissora S.A.<\/p>\n
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