![\"\"](\"https:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/wp-content\/uploads\/sites\/73\/2026\/03\/WhatsApp-Image-2026-03-13-at-15.56.07-1-600x450.jpeg\")
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A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) apreendeu cerca de 40 quilos de peixes nativos durante a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental realizada na sexta-feira (13), no Rio Banabui\u00fa, localizado no Sert\u00e3o Central do Cear\u00e1. A opera\u00e7\u00e3o teve como objetivo combater a pesca irregular durante o per\u00edodo de defeso, fase destinada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da reprodu\u00e7\u00e3o natural das esp\u00e9cies.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi desenvolvida pela Semace, por meio da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Difis), e teve in\u00edcio ap\u00f3s o recebimento de den\u00fancia registrada nos canais oficiais do \u00f3rg\u00e3o, destinados ao atendimento e acompanhamento de ocorr\u00eancias ambientais.<\/p>\n
Durante as dilig\u00eancias, os fiscais localizaram o pescado escondido \u00e0s margens do rio, armazenado dentro da carca\u00e7a de uma geladeira e camuflado em meio \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o local. A maior parte dos peixes apreendidos era composta por curimat\u00e3s ovadas, o que indica captura durante o per\u00edodo reprodutivo das esp\u00e9cies.<\/p>\n
Al\u00e9m do pescado, a equipe apreendeu cinco redes de malha utilizadas para pesca de arrasto, uma foice e uma caixa de isopor com capacidade para 120 litros, possivelmente utilizada para o armazenamento e transporte dos peixes. No momento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve flagrante de pessoas realizando a atividade irregular.<\/p>\n
Por se tratar de produto perec\u00edvel, o pescado apreendido foi destinado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Fortaleza, onde ser\u00e1 utilizado na alimenta\u00e7\u00e3o de animais em processo de reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Cear\u00e1, o per\u00edodo de 1\u00ba de fevereiro a 30 de abril corresponde ao defeso da piracema, fase em que diversas esp\u00e9cies de peixes de \u00e1gua doce realizam migra\u00e7\u00e3o contra a correnteza para reprodu\u00e7\u00e3o. Durante esse intervalo, fica proibida a pesca com redes e outros petrechos capazes de comprometer a reposi\u00e7\u00e3o natural das esp\u00e9cies nas bacias hidrogr\u00e1ficas do estado.<\/p>\n
Al\u00e9m de garantir a renova\u00e7\u00e3o populacional dos peixes nativos, a piracema desempenha papel fundamental no equil\u00edbrio ambiental, contribuindo para a cadeia alimentar de predadores naturais e para o transporte de nutrientes ao longo dos rios, o que favorece a fertiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e das margens.<\/p>\n
A pesca durante o per\u00edodo de defeso \u00e9 considerada infra\u00e7\u00e3o administrativa e crime ambiental, conforme estabelecem a Lei Federal n\u00ba 9.605\/1998 e o Decreto n\u00ba 6.514\/2008. As san\u00e7\u00f5es previstas incluem multas que podem chegar a R$ 100 mil, acrescidas de valor proporcional por quilo do pescado apreendido, al\u00e9m da apreens\u00e3o dos materiais utilizados e pena de deten\u00e7\u00e3o de um a tr\u00eas anos.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea que produtos perec\u00edveis apreendidos em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o sejam avaliados e destinados a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou beneficentes, evitando desperd\u00edcio e garantindo finalidade social ao material recolhido.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o pode contribuir com as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) por meio do registro de den\u00fancias ambientais. As manifesta\u00e7\u00f5es podem ser realizadas de forma online, pelo site oficial da Semace (semace.ce.gov.br<\/a>), na op\u00e7\u00e3o \u201cDen\u00fancia Ambiental<\/a>\u201d, ou pelo aplicativo Semace Digital<\/strong>, dispon\u00edvel para dispositivos Android.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) apreendeu cerca de 40 quilos de peixes nativos durante a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental realizada na sexta-feira (13), no Rio Banabui\u00fa, localizado no Sert\u00e3o Central do Cear\u00e1. A opera\u00e7\u00e3o teve como objetivo combater a pesca irregular durante o per\u00edodo de defeso, fase destinada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da reprodu\u00e7\u00e3o natural […]<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":43150,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[174],"tags":[653],"class_list":["post-43147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fiscalizacao","tag-fiscalizacao-pesca-irregular"],"acf":[],"yoast_head":"\n