Nesta ter\u00e7a-feira, 13, o 585\u00ba Encontro Semanal do Pacto de Coopera\u00e7\u00e3o da Agropecu\u00e1ria Cearense (Agropacto) discutiu a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal Brasileiro. A reuni\u00e3o, que aconteceu no audit\u00f3rio da Superintend\u00eancia do Banco do Brasil, em Fortaleza, teve como palestrante o vice-presidente executivo da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Acre e presidente da Comiss\u00e3o Nacional do Meio Ambiente da CNA, Assuero Doca Veronez.<\/p>\n
O palestrante disse que o C\u00f3digo Florestal foi elaborado em um \u00e9poca totalmente diferente da atual, que a agricultura no pa\u00eds evoluiu bastante e est\u00e1 sendo atrapalhada pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, proporcionando uma grande inseguran\u00e7a jur\u00eddica junto aos produtores. \u201cEstamos lutando por leis que garantam terra produtiva para o pa\u00eds crescer. A lei tem que ter contemporaneidade, coisa que essa n\u00e3o tem\u201d, ressaltou. Segundo Assuero, a CNA possui quatro proposta de mudan\u00e7a, que seriam: Desmatamento zero em florestas; compensa\u00e7\u00e3o financeira para os produtores que mantivessem cobertura vegetal na forma de reserva legal; reflorestamentos em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, apenas, com base em orienta\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e asseguramento de \u00e1reas j\u00e1 consolidadas na agricultura.<\/p>\n
Para Breno Carvalho, assessor jur\u00eddico da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), \u201cas norma jur\u00eddicas n\u00e3o falam de como deveria ser no passado, mas, sim, no futuro e no momento que ela est\u00e1 regulando\u201d. Breno refor\u00e7ou que \u00e9 preciso conciliar o meio ambiente com as atividades da agricultura, com os devidos cuidados. \u201cNossa sociedade est\u00e1 crescendo, a necessidade de comer tamb\u00e9m, mas a natureza \u00e9 importante para o futuro\u201d. O assessor da Semace finalizou indagando a todos se n\u00e3o \u201cseria mais salutar investir em pesquisas t\u00e9cnicas e cient\u00edficas sobre o assunto.\u201d<\/p>\n
O superintendente em exerc\u00edcio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Jo\u00e3o Juv\u00eancio, exemplificou a import\u00e2ncia do C\u00f3digo Florestal na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. \u201cSe a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o preservasse 20% do Cerrado, hoje n\u00e3o ter\u00edamos mais nada, nossa sociedade \u00e9 muito gulosa com os recursos naturais\u201d. Juv\u00eancio pediu, ainda, que n\u00e3o penaliz\u00e1ssemos o nosso capital ambiental pela defici\u00eancia tecnol\u00f3gica e humana que possu\u00edmos.<\/p>\n
Fhilipe Augusto
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Semace<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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