{"id":43752,"date":"2026-06-03T18:45:56","date_gmt":"2026-06-03T21:45:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.semace.ce.gov.br\/?p=43752"},"modified":"2026-06-03T18:45:56","modified_gmt":"2026-06-03T21:45:56","slug":"semace-fortalece-dialogo-com-cbh-litoral-sobre-protecao-dos-rios-e-controle-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/semace\/2026\/06\/03\/semace-fortalece-dialogo-com-cbh-litoral-sobre-protecao-dos-rios-e-controle-ambiental\/","title":{"rendered":"Semace fortalece di\u00e1logo com CBH Litoral sobre prote\u00e7\u00e3o dos rios e controle ambiental"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou, nesta quarta-feira (3), da 38\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Litoral (CBH Litoral), realizada no audit\u00f3rio da CREDE 2, em Itapipoca. O encontro foi promovido pelo CBH Litoral, com apoio da Secretaria-Executiva do Comit\u00ea e da Assessoria Socioambiental da Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (Cogerh).<\/p>\n

Representando a autarquia estadual, a t\u00e9cnica de licenciamento ambiental Taciana Martins e o fiscal ambiental\u00a0 Auric\u00e9lio Gois ministraram palestras sobre temas ligados ao controle ambiental de atividades com potencial impacto sobre os recursos naturais. As exposi\u00e7\u00f5es abordaram, respectivamente, a extra\u00e7\u00e3o mineral em leitos e margens de rios e os impactos ambientais decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos e\u00f3licos.<\/p>\n

Licenciamento e prote\u00e7\u00e3o dos rios<\/strong><\/h2>\n

Durante a programa\u00e7\u00e3o, Taciana Martins apresentou a palestra \u201cLicenciamento ambiental da extra\u00e7\u00e3o mineral em leitos de rios\u201d, destacando o papel da Semace na an\u00e1lise t\u00e9cnica, emiss\u00e3o de licen\u00e7as, acompanhamento de condicionantes e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental da atividade.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o abordou aspectos legais, recursos h\u00eddricos, impactos ambientais, medidas mitigadoras e a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs). Conforme explicado pela t\u00e9cnica, a extra\u00e7\u00e3o mineral em leitos de rios \u00e9 considerada uma atividade de impacto ambiental regional, uma vez que seus efeitos podem ultrapassar os limites de um \u00fanico munic\u00edpio, interferir na din\u00e2mica da bacia hidrogr\u00e1fica e gerar conflitos relacionados aos usos m\u00faltiplos da \u00e1gua, como abastecimento humano, irriga\u00e7\u00e3o e dessedenta\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cRepresentando a Semace, participei da reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, onde apresentei palestra sobre o licenciamento ambiental da extra\u00e7\u00e3o mineral em leitos de rios. Foram abordados o papel da Semace no licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, os aspectos relacionados aos recursos h\u00eddricos, os impactos ambientais da atividade, as medidas mitigadoras exigidas e a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente\u201d, destacou Taciana.<\/p>\n

Entre os pontos t\u00e9cnicos apresentados, foram citadas medidas como a manuten\u00e7\u00e3o da geometria regular do leito, a proibi\u00e7\u00e3o de cavas, a preserva\u00e7\u00e3o das margens dos rios, o controle de poeira com umecta\u00e7\u00e3o de vias e cobertura de cargas, al\u00e9m de cuidados para evitar contamina\u00e7\u00e3o por \u00f3leo, com abastecimento fora da calha e uso de \u00e1reas impermeabilizadas.<\/p>\n

A t\u00e9cnica tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o licenciamento ambiental busca compatibilizar o desenvolvimento econ\u00f4mico com a prote\u00e7\u00e3o ambiental, por meio de an\u00e1lise t\u00e9cnica, cumprimento de condicionantes e atua\u00e7\u00e3o integrada entre licenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cO momento tamb\u00e9m permitiu esclarecer d\u00favidas dos participantes e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da gest\u00e3o compartilhada dos recursos h\u00eddricos, do controle ambiental e da participa\u00e7\u00e3o social na prote\u00e7\u00e3o dos rios\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Empreendimentos e\u00f3licos e controle ambiental<\/strong><\/h2>\n

A segunda palestra foi conduzida pelo fiscal ambiental Auric\u00e9lio Gois, que tratou dos impactos ambientais decorrentes de empreendimentos e\u00f3licos. A exposi\u00e7\u00e3o apresentou um panorama sobre o licenciamento da atividade no Cear\u00e1, desde as primeiras fases de implanta\u00e7\u00e3o dos parques no Estado at\u00e9 os desafios atuais relacionados ao monitoramento ambiental.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, foram discutidos temas como uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, impactos sobre comunidades, supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, interfer\u00eancias em \u00e1reas sens\u00edveis, ru\u00eddos, efeito estrobosc\u00f3pico e a necessidade de estudos t\u00e9cnicos mais precisos para subsidiar a tomada de decis\u00e3o no processo de licenciamento.<\/p>\n

Auric\u00e9lio tamb\u00e9m abordou normas e instrumentos relacionados ao licenciamento de empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a partir de fonte e\u00f3lica em superf\u00edcie terrestre, destacando a import\u00e2ncia da caracteriza\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos e da avalia\u00e7\u00e3o dos impactos sobre popula\u00e7\u00f5es localizadas no entorno dos parques.<\/p>\n

Como exemplo t\u00e9cnico, a apresenta\u00e7\u00e3o citou estudo de caso de um complexo e\u00f3lico com 141 aerogeradores, 14 parques e\u00f3licos, \u00c1rea de Influ\u00eancia Direta de 13.176 hectares, 3.737 constru\u00e7\u00f5es afetadas, 77,7 km de vias a serem implantadas e popula\u00e7\u00e3o atingida estimada em 10.204 habitantes. Os dados foram utilizados para demonstrar a complexidade dos estudos ambientais e a necessidade de an\u00e1lise integrada dos impactos territoriais, sociais e ambientais.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Entre as considera\u00e7\u00f5es finais, o fiscal destacou a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o de normas, defini\u00e7\u00e3o de distanciamento m\u00ednimo entre turbinas e \u00e1reas habitadas, maior previsibilidade nos estudos de ru\u00eddo, monitoramento p\u00f3s-licenciamento e ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios claros que ofere\u00e7am seguran\u00e7a t\u00e9cnica e jur\u00eddica ao processo de licenciamento ambiental.<\/p>\n

Gest\u00e3o compartilhada<\/strong><\/h2>\n

Durante a reuni\u00e3o, a equipe da Semace apresentou aos membros do CBH Litoral como ocorre o acompanhamento ambiental de atividades que interferem diretamente nos recursos naturais, especialmente nos cursos d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

No caso da extra\u00e7\u00e3o mineral em rios, foram detalhadas etapas que v\u00e3o da an\u00e1lise t\u00e9cnica dos processos de licenciamento ao uso de ferramentas de an\u00e1lise espacial e \u00e0s vistorias realizadas em campo pela Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Difis), com o objetivo de verificar o cumprimento das condicionantes ambientais.<\/p>\n

O encontro tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para o di\u00e1logo com representantes do comit\u00ea e demais participantes, que puderam apresentar d\u00favidas e contribui\u00e7\u00f5es a partir da realidade dos munic\u00edpios que comp\u00f5em a bacia.<\/p>\n

Para a Semace, a presen\u00e7a nesses espa\u00e7os fortalece a atua\u00e7\u00e3o integrada entre gest\u00e3o ambiental e gest\u00e3o h\u00eddrica, aproximando o trabalho t\u00e9cnico do \u00f3rg\u00e3o das demandas dos territ\u00f3rios e contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais do Cear\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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