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A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente do Cear\u00e1 (Semace) presidiu, nesta quinta-feira (21), audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA) da Central Geradora Fotovoltaica Sobral. O encontro foi realizado na Quadra Poliesportiva Jos\u00e9 Gerardo do Nascimento Filho, no distrito de Caioca, em Sobral, e conduzido pela diretora da Regional Sobral da Semace, Raquel Gomes.<\/p>\n
A audi\u00eancia teve como principal objetivo apresentar o projeto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, esclarecer informa\u00e7\u00f5es sobre o empreendimento e ouvir d\u00favidas, manifesta\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es da comunidade. O momento integra uma das etapas do processo de licenciamento ambiental e refor\u00e7a a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre poder p\u00fablico, moradores, representantes institucionais, empreendedor e equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pelo estudo.<\/p>\n
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Na abertura do encontro, Raquel Gomes destacou o car\u00e1ter participativo da audi\u00eancia e explicou que a reuni\u00e3o n\u00e3o representa aprova\u00e7\u00e3o do projeto, mas uma etapa de escuta e an\u00e1lise dentro do licenciamento ambiental.<\/p>\n
O principal objetivo desta audi\u00eancia \u00e9 apresentar o projeto, informar a popula\u00e7\u00e3o sobre todas as etapas, seus impactos, ouvir as d\u00favidas e opini\u00f5es da comunidade e tentar esclarecer ao m\u00e1ximo. \u00c9 importante lembrar que esta audi\u00eancia n\u00e3o representa a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Ela \u00e9 uma etapa do licenciamento ambiental, e todos os questionamentos feitos aqui ser\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o pela equipe t\u00e9cnica da Semace\u201d, afirmou Raquel Gomes.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m compuseram a mesa Jonas Mel, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1; Ira\u00eddes Santos, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Guilherme Breitenbach e Annelise Maria, representantes da Sobral Energias Renov\u00e1veis.; e Kaanda Rebeca, coordenadora da HL Solu\u00e7\u00f5es Ambientais, empresa respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do estudo ambiental.<\/p>\n O empreendimento, de responsabilidade da Sobral Energias Renov\u00e1veis Ltda., est\u00e1 em fase de licenciamento ambiental pr\u00e9vio junto \u00e0 Semace. A Central Geradora Fotovoltaica Sobral est\u00e1 prevista para ser implantada nos munic\u00edpios de Sobral e Forquilha, com produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a partir da luz solar, fonte renov\u00e1vel e de baixo impacto quanto \u00e0 emiss\u00e3o de poluentes atmosf\u00e9ricos.<\/p>\n Conforme o estudo ambiental, o projeto ter\u00e1 pot\u00eancia estimada de 807,3 MW e ocupar\u00e1 uma \u00e1rea de aproximadamente 1.522 hectares. O investimento previsto \u00e9 de R$ 1,75 bilh\u00e3o. Durante a fase de instala\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 de gera\u00e7\u00e3o de 400 a 600 postos de trabalho, com potencial de contribuir para a economia local e movimentar atividades nos munic\u00edpios envolvidos.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia, foram apresentados os principais pontos do RIMA, incluindo a localiza\u00e7\u00e3o do empreendimento, as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas do projeto, as \u00e1reas de influ\u00eancia, os impactos previstos e as medidas propostas para prevenir, reduzir, controlar ou compensar poss\u00edveis efeitos negativos.<\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio, a \u00e1rea do empreendimento abrange sete im\u00f3veis rurais localizados entre os distritos de Cacimba do Meio, Ouvidor, Fazenda V\u00e1rzea da Pedra e Caioca. Do total da \u00e1rea, cerca de 780 hectares correspondem ao espa\u00e7o previsto para instala\u00e7\u00e3o das placas solares. O projeto foi estruturado em dez centrais geradoras, compostas por m\u00f3dulos fotovoltaicos e subesta\u00e7\u00f5es modulares.<\/p>\n As d\u00favidas, manifesta\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es apresentadas durante a audi\u00eancia ser\u00e3o registradas e analisadas pela equipe t\u00e9cnica da Semace no \u00e2mbito do processo de licenciamento ambiental. A etapa refor\u00e7a o compromisso do \u00f3rg\u00e3o com a transpar\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o social e a an\u00e1lise t\u00e9cnica dos empreendimentos em licenciamento no Cear\u00e1.<\/p>\nProjeto de energia renov\u00e1vel<\/h2>\n
Etapas do licenciamento ambiental<\/h2>\n