A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), atrav\u00e9s do N\u00facleo de An\u00e1lise e Monitoramento \u2013 NUAM, iniciou em maio de 2009 o \u201cPrograma de Monitoramento Ambiental das \u00c1guas Superficiais dos Principais Rios do Estado do Cear\u00e1 e Seus Afluentes\u201d com a identifica\u00e7\u00e3o dos pontos de coleta e fontes poluidoras. O Programa \u00e9 um dos indicadores da Gest\u00e3o por Resultados desta Superintend\u00eancia e contemplar\u00e1 todas as 11 (onze) bacias hidrogr\u00e1ficas do Estado.<\/p>\n
A 1\u00aa etapa abranger\u00e1 as bacias Metropolitana, Salgado, Alto, M\u00e9dio e Baixo Jaguaribe e as coletas de amostras de \u00e1gua ter\u00e3o in\u00edcio no m\u00eas de agosto\/2009. Em setembro deste ano ser\u00e3o inspecionadas as bacias do Curu, Acara\u00fa, Banabui\u00fa, Litoral, Poti e Corea\u00fa, sendo que a coleta de amostras nestas bacias ter\u00e1 inicio em novembro\/2009.<\/p>\n
Neste contexto, o controle da polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas reveste-se de grande significado e sua estrutura\u00e7\u00e3o deve incluir um programa de monitoramento ambiental das \u00e1guas superficiais, bem como a fixa\u00e7\u00e3o dos objetivos de qualidade atrav\u00e9s da classifica\u00e7\u00e3o desses corpos h\u00eddricos. O sistema de classifica\u00e7\u00e3o faz parte de norma nacional constante da Resolu\u00e7\u00e3o N.\u00ba 357\/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente \u2013 CONAMA, a qual, embora defina Classe 2, de partida para \u00e1guas doces n\u00e3o especificamente enquadradas, cabe aos Estados estabelecer tal enquadramento de acordo com as caracter\u00edsticas de uso de seus rios e reservat\u00f3rios.<\/p>\n
O Programa de Monitoramento Ambiental, al\u00e9m de fornecer subs\u00eddios para a classifica\u00e7\u00e3o dos corpos h\u00eddricos, far\u00e1 o acompanhamento do alcance dos objetivos de qualidade ao longo do tempo. Poder\u00e1 sugerir, ainda, eventuais ajustes no enquadramento fixado. O controle da polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas n\u00e3o pode prescindir desses instrumentos que deve contar com dados de an\u00e1lises de \u00e1gua realizadas em laborat\u00f3rios capacitados para este fim, como os existentes no N\u00facleo de An\u00e1lise e Monitoramento \u2013 NUAM, da Semace.<\/p>\n
Os objetivos espec\u00edficos do Programa s\u00e3o:<\/p>\n
Implementar rede de monitoramento sistem\u00e1tico com as atividades de coleta e an\u00e1lise dos dados, considerando a distribui\u00e7\u00e3o temporal e espacial dos pontos de coleta, para an\u00e1lise dos dados mais representativa;<\/p>\n
Caracterizar a \u00e1gua dos principais rios e afluentes em um enfoque f\u00edsico-qu\u00edmico e biol\u00f3gico, avaliando tamb\u00e9m as concentra\u00e7\u00f5es de metais pesados na \u00e1gua dos mesmos;<\/p>\n
Estabelecer as rela\u00e7\u00f5es entre o processo de degrada\u00e7\u00e3o dos rios e suas influ\u00eancias sobre as caracter\u00edsticas limnol\u00f3gicas da \u00e1gua;<\/p>\n
Identificar as principais fontes poluidoras, sua localiza\u00e7\u00e3o aproximada e cargas potenciais com base em indicadores de literatura (coeficientes de carga);<\/p>\n
Autuar os agentes respons\u00e1veis pela degrada\u00e7\u00e3o ambiental dos corpos d\u2019\u00e1gua monitorados, visando minimizar os impactos negativos sobre os mesmos;<\/p>\n
Propor medidas de controle, visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos com problemas de polui\u00e7\u00e3o e eutrofiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
Identificar planos, projetos e a\u00e7\u00f5es em curso que possam interferir no desenvolvimento do programa;<\/p>\n
Daniel Herculano
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Semace<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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