03\/06\/2009 – SEMACE\/ASCOM<\/p>\n
Dando continuidade \u00e0 programa\u00e7\u00e3o da Semana Nacional do Meio Ambiente, foi realizado o I Encontro de Gestores Ambientais do Litoral Oeste. O objetivo foi debater a estrutura\u00e7\u00e3o dos sistemas municipais de gest\u00e3o ambiental, al\u00e9m de orientar e incentivar munic\u00edpios que ainda n\u00e3o possuem secretarias de meio ambiente.<\/p>\n
O evento serviu para fazer uma explana\u00e7\u00e3o sobre os fundos e os conselhos municipais de meio ambiente destacando a import\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o municipal na emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais emitidas pela Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace).<\/p>\n
A solenidade de abertura do evento aconteceu nesta ter\u00e7a-feira, 2, no N\u00facleo de Arte, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Jijoca de Jericoacoara. Na ocasi\u00e3o, houve apresenta\u00e7\u00e3o da Orquestra Sinf\u00f4nica do Munic\u00edpio e do grupo de dan\u00e7a da Escola Senador Carlos Jereissate.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Jijoca de Jericoacoara, Jos\u00e9 Osmar Fonteles, falou sobre a necessidade da consci\u00eancia ambiental lembrando pontos importantes como a rela\u00e7\u00e3o entre sociedade e natureza, o papel da pol\u00edtica na preserva\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o do homem no zelo pelos ecossistemas.<\/p>\n
J\u00e1 o superintendente da Semace, Herbert Rocha, abordou um tema de suma import\u00e2ncia para a regi\u00e3o, o Gerenciamento Costeiro, em especial o Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico (ZEE), que ir\u00e1 delimitar o que poder\u00e1 ou n\u00e3o ser erguido em cada \u00e1rea espec\u00edfica.<\/p>\n
O decreto que cria o ZEE ser\u00e1 assinado pelo governador Cid Gomes, na pr\u00f3xima sexta-feira, 5, na sede da Semace, e ficar\u00e1 sobre consulta p\u00fablica no per\u00edodo de 30 dias no site do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Herbert Rocha ressaltou tamb\u00e9m o papel relevante de o decreto ficar sobre consulta p\u00fablica, pois dessa forma, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 opinar sobre pontos de interesse p\u00fablico. Caber\u00e1 ao Governo do Estado analisar aquilo que for manifestado. O superintendente da Semace informou ainda que o cidad\u00e3o que tiver vontade de participar ter\u00e1 que informar seu nome completo, CPF e e-mail.<\/p>\n
O superintendente falou da for\u00e7a que os munic\u00edpios possuem na hora do licenciamento ambiental atrav\u00e9s do Plano Diretor. Herbert Rocha pediu que as c\u00e2maras municipais revissem seus planos diretores, impondo mais limites, pois a partir da\u00ed a Semace teria como aplicar a\u00e7\u00f5es mais rigorosas na emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n
O encontro teve continuidade nesta quarta-feira, 3, no munic\u00edpio de Cruz, onde foram discutidos os temas; educa\u00e7\u00e3o ambiental, gest\u00e3o ambiental, unidade de conserva\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, legisla\u00e7\u00e3o ambiental e licenciamento. O evento como um todo contou com a participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de representantes dos munic\u00edpios do litoral Oeste cearense. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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