30\/06\/2009 – SEMACE\/ASCOM<\/p>\n
As praias do Cear\u00e1, em boa parte, cercadas por dunas brancas e permanentemente acariciadas pelas brisas mar\u00edtimas, atraem turistas do mundo inteiro para desfrutar a sua beleza c\u00eanica, o sol, a areia e as mornas \u00e1guas de um mar indefinivelmente verde.<\/p>\n
Al\u00e9m de ser a vida da economia baseada no turismo, constitui-se na maior \u00e1rea recreacional do Estado e \u00e9 a base para expans\u00e3o da grande ind\u00fastria que t\u00eam nos portos o eixo propagador de desenvolvimento econ\u00f4mico, essenciais tamb\u00e9m como centro de transporte e com\u00e9rcio internacional. Ao mesmo tempo, \u00e9 nessa \u00e1rea que se concentra grande parte da popula\u00e7\u00e3o cearense, em ocupa\u00e7\u00f5es desordenadas, que comprometem sua qualidade est\u00e9tica e ambiental e a transformam em cen\u00e1rio de litigiosidade muitas vezes incontidas, resultante do mau uso dos recursos naturais.<\/p>\n
Reconhecendo a grande relev\u00e2ncia dessa ambi\u00eancia natural, que n\u00e3o pode ser descuidada, verificando tamb\u00e9m a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento com a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, como forma de potencializar as intera\u00e7\u00f5es entre o desenvolvimento social, ambiental e econ\u00f4mico, o Governo do Estado, em harmonia com a legisla\u00e7\u00e3o federal, preparou um plano estrat\u00e9gico e sistem\u00e1tico para preservar dunas e praias do Cear\u00e1, que se materializou em uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o, por meio de um decreto, da Lei n. 13.796, de 30 de junho de 2006, que instituiu a Pol\u00edtica Estadual de Gerenciamento Costeiro e o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro. Essa proposta visa disciplinar o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo na zona costeira do Estado, ordenar e organizar a presen\u00e7a do homem, impedir a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada dessas \u00e1reas e preservar seus ecossistemas, em busca do desenvolvimento econ\u00f4mico aliado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n
O \u00eaxito desse programa depender\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 do Governo, mas tamb\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o da sociedade, tanto na elabora\u00e7\u00e3o das normas disciplinadoras da mat\u00e9ria quanto na fiscaliza\u00e7\u00e3o do seu cumprimento. Assim, para incentivar a reflex\u00e3o e amplificar a discuss\u00e3o sobre assunto de tal magnitude, cujas decis\u00f5es a respeito certamente se far\u00e3o sentir sobre todos os segmentos sociais, \u00e9 que se fez consulta p\u00fablica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e espera-se com isso receber sua generosa contribui\u00e7\u00e3o para enriquecer um projeto que se prop\u00f5e a ser um divisor de \u00e1guas na hist\u00f3ria do meio ambiente no Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es de governo envolvidas nesse processo garantem de p\u00fablico que a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja dada aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular e que tais decis\u00f5es tenham fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e absoluto respeito \u00e0 vontade popular.<\/p>\n
LUCIA TEIXEIRA
\nTitular da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente – Semace<\/p>\n
Artigo publicado no jornal O Povo, do dia 30\/06\/2009. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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