27\/02\/2009 – SEMACE\/ASCOM<\/p>\n
Em cumprimento ao Decreto Estadual N\u00ba 20.764\/90, que disp\u00f5e sobre os padr\u00f5es de qualidade do ar no territ\u00f3rio cearense, a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do N\u00facleo de An\u00e1lise e Monitoramento (Nuam), realizou, no per\u00edodo de 17 a 19 de fevereiro, em parceria com a Pol\u00edcia Militar, Conselho Tutelar e Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, blitze do Programa Fuma\u00e7a Negra no munic\u00edpio do Crato.<\/p>\n
As fiscaliza\u00e7\u00f5es, que aconteceram nas avenidas Padre C\u00edcero e Joaquim Pinheiro B. de Menezes e Rua Ratisbona, visam combater a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica causada pela emiss\u00e3o de fuma\u00e7a negra proveniente das descargas dos ve\u00edculos automotores do ciclo diesel, que circulam com os motores desregulados. Durante as blitze, foram inspecionados autom\u00f3veis particulares, caminh\u00f5es, transportes alternativos e \u00f4nibus, totalizando 158 carros vistoriados.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, dez ve\u00edculos foram autuados e multados, de acordo com a Portaria N\u00ba 136, de 23 de julho de 2007 da Semace, por apresentarem \u00edndice de fuma\u00e7a com densidade colorim\u00e9trica igual ou superior a 60%, equivalente ao padr\u00e3o N\u00ba 03, da Escala de Ringelmann. Os respons\u00e1veis ter\u00e3o um prazo de 15 dias, a contar do dia da lavratura do Auto de Infra\u00e7\u00e3o, para recolher aos cofres estaduais o valor devido ou apresentar sua defesa, sob pena de incorrer em mora, com a conseq\u00fcente inscri\u00e7\u00e3o da multa na D\u00edvida Ativa da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente para fins de cobran\u00e7a judicial.<\/p>\n
Aqueles que comparecerem \u00e0 sede da Semace com o seu ve\u00edculo j\u00e1 regularizado, ser\u00e3o beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o da multa imposta em 50% do valor original, desde que comprovem a sua adequa\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es ambientais, mediante nova vistoria. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo \u00e9 de 15 dias, contados a partir da autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A emiss\u00e3o de fuma\u00e7a negra pelos autom\u00f3veis do ciclo diesel \u00e9 o resultado de uma combust\u00e3o incompleta e est\u00e1 associada a problemas operacionais e de manuten\u00e7\u00e3o, podendo acarretar doen\u00e7as relacionadas ao aparelho respirat\u00f3rio e altera\u00e7\u00f5es no clima terrestre. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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