10\/09\/2008 – SEMACE\/ASCOM<\/p>\n
Na Serra de Graramiranga h\u00e1 v\u00e1rios trechos de vegeta\u00e7\u00e3o nativa com desmatamentos Fortaleza. Foi assinado, na \u00faltima segunda-feira, um Termo de Compromisso entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente do Cear\u00e1 (Semace) como forma de colocar um \u201cp\u00e9 no freio\u201d na especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria no munic\u00edpio de Guaramiranga, no Maci\u00e7o de Baturit\u00e9. De acordo com o documento, o superintendente da Semace, Herbert Vasconcelos Rocha, informou que \u201ctrata-se de uma morat\u00f3ria ambiental em prol da natureza\u201d. Como forma de agir prontamente ao Termo de Compromisso, a Semace vai suspender os licenciamentos ambientais de novos empreendimentos multifamiliares, vilas residenciais e loteamentos e restringir\u00e1 a emiss\u00e3o de licen\u00e7as para segundas resid\u00eancias e empreendimentos com a finalidade de hospedagem.<\/p>\n
Embora desde 2007 a Semace n\u00e3o tenha emitido nenhuma nova licen\u00e7a para condom\u00ednio, a preocupa\u00e7\u00e3o dos dois \u00f3rg\u00e3os reside no fato da acelerada especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria dos atuais propriet\u00e1rios de casas naquela \u00e1rea e o surgimento de \u201cnovos ricos\u201d que, na perspectiva de obter dividendos futuros, vislumbram na serra um ninho de empreendimentos voltados para a explora\u00e7\u00e3o do turismo de ocupa\u00e7\u00e3o desenfreada, esquecendo a preserva\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n
Somente os processos que deram entrada em 2006 e que atendam \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de se submeterem a uma revis\u00e3o ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise por parte da Semace.<\/p>\n
Licen\u00e7a Zero<\/strong><\/p>\n De acordo com o documento, a Semace passa a ser a respons\u00e1vel em suspender os novos licenciamentos ambientais, at\u00e9 que seja definida uma Taxa de Capacita\u00e7\u00e3o de Suporte Ambiental, com a finalidade de priorizar o desenvolvimento socioambiental sustent\u00e1vel na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) de Baturit\u00e9. Para que isso seja poss\u00edvel, conforme o acordo assinado, a Semace realizar\u00e1 estudos visando a elabora\u00e7\u00e3o de Micro Zooneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico da APA de Baturit\u00e9, arcando com as despesas at\u00e9 a consecu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n Herbert Rocha ressaltou que \u201co documento assegura o compromisso institucional da Semace, como reconhecimento de que em quest\u00f5es ambientais devemos trabalhar sempre em parceria com as prefeituras municipais e \u00f3rg\u00e3os da esfera jur\u00eddica que atendem a demanda do cidad\u00e3o\u201d. Assinaram o Termo de Compromisso, al\u00e9m do superintendente da Semace, as promotoras Wanja Fontenele Pontes e Maria Jaqueline Faustino pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es: Obs. Mat\u00e9ria publicada na edi\u00e7\u00e3o de 10\/09\/2008 doJornal Di\u00e1rio do Nordeste <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 10\/09\/2008 – SEMACE\/ASCOM Na Serra de Graramiranga h\u00e1 v\u00e1rios trechos de vegeta\u00e7\u00e3o nativa com desmatamentos Fortaleza. Foi assinado, na \u00faltima segunda-feira, um Termo de Compromisso entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente do Cear\u00e1 (Semace) como forma de colocar um \u201cp\u00e9 no freio\u201d na especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria no munic\u00edpio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8,10],"tags":[],"class_list":["post-5539","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional","category-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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