Nesta segunda-feira (23), t\u00e9cnicos da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) participaram no audit\u00f3rio R\u00e9gia N\u00e2ntua da autarquia, da primeira reuni\u00e3o para detalhamento do Eixo Meio Ambiente do Plano B\u00e1sico de A\u00e7\u00e3o para o Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m (CIPP). Durante o encontro, os participantes discutiram a\u00e7\u00f5es para a Matriz de Planejamento e de An\u00e1lise Cr\u00edtica dos programas e projetos identificados para o Plano de A\u00e7\u00e3o Ambiental (PAA) daquela regi\u00e3o.<\/p>\n
O PAA tem como objetivo uma gest\u00e3o ambiental integrada do CIPP pelo Governo do Estado. Uma vez que ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de uma unidade administrativa espec\u00edfica para o Complexo Industrial, o PAA tem o Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o do Meio Ambiente (Conpam) e a Semace como principais gestores.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es previstas no PAA decorrem de obriga\u00e7\u00f5es mitigadoras do impacto socioambiental e a\u00e7\u00f5es que minimizam os danos ambientais globais decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o do Complexo Industrial. Um dos principais projetos do Plano \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de um mosaico de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) no entorno do CIPP. O projeto visa conservar os recursos naturais e valorizar a diversidade social e biol\u00f3gica local, estimulando atividades produtivas, bem como a melhoria das condi\u00e7\u00f5es gerais do entorno do complexo.<\/p>\n
O PAA ser\u00e1 um instrumento fundamental para que a Semace possa adotar uma pol\u00edtica de tratamento especial para a identifica\u00e7\u00e3o, o licenciamento, a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos de compensa\u00e7\u00e3o ambiental, o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do CIPP.<\/p>\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o, agendada para o dia 30 de maio deste m\u00eas, tem como objetivo apresentar a defini\u00e7\u00e3o da leitura da Matriz de Planejamento, dos tramites a serem adotados, dos respons\u00e1veis e parcerias poss\u00edveis, al\u00e9m de mostrar propostas de nomes para o mosaico do CIPP.<\/p>\n
Mosaico<\/strong><\/p>\n As unidades de conserva\u00e7\u00e3o que englobar\u00e3o o primeiro Mosaico de UC’s do Cear\u00e1 s\u00e3o: Parque Bot\u00e2nico do Cear\u00e1, Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Pec\u00e9m, \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Pec\u00e9m, \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Estu\u00e1rio do Rio Cear\u00e1 e a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Lagamar do Cau\u00edpe. O projeto ainda prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma UC na Lagoa do Gerera\u00fa, em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, bem como a incorpora\u00e7\u00e3o do Parque Municipal de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante desse munic\u00edpio, este \u00faltimo com 19,8 hectares.<\/p>\n Ana Luzia Brito Nesta segunda-feira (23), t\u00e9cnicos da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) participaram no audit\u00f3rio R\u00e9gia N\u00e2ntua da autarquia, da primeira reuni\u00e3o para detalhamento do Eixo Meio Ambiente do Plano B\u00e1sico de A\u00e7\u00e3o para o Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m (CIPP). Durante o encontro, os participantes discutiram a\u00e7\u00f5es para a Matriz de Planejamento e de […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[13,12,8,10],"tags":[],"class_list":["post-5714","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-monitoramento","category-florestal","category-institucional","category-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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