30\/06\/2011<\/p>\n
Aconteceu ontem (29), no audit\u00f3rio da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), localizado na rua Jaime Ben\u00e9volo, 1400, a 42\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). Na ocasi\u00e3o, foram discutidos e votados a revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Coema 06, de 3 de mar\u00e7o de 2011; o parecer t\u00e9cnico n\u00ba 2222, referente ao projeto da Revitaliza\u00e7\u00e3o da Orla Mar\u00edtima do munic\u00edpio de Paracuru; e o Plano de Controle de Polui\u00e7\u00e3o Veicular (PCPV) do Cear\u00e1.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a primeira pauta, o presidente do Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, prop\u00f4s que seja emitida licen\u00e7a pr\u00e9via (LP), com validade de dois anos n\u00e3o prorrog\u00e1veis, para as empresas e\u00f3licas que pretendam participar de leil\u00e3o. O objetivo \u00e9 substituir a licen\u00e7a pr\u00e9via para leil\u00e3o (LPL), estipulada pela Resolu\u00e7\u00e3o Coema 06. A proposta foi aprovada por unanimidade dos 19 conselheiros presentes. Como encaminhamento, \u00e0 Semace coube a elabora\u00e7\u00e3o de uma instru\u00e7\u00e3o normativa para tratar das particularidades de empreendimentos e\u00f3licos.<\/p>\n
A reuni\u00e3o teve continuidade com a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer t\u00e9cnico da Semace sobre o projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma via paisag\u00edstica na orla de Paracuru. Durante o momento, a equipe de an\u00e1lise da Semace apresentou recomenda\u00e7\u00f5es para a libera\u00e7\u00e3o da LP, tais como: elabora\u00e7\u00e3o de um programa de comunica\u00e7\u00e3o social antes do in\u00edcio das obras; ado\u00e7\u00e3o de medidas para proteger o patrim\u00f4nio cultural; levantamento de diagn\u00f3stico arqueol\u00f3gico e paleol\u00f3gico anu\u00eddo pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan); feitura do termo de compromisso da compensa\u00e7\u00e3o ambiental. Tamb\u00e9m foi sugerido que haja interven\u00e7\u00f5es participativas na execu\u00e7\u00e3o do projeto, agregando membros da comunidade e de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais. O parecer da Semace foi aprovado por 18 votos e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PCPV cearense, elaborado por t\u00e9cnicos da Semace, foi o \u00faltimo assunto a ser abordado na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. O plano, que traz um diagn\u00f3stico da qualidade do ar no Estado do Cear\u00e1, foi aprovado por unanimidade. A partir dele \u00e9 que se justifica a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Inspe\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o Veicular do Cear\u00e1 (Pivace). Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, foram expostos dados sobre o crescimento da frota veicular no Estado, os principais poluentes dos escapamentos dos ve\u00edculos e os problemas que essas emiss\u00f5es podem causar ao ambiente. Contudo, por aus\u00eancia de dados atuais de monitoramento do ar, a implanta\u00e7\u00e3o do programa ficou condicionada \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos Estudos T\u00e9cnicos e do Invent\u00e1rio da Qualidade do Ar, o quais ser\u00e3o feitos pela Semace e posteriormente apresentados ao Coema para aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Saiba mais<\/strong> Luanna Patr\u00edcia 30\/06\/2011 Aconteceu ontem (29), no audit\u00f3rio da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), localizado na rua Jaime Ben\u00e9volo, 1400, a 42\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). Na ocasi\u00e3o, foram discutidos e votados a revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Coema 06, de 3 de mar\u00e7o de 2011; o parecer t\u00e9cnico n\u00ba 2222, referente ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[8,10],"tags":[],"class_list":["post-6095","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-institucional","category-licenciamento-ambiental"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSegundo Resolu\u00e7\u00e3o 418 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o PCPV \u201cconstitui instrumento de gest\u00e3o da qualidade do ar do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar) e do Programa de Controle da Polui\u00e7\u00e3o do Ar por Ve\u00edculos Automotores (Proconve)\u201d. Sua elabora\u00e7\u00e3o visa o estabelecimento de regras de gest\u00e3o e controle da emiss\u00e3o de poluentes e do consumo de combust\u00edveis de ve\u00edculos. O prazo para aprova\u00e7\u00e3o do PCPV, em todos os estados, \u00e9 at\u00e9 o dia 30 de junho.<\/p>\n
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"